Ato político
Com a palavra Henrique Fontana...
Renegociação da dívida é uma vitória, por Henrique Fontana
Há muitos anos o Rio Grande do Sul, ao
lado de outros estados, trabalha para renegociar sua dívida com a União. Hoje,
encontramos no governo federal a sensibilidade para construir um acordo que
equilibra a relação dos entes federados de forma muito positiva, o que
possibilitou a aprovação do projeto que muda o indexador da dívida e reduz o
total devido pelos estados brasileiros. A matéria aprovada na Câmara Federal
significa uma vitória muito grande para o nosso estado, e o papel do governador
Tarso Genro foi fundamental para esse sucesso.
É importante salientar que as condições
em que a dívida foi renegociada, em 1998, estão longe de serem adequadas para o
momento da economia brasileira atual, onde as taxas de juros baixaram. A
negociação aumentou em quase 250% a dívida nesses anos e comprometeu 13% da
nossa receita, impedindo o aumento dos investimentos e o desenvolvimento do RS
e tornando a dívida impagável. Veja só: nós renegociamos uma dívida de 9,5
bilhões de reais em 1998, pagamos 17 bilhões e, ainda assim, devemos R$ 42 bi.
A renegociação que fizemos agora, com o aval do Governo Dilma, alterou o índice
de correção de IGP-DI mais 6% ao ano para 4% mais IPCA ou Selic (o que for
menor) e, com isso, a redução passará de 16 bilhões até 2028. Quantas estradas,
casas, investimentos poderemos fazer com este dinheiro nos próximos anos?
Os resultados desta negociação serão
sentidos positivamente pelos gaúchos. A renegociação da dívida permite aumentar
o espaço fiscal do estado, o que significa que podemos pegar novos
financiamentos para ampliar o investimento e, com isso, garantir mais de 1
bilhão de reais para o metrô de Porto Alegre, por exemplo.
Pelo projeto aprovado na Câmara, e que
será apreciado pelo Senado, estados e municípios terão uma redução de cerca de
R$ 15 bilhões ainda em 2013. Com a mudança do indexador da dívida prevista na
matéria, nosso Estado teria uma redução do total da dívida já a partir desse
ano de cerca de R$ 1 bi, e quanto ao resíduo, uma diminuição partir de 2020.
O que buscamos com a medida é melhorar
e reequilibrar com legitimidade e com justeza as finanças dos estados e
municípios e garantir um ambiente econômico estável para os investimentos.
* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, em 21
de novembro de 2013.
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