sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Viva a mudança!




Pitada filosófica




Autorretrato


"Yo" e minhas crias muito amadas, num momento de alta temperatura e intenso carinho

Ato político

O Brasil precisa avançar... e avançar significa andar para frente, rumo ao porvir, e não afundar na onda da balburdia generalizada (como querem alguns pseudos representantes do senso comum, da esquerda "burra" ou da direita truculenta), nem voltar ao passado de tecnocracia administrativa, da eliminação dos espaços públicos, da exclusão da imensa maioria dos brasileiros e da submissão do país aos interesses egoístas dos grandes grupos econômicos (como buscam os neoliberais da oposição e seus agentes aquartelados nos veículos da grande mídia).
É hora de avançar com Dilma e as forças progressistas desse imenso país rumo a politização da política, ao fortalecimento da democracia e do direito e a efetiva republicanização do Brasil.
É neste sentido que aplaudo e assino embaixo da análise profunda e sempre lúcida do governador Tarso Genro, acerca desses "tempos bicudos" que vivemos.
REPÚBLICA E DEMOCRACIA
Tarso Genro
O debate sobre as relações entre República e Democracia não é um debate puramente do campo do Direito em sentido estrito, nem um debate exclusivo sobre Política. É debate sobre as relações entre economia, ética, moral e política moderna. Tanto a Democracia como a República repelem as concepções aristocráticas e teológicas sobre a legitimação do poder do Estado e podem potencializar esta repulsa, dependendo de como ambas se relacionam em situações históricas determinadas.
Muitos fatos históricos podem servir de referência para este diálogo, mas destaco dois grandes eventos para nossa reflexão. Um, foi a posição de Robespierre perante os dissensos da Convenção: ao identificar a revolução com a nação, o líder jacobino deduzia que os opositores a ele, que encarnava a revolução, eram traidores da nação e deveriam ser eliminados.
Outro ponto de partida, que já refere à questão das mediações morais na República para a legitimação de um fim democrático, é um texto de György Lukács, cujo título é “O bolchevismo como problema moral”, publicado em 1918, pouco antes da sua adesão ao Partido Comunista da Hungria. Nele, o filósofo húngaro indaga se é possível, por meio de ações e procedimentos “injustos”, chegar à justiça e à virtude. Em última análise, se é possível fazer o “bem” através do “mal”.
Tanto a estratégia política de Robespierre ─ para manter e consolidar a ditadura republicana na França ─ como a pergunta feita pelo filósofo húngaro, encerravam posições pré-constituídas na esfera das suas socialidades concretas, ou seja, nas culturas políticas e nas condições sociais de cada época. Ambas eram formulações retiradas da experiência histórica de sujeitos modernos em revoluções em curso.
Suas convicções encarnavam fins ─ em princípio ─ humanitários e altruístas, orientadores das definições acerca do que seria o “bem” da nação ou do país, o melhor para os destinatários do projeto nacional, no âmbito de uma revolução contra a velha ordem (Robespierre) ou a superação do atraso na Europa Oriental, por meio de repúblicas socialistas inspiradas na revolução russa (Lukács). Ambos, em épocas diferentes, vocalizaram os dois grandes movimentos da modernidade madura: os que inspiraram a social-democracia republicana no capitalismo (Robespierre) e a superação deste regime, já por uma outra revolução, em nome da autoproclamada democracia proletária (Lukács).
Robespierre era convicto de que havia uma identidade total entre “revolução” (República) e “nação” e que o mero descaso em relação às questões candentes da nação configurava uma traição, a justificar a eliminação dos traidores. Já Lukács tinha dúvidas sobre as mediações violentas para promover a nova revolução, duvidando que a violência pudesse gerar um Estