terça-feira, 28 de julho de 2015

Licença poética



Peço licença uma vez mais para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Amor, quando preparares palavras doces, manda umas só pra mim?


Quero com bastante mel, recheadas de morangos,
com cobertura de chocolate,
muitas pitadas de carinho
e cozidas no fogo do teu ser que adoça e aquece.


Pode ser?

Arte nas alturas



segunda-feira, 27 de julho de 2015

Pensar é preciso!


Sinto-me muito a vontade em compartilhar o escrito do grande Luís Fernando Veríssimo, primeiro por que assino embaixo daquilo que ele escreve; segundo porque, mesmo antes da vitória e depois da posse da presidenta Dilma, venho alertando para o sentimento e o clima golpista que vem tomando conta do Brasil ou ao menos de uma parte do Brasil que só aceita a democracia quando ela lhes permite estar no poder.  Um sentimento e um clima que não nasceu ou é sentido com mais força nas ruas, e sim nos altos espaços institucionais do país.

Do meu ponto de vista, a oposição recuou um pouco nesse intento ano passado, apenas porque acreditava que não perderia novamente nas urnas em 2014. Perdeu! Perdeu, e como era de imaginar dado o seu instinto golpista, não aceita a derrota, levou a eleição para o terceiro turno e voltou a vislumbrar o golpe político-institucional como caminho para retomar o espaço, o status e o modelo de país que sempre fez mal a maioria dos brasileiros e nos deixou para trás na relação com as outras nações.

Ouçamos as vozes lúcidas, como a de Veríssimo, antes que seja tarde e a democracia, o Estado de Direito e as conquistas do povo brasileiro sejam golpeados e jogados pelo ralo...

Veríssimo: quando vamos acordar para a barbárie golpista que ameaça o Brasil?

Às vezes imagino como seria ser um judeu na Alemanha dos anos vinte e trinta do século passado, pressentindo que alguma coisa que ameaçava sua paz e sua vida estava se formando mas sem saber exatamente o quê. Este judeu hipotético teria experimentado preconceito e discriminação na sua vida, mas não mais do que era comum na história dos judeus. Podia se sentir como um cidadão alemão, seguro dos seus direitos, e nem imaginar que em breve perderia seus direitos e eventualmente sua vida só por ser judeu.
Em que ponto, para ele, o inimaginável se tornaria imaginável? E a pregação nacionalista e as primeiras manifestações fascistas deixariam de ser um distúrbio passageiro na paisagem política do que era, afinal, uma sociedade em crise mas com uma forte tradição liberal, e se tornaria uma ameaça real? O ponto de reconhecimento da ameaça não era evidente (…). Muitos não o reconheceram e morreram pela sua desatenção à barbárie que chegava.
A preocupação em reconhecer o ponto pode levar a paralelos exagerados, até beirando o ridículo. Mas há algo difuso e ominoso se aproximando nos céus do Brasil, à espera que alguém se dê conta e diga “Epa” para detê-lo? Precisamos urgentemente de um “Epa” para acabar com esse clima. Pessoas trocando insultos nas redes sociais, autoridades e ex-autoridades sendo ofendidas em lugares públicos, uma pregação francamente golpista envolvendo gente que você nunca esperaria, uma discussão aberta dentro do sistema jurídico do país sobre limites constitucionais do poder dos juízes… Epa, pessoal.
Se está faltando algo para nos avisar quando chegamos ao ponto de reconhecimento irreversível, proponho um: o momento da posse do Eduardo Cunha na presidência da nação, depois do afastamento da Dilma e do Temer.



Altas conexões



sexta-feira, 24 de julho de 2015

Viva a mudança!




Ato político


Assim se posiciona e pronuncia um grande líder democrático! É só o que posso dizer acerca do artigo breve e certeiro do respeitável Henrique Fontana sobre a tentativa sórdida, desvairada, inconstitucional e anti-democrática ensaiada pelo grupo político derrotado nas urnas em 2014, sob o comando do crápula e nada coerente Aécio Neves.

O que a oposição anda ensaiando é mais “que o sujo falando do mal lavado”, como acusava Luciana Genro durante a última corrida eleitoral. É um golpe não só no PT, no governo (que aliás não é composto só pelo PT, mas por uma coalizão de partidos) ou na presidenta Dilma. Um golpe, isto sim, na democracia e no Estado de Direito que vem sendo construídos e mantidos a duras penas no Brasil.

E o que é pior: um golpe meramente político e institucional, sem nenhuma fundamentação ou sustentação jurídica, algo que revela o caráter (ou a falta de caráter) dessa turma e o que é mais grave: poderia fazer nosso país andar muitos passos atrás, ao invés de representar ou abrir as portas para algum tipo de avanço.

A luta continua e as vozes lúcidas, democráticas e verdadeiramente progressistas não se calarão nessa hora adversa e desafiadora. Uma vez mais a esperança haverá de vencer o medo e a verdade está sendo convocada a dar mais uma surra na mentira!!!
  
As novas eleições estão marcadas

(por Henrique Fontana)

Serão no domingo, em outubro de 2018. A tentativa de retirar uma Presidenta, legitimamente eleita, com um mandato conquistado nas urnas, antes desta data atenta contra a democracia brasileira. E não bastará aos defensores da quebra das normas constitucionais envolverem suas manobras para um golpe institucional em um “verniz” legalista.

Os argumentos para colocar em marcha o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff apresentados pela oposição são tão duvidosos quanto frágeis. Desde a reeleição da Presidenta a oposição, especialmente tucana, vem promovendo formas de interromper o seu mandato com pedidos de recontagem de votos, de rejeição das contas de campanha  no Tribunal Superior Eleitoral ou do governo no Tribunal de Contas da União, ou de pedido de impeachment por conta da operação Lava-Jato.

As supostas “pedaladas fiscais” nas contas do Governo Federal de 2014, mecanismo até este momento considerado legal pelo TCU na gestão do Orçamento, inclusive utilizado durante o governo do PSDB; e a contribuição de um empresário delator da operação Lava-Jato para a campanha presidencial de Dilma em 2014 em valor menor ao doado a seu adversário direto, Aécio Neves, todos registrados dentro das regras eleitorais, nenhum desses expedientes nem de longe podem justificar a quebra da ordem democrática do país.

Mesmo que o Senador Aécio queira, contraditoriamente,  fazer crer que o valor maior recebido por ele do mesmo empresário, na mesma campanha, seja lícito, e o de Dilma não. Todos nós somos contra a corrupção e vamos trabalhar duramente para erradicá-la do nosso meio, onde estiver. De outro lado, a política nacional não deve ser pautada pelo revanchismo eleitoral ou pelos humores do mercado e da economia. Reagir e buscar saídas para a crise econômica não são motivos para um golpe contra a democracia.

Concorde ou não, tenha votado ou não, apoie ou não o governo da Presidenta Dilma, terá ele acertos e erros, é papel de cada cidadão e cidadã brasileira garantir à Presidenta o direito de exercer seu mandato e colocar em prática as políticas nas quais acredita para fazer o Brasil crescer. É tarefa de toda a sociedade defender a estabilidade, as instituições e a legalidade democrática, duramente conquistada após mais de 20 anos de ditadura. Particularmente, não quero acreditar que o ex-presidente Fernando Henrique autorize, por ação ou omissão, que seu partido, o PSDB, juntamente com outras forças de oposição, dê curso a um golpe institucional contra a presidenta Dilma. Seria isto uma mancha profunda em sua biografia.

Nenhum jogo acaba, ou mesmo o juiz expulsa todo um time, aos dez minutos do primeiro tempo, porque não está gostando da partida. A democracia não é brincadeira e a política não pode ser um jogo onde vale tudo. A maioria do povo brasileiro não torce pelo "quanto pior, melhor”. Vamos trabalhar pelo Brasil, defender a democracia e ajudar a Presidenta Dilma a fazer um bom governo para todos e todas.


Momento poético




Soneto XLIII

Um sinal teu busco em todas as outras,
no brusco, ondulante rio das mulheres,
tranças, olhos apenas submergidos,
pés claros que resvalam navegando na espuma.
De repente me parece que diviso tuas unhas
oblongas, fugitivas, sobrinhas de uma cerejeira,
e outra vez é teu pelo que passa e me parece
ver arder na água teu retrato de fogueira.
Olhei, mas nenhuma levava teu latejo,
tua luz, a greda escura que trouxeste do bosque,
nenhuma teve tuas mínimas orelhas.
Tu és total e breve, de todas és uma,
e assim contigo vou percorrendo e amando
um amplo Mississipi de estuário feminino.


(Conferido e digitado por mim mesmo e por Rebeca dos Anjos em 27 de outubro de 2012, do livro Cem Sonetos de Amor – tradução de Carlos Nejar. Rio Grande do Sul: L & PM, 1979, p. 55)


quarta-feira, 22 de julho de 2015

Licença poética




Peço licença novamente para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


A ocasião pode fazer o ladrão, mas também o poeta.
Afinal, nunca fui poeta e quando te vi arrisquei rabiscar
essa poesia na tentativa de roubar teu coração!

Prefeitura firma convênio com Associação dos Agricultores da Fazenda Nova



No final do mês de junho, a administração municipal, através do prefeito Ildo Sallaberry, assinou convênio com a Associação Regional dos Pequenos Agricultores Nova Herval, da localidade do Basílio, para reforma e ampliação do local de atendimento da equipe médica do programa Estratégia de Saúde da Família.
A Prefeitura Municipal irá repassar o valor de até R$17,74 mil, conforme projeto e orçamento realizado pela secretaria de Planejamento. “Ao final do repasse, o presidente da Associação fará uma prestação de contas da utilização do respectivo material, mediante laudo do assessor técnico da Secretaria, para que assim possamos aprovar”, explica o prefeito.
Em contrapartida a Associação fará o fornecimento de pessoal habilitado para utilização dos materiais e realização da obra, não ficando a Prefeitura com obrigações trabalhistas nem tributárias.
Conforme o presidente da Associação, Joel Medeiros de Souza, a responsabilidade de manutenção e conservação dos bens ficará a cargo da Associação, permitindo ainda que a Prefeitura fiscalize a realização e a conservação das obras.
TEXTO: Nívea Bilhalva de Oliveira
Publicado originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br

Meu reino por um crioulo



terça-feira, 21 de julho de 2015

Autorretrato



"Yo" e a bióloga Vanessa Dutra participando de reunião na Corsan em Porto Alegre na última sexta-feira (10), a fim de tratar sobre atualização do Plano Municipal de Saneamento e as pendências da Companhia Estadual de Saneamento relativas aos investimentos previstos em redes coletoras e estação de tratamento de esgoto - ETE em nossa cidade.

Na ocasião, fomos bem recebidos por Denise Schallemberger, Chefe do DENEPRO, órgão vinculado à Superintendência de Relações Institucionais da Corsan, a qual realizou a entrega do projeto executivo do pretendido investimento, porém argumentou que atualmente não existem os recursos disponíveis para tirá-lo do papel. Ou seja, a prefeitura agora conta com o projeto, o que representa um grande passo nessa caminhada, porém ainda não dispõe dos recursos necessários para viabilizar esse investimento importante e inovador, sendo que a Corsan não se disponibiliza a bancar o custo dessa obra.

A luta continua!

Altas conexões



quinta-feira, 16 de julho de 2015

Música para os meus ouvidos


Certa feita, tive o privilégio de acompanhar um show do Papas da Língua ao vivo e a cores, em plena praça pública. Não lembro esse fato para me exibir,  mas para dizer que música boa sempre é bom e se torna ainda melhor quando é de graça e acessível ao público.

Simplesmente sensacional! Papas da Língua é um som que me cativa, toca e acalma. Um som que convida o corpo a balançar e faz fervilhar o coração.




quarta-feira, 15 de julho de 2015

Ato político


Durante a última campanha eleitoral, Tarso Genro disse reiteradas vezes que a questão não era se existia ou não uma crise no RS, e sim como enfrentar tal crise. Além disso, quem não sofre do mal da memória curta, deve lembrar que antes de Tarso chegar ao governo, a RBS promoveu ou levou ao ar várias reportagens, comentários, programas e debates acerca da crise estrutural histórica que atingia nosso estado, a qual de acordo com figuras como Lasier Martins, existia há cerca de 40 anos.
Passados alguns meses do novo velho governo do PMDB no RS, desta feita comandado por Sartori, já deu para perceber o quanto Tarso foi franco e acertou na mosca. Bastou mudar o governo para a forma de enfrentar os desafios e demandas do estado mudar radicalmente e para pior, afinal agora aqueles que mais precisam da ação do governo e das políticas públicas são justamente os que mais pagam o pato.
Se antes os servidores, especialmente o magistério, brigavam pelo piso (sem considerar os enormes aumentos dados pelo governo e que da forma que fora instituído o piso do magistério era impagável para qualquer governo em qualquer parte do mundo), agora a briga é pura e simplesmente receber em dia durante os próximos quatro anos, uma vez que a LDO aprovada pela base governista na AL fecha a porta para qualquer aumento.
Durante o governo Tarso ninguém ouviu falar em fechamento de hospitais ou no caos da saúde. Mesmo com a crise estrutural do estado, Tarso depois de muitos anos cumpriu a determinação constitucional de investir 12% do orçamento estadual nesse setor vital, salvou muitos hospitais do fechamento, aumentou a oferta de serviços do SUS e foi um parceiro importante dos municípios em políticas de saúde. Só em Herval tal parceria assegurou a compra de três ambulâncias, três veículos doblôs, uma van para o transporte de pacientes, o funcionamento do raio x no hospital, além do convênio inédito que vinha injetando importantes recursos no hospital da nossa cidade. Bastou Sartori assumir para tudo ir pelo ralo e a saúde voltar para a UTI.
Poderia falar ainda de um monte de outras iniciativas sob o comando de Tarso, o PT e os partidos da Unidade Popular Pelo Rio Grande que demonstram que o RS estava em boas mãos e no rumo certo, mas esse não é o foco nem o propósito desse escrito.
Meu foco e propósito aqui e agora é dizer que assino embaixo das palavras de Tarso acerca do Papa Francisco. Muito além da retórica, Francisco vem anunciando uma imensa luz nesse túnel escuro e sem fim que a sede desenfreada do lucro a custa dos mais pobres vem alcançando a nível global. Ainda falando em foco, a resposta das grandes corporações de comunicação aos ditos e feitos lúcidos do Papa tem sido o mais absoluto silêncio, comportamento idêntico ao dispensado ao governo do estado na gestão passada, quando atos e conquistas importantes eram solenemente ignoradas pela grande imprensa e, assim, passavam batidas aos olhos e ouvidos do público que não costuma se alimentar de outras fontes de informação e notícias.

Aliás, convém falar em outra artimanha da mega mídia, uma vez que diante dos ajustes pelos quais passa o país as todo poderosas e monopolistas empresas de comunicação brasileiras, como de costume, adotam posição tendenciosa e perversa. Falam como se a crise fosse algo exclusivo do Brasil, e não um fenômeno de proporções globais. Falam que as medidas adotadas para enfrentar a crise são amargas ou mera maldade do governo, mas não falam que se a oposição tivesse vencido a eleição as doses do remédio dito  amargo seriam cavalares e o tratamento seria por tempo indeterminado, e não apenas temporário como se espera com o atual governo.
Além disso, alardeiam que o Brasil está no fundo do poço, mas além de negar que as medidas mais radicais contra a crise são passageiras, também escondem que  na comparação com outros países, o quadro no Brasil (na Espanha, por exemplo, o desemprego supera os 20%) está longe de ser desolador ou caótico. Se formos deixar a propaganda global ou golpista de lado e atentarmos para a vida real, veremos que o Brasil passa sim por uma turbulência provocada pela crise mundial (até porque não somos uma ilha), porém que já passamos por crises muitos piores no passado (inclusive, durante o governo dos tucanos) e que a coalizão que governa o país já provou, assim como o Papa Francisco, que tem capacidade e compromisso com os mais pobres (tanto que esse é o principal motivo da crítica dos adversários) e segue merecendo a confiança das pessoas de boa-fé e dos brasileiros e brasileiras que nunca desistem de fato do Brasil.
Não “habemus” mais Papa?
Por Tarso Genro

Vamos imaginar uma situação diferente da que aconteceu na semana passada, na qual o Papa asseverou que o capitalismo é uma “ditadura sutil”, que a concentração monopolista dos meios de comunicação impõe “pautas alienantes” e gera um “colonialismo ideológico”, e supor o que ocorreria se o Papa defendesse a redução das funções públicas do Estado, o direito a monopolizar a formação da opinião, o mercado desregulado e o império cultural dos países ricos sobre os países pobres. Convém notar, em primeiro lugar, que as importantes manifestações do Papa tiveram escassos reflexos nas pautas nobres da grande mídia, com exceção da Folha de São Paulo, e só foram expandidas, como informação, pelas “redes” alternativas de comunicação.

Creio que se o Papa tivesse defendido as posições já conhecidas do liberalismo de direita, teríamos o início de uma nova grande campanha contra o setor público, contra os pressupostos de um Estado Social de Direito e, certamente, um novo ciclo de propaganda dos “ajustes”,  que tem massacrado as camadas sociais mais pobres de todos os continentes. Se o Papa tivesse adotado as posições já conhecidas da direita liberal, teríamos  um novo ciclo de lavagem cerebral, de natureza ideológica, baseada num velho princípio que informou as saídas de crises,  sob governos comprometidos com os mais ricos: na hora de bonança e crescimento concentremos renda, na hora de perdas e recessão distribuímos os prejuízos para baixo.

Parece que todos aqueles colunistas, jornalistas, “especialistas” de plantão da grande mídia, que saudaram a emergência de um Papa que se locomovia de ônibus, que conhecia a vida dos pobres de Buenos Aires, que falava com palavras simples aos seus fiéis, não esperavam que  ele fosse o homem que aparentava ser: um homem profundamente religioso, que não escondia as suas convicções de que o ser humano real, este que  sofre os tormentos do capitalismo “sem alma”, merece a atenção e o carinho de uma Igreja que promete a salvação na eternidade.

Nas memórias do grande diretor John Huston está transcrita uma carta do magnífico escritor B.Traven, autor do precioso, entre outros, “Tesouro de Sierra Madre”,  que se tornou  película dirigida por Huston  e cujo personagem principal foi encenado por Humphrey Bogart. O escritor, que duvidava da seriedade de intenções dos que queriam transformar seu livro em filme diz, na carta citada por Huston: “Em Hollyhood todo mundo pensa unicamente em dinheiro e em novos contratos, ninguém pensa em fazer algo extraordinariamente grande.”

Fazer “algo extraordinariamente grande”, mesmo se os tortuosos caminhos da História venham, depois  -independentemente da vontade daqueles seres humanos especiais-  desviar o curso da sua intencionalidade ética. O Papa deve ter pensado algo parecido, quando deu as declarações que afrontaram aqueles que, além de deter um poder extraordinário pela sua riqueza material, controlam a formação das opiniões a seu respeito. E o fazem porque subjugam o “direito humano à comunicação”, como diz aqui o nosso professor Pedrinho Guareschi, colocando as emoções a serviço da acumulação sem trabalho e profanando  os corpos na chama irracional do consumismo.

A Europa das Luzes teve capacidade de combinar, por um certo tempo, a emergência da cultura democrática com o escravismo; depois, fez conviver a democracia política com o colonialismo e seus massacres; hoje, depois do curto reinado social-democrata -na mesma Europa-  a Alemanha, nação devedora do Século passado que jamais pagou suas dívidas de guerra, dá um passo trágico:  faz da Grécia, estuprada pelo nazismo, a Câmara de tortura do capital financeiro. Nós, seres não especiais, dizermos isso que o Papa disse, é o trivial. O não-trivial é o Papa dizer isso, que ele disse, e a grande mídia praticamente censurar suas mensagens.

Parece que, de repente, o essencial do que é o Papa, um ser humano solidário com os pobres e que  desafia o capitalismo a ser verdadeiramente democrático, que não teme ser taxado de “esquerda” -parece que este Papa essencial-  deixou de existir para a grande mídia, que o tratará, agora, como já fez um apressado colunista da mesma Folha, como um populista-peronista. O Papa, que não teve seu coração nem sua mente forjados pela direita midiática escapou do controle ideológico do neoliberalismo, e disse: sois seres humanos, não sois mercadorias. Não aceitem isso que aí está, façam algo extraordinariamente grande!

.oOo.
Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

Altas conexões



Licença poética



Peço licença uma vez mais para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Meu sonho é acordar do teu lado
Dizer bom dia ao pé do teu ouvido
Sussurrar sacanagens...


Cantarolar uma canção de amor
Morder o canto da tua boca
Beijar teus lábios, teus pés
Escutar teu gemido...


Despertar teu desejo logo cedo
Arranhar tua pele delicadamente
Acariciar tuas costas
Massagear teu corpo inteiro...


Dar leves baforadas em tua nuca
Percorrer por tuas saliências 
Apalpar teus seios
Lambuzar teus mamilos...


Passear por tuas curvas lentamente
Me curvar diante da tua beleza
Admirar tua silhueta
Segurar tua cintura...


Tirar teu sossego
Despir teus pudores
Arrancar tua lingerie sem pressa
Lamber o mel que vertes...


Te amar até não poder mais!
Te amar até voltar a dormir nos teus braços!

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Nem só de pão viverá o homem



Deputado Zé Nunes visita Herval


Na última sexta-feira, 10, o deputado estadual Zé Nunes (PT) cumpriu agenda de trabalho em Herval.

A agenda teve início pela visita ao prefeito Ildo Sallaberry, da qual também estavam presentes dois dos três pré-candidatos  à sucessão do atual prefeito, pelo lado da situação: o vice-prefeito Bebeto Perdomo e a presidenta do COMDICA, Dra. Denise Silveira.

Na sequência, Zé Nunes visitou o Polo de Educação Infantil, concedeu entrevista à Rádio HSul FM e ainda conheceu a Casa das Oficinas, sede do projeto "CRTL A", iniciado ano passado e que vem revolucionando a arte, a cultura e a inclusão social em nível local, além de levar o nome do município para toda a nossa região.

Logo após, o parlamentar conheceu as instalações e participou de reunião com a direção da Liga de Assistência Social Hospital Nossa Senhora da Glória, ouvindo o relato acerca da situação dramática pela qual passa a instituição, fruto da política de corte de programas e repasses na área da saúde do atual governo do estado. O Secretário Municipal de Saúde, Dioner Azambuja, também esteve presente no encontro e relatou outros problemas que atingem a saúde do município, igualmente relacionados aos atrasos de repasses por parte da gestão estadual.

Por fim, o deputado participou de uma confraternização com militantes do PT, apoiadores do seu mandato e pessoas convidadas da comunidade hervalense, ocasião na qual falou sobre o cenário político nacional e estadual, do trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa e do seu compromisso com Herval e toda a região sul.















sexta-feira, 10 de julho de 2015

Rir é o melhor remédio



Secretaria de Educação avança na oferta de Educação Infantil



Conforme dados da Secretaria de Educação, o município de Herval está avançando na oferta de Educação Infantil desde o ano de 2012. “Inauguramos o prédio que abriga a maior escola de Educação Infantil do município, o Polo de Educação Infantil Kelvin Vieira Sakai, obra esta oriunda do programa do Governo Federal Pro Infância e a implementação da educação infantil nas escolas rurais”, diz o secretário Mogar Miranda, ao informar que a rede de ensino passou a ofertar um total de 320 vagas.
No mesmo ano, 2013 foi realizado concurso público para o cargo de professor de Educação Infantil, com a abertura de mais oito vagas para o cargo, portanto até julho de 2014, foram nomeados 16 professores para atuar nas turmas de Educação Infantil de Herval, o dobro de vagas previstas.
Também no ano de 2013, começou a implementação de turmas de Educação Infantil nas escolas rurais do município, nesse ano foram abertas turmas em duas escolas, das quatro existentes na zona rural, ofertando um total de 30 vagas de Educação Infantil no campo, no ano de 2015 todas as escolas rurais municipais possuem turmas de Educação Infantil.

A tabela abaixo mostra a distribuição das matrículas de Educação Infantil na rede municipal de ensino no primeiro semestre de 2015.
Instituição de Educação Infantil                 Pré-Escola                                 Creche                                        Vagas não preenchidas
                                                                                      Matrículas          Matrículas
Polo de Ed. Inf. Kelvin Vieira                                   94                                100                                              40 (creche)
Sakai – Zona urbana                                                                                                                                  20 (pré-escola)
Esc. Pe. Libório Poersch  – urbana                         21                                —                                                  —
Esc. Luiz Lima de Faria – rural                               04                                —                                                  06
Esc. Ernesto Che Guevara – rural                          03                                —                                                  07
Esc. Manoel Lima – rural                                        15                                 —                                                  
Esc. Carolina Anália Sais – rural                            04                                —                                                  06
TOTAL                                                                   141                              100                                                 79
  
Texto: Nívea Brilhalva de Oliveira
Publicado originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Pensar é preciso!



Nota de esclarecimento




  NOTA DE ESCLARECIMENTO

  
A administração municipal de Herval vem a público esclarecer as razões que provocaram a paralisação, assim como as medidas adotadas pela prefeitura visando a retomada das obras de construção de 39 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida:

1)    No final do ano de 2011 a prefeitura de Herval apresentou proposta ao governo federal, através do Ministério das Cidades, para a construção de 40 unidades habitacionais no loteamento Júlio Lima, bairro caixa d’ água;

2)   A proposta foi aprovada no ano seguinte, sendo que a administração  municipal optou pelo Banco Cooperativo Sicredi, com sede em Porto Alegre, para ser o agente financeiro do empreendimento, após a devida seleção por parte do governo federal;

3)  Antes de ir adiante, cumpre esclarecer que a empresa construtora fora escolhida pelo agente financeiro (Bansicredi), conforme determina as regras do Minha Casa, Minha Vida, não tendo sido contratada diretamente pela prefeitura;

4)   Em meados de 2012 fora firmado entre as partes o contrato de execução da obra, prevendo um investimento de R$ 28 mil por moradia, sendo R$ 25 mil oriundos do Ministério das Cidades e uma contrapartida de R$ 3 mil por parte do governo do estado. À prefeitura coube a oferta dos terrenos e o custo de implantação da infraestrutura básica no loteamento;

5) A partir da análise feita pelo Ministério das Cidades um dos 40 beneficiários sorteados não atendeu aos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida e acabou sendo desclassificado, sendo contratadas a construção de 39 moradias;

6)  Após o cumprimento de todos os ritos e formalidades relativos ao programa, em 11 de dezembro de 2013 o Banco Cooperativo Sicredi autorizou o início da obra;

7)  Originalmente a responsável pela construção era a empresa Novitá. Mesmo autorizada a dar início na construção, a empresa Novitá então alegou que os valores disponíveis eram insuficientes e passou a exigir um aporte maior de recursos como condição para iniciar as obras;

8) Poucos meses depois a empresa Novitá entrou em situação falimentar, fato que obrigou o Banco Cooperativo Sicredi a romper a relação com a citada empresa;

9) A partir desse momento, o Banco Cooperativo Sicredi se reportou à prefeitura, alegando que a continuidade do empreendimento só seria possível se a administração municipal assumisse a responsabilidade de firmar relação com uma nova empresa construtora;

10) Desde então, o prefeito Ildo Sallaberry e a equipe da secretaria de planejamento e meio ambiente, realizaram inúmeros esforços e tratativas em busca de uma empresa disposta a assumir essa tarefa e a viabilizar essa obra tão importante e almejada;

11) Além disso, tais esforços e tratativas envolveram o Conselho Municipal de Habitação, a ACIAS e a Câmara de Vereadores. Neste sentido, cumpre ressaltar que em meados de 2013 o vereador Paulo César M. Carvalho acompanhou o prefeito Ildo em reunião realizada no Bansicredi em Porto Alegre, com vistas a encontrar um bom e rápido desfecho para esse impasse;

12)  Após vários meses, já no final de 2014, finalmente a persistência e a credibilidade do comando da administração municipal venceram a incerteza e o empreendimento escapou de ser cancelado, uma vez que a empresa CEFAS, com sede em Pelotas, aceitou assumir a responsabilidade pela construção das moradias;

13) Os ritos burocráticos foram cumpridos rapidamente e em 14 de janeiro de 2015 o Bansicredi autorizou a CEFAS a iniciar a construção das moradias;

14)  As obras iniciaram efetivamente em meados de fevereiro do corrente ano, sendo que o prazo original para a conclusão das moradias era 22 de junho de 2015;

15) Além da corrida contra o tempo, a empresa construtora alegou os bloqueios nas estradas da região feitos pelos caminhoneiros, ocorridos no início do ano, como uma das razões para o atraso no andamento das obras;

16) Ademais, o projeto apresentado pela CEFAS previa que a cobertura das casas seria feita com telhas de fibrocimento. No entanto, o Bansicredi exige que as moradias recebam cobertura de telha de cerâmica, de acordo com a normativa técnica do Minha Casa, Minha Vida, situação que eleva consideravelmente o custo da construção;

17)  Além disso, a empresa esperava contar com a antecipação, por parte do Bansicredi, de cerca 15% dos recursos relativos à obra, de modo a agilizar o ritmo da construção;

18)  Como não logrou sucesso em seu intento, uma vez que o pleito da construtura não encontrou respaldo nas normativas do programa e no contrato firmado entre as partes, no início do mês de maio a empresa construtura informou a prefeitura de que estava paralisando a obra;

19) Imediatamente, a administração municipal deu início a uma série de esforços e tratativas visando reverter a situação. Ainda no mês de maio, o prefeito Ildo Sallaberry se reuniu com a direção do Sicredi e, posteriormente, participou de reunião no Ministério das Cidades, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, no intuito de resolver o problema e garantir a retomada das obras;

20) O governo federal, por sua vez, acenou com a possibilidade de prorrogar o prazo para a construção das moradias, porém não sinalizou com a complementação dos valores;

21)  Desta forma, a prefeitura encaminhou Notificação Extrajudicial ao Bansicredi e à empresa, dando prazo de 20 dias para a retomada das obras;

22) Até a presente data a prorrogação de prazo pretendida ainda não foi expedida, porém a informação oriunda de Brasília é de que tal prorrogação deverá ser assinada nos próximos dias pelo Ministro das Cidades, dando prazo até março de 2016 para o término das obras;

23)  Entre os dias 14 e 15 de julho próximo, o prefeito Ildo Sallaberry deverá se reunir com representante da empresa CEFAS, numa tentativa derradeira de viabilizar a retomada das obras pela empresa;

24)  Em não havendo acerto e a garantia de retomada das obras, a administração municipal será obrigada a adotar as medidas judiciais cabíveis contra a empresa e o Bansicredi;

Diante do exposto, a administração municipal lamenta o ocorrido, informa que não tem medido esforços para resolver esse impasse e reafirma seu compromisso com a retomada e conclusão dessa obra fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida das mulheres e homens da nossa terra que estão a um passo de realizar o sonho da casa própria.

  



ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY,

Prefeito Municipal.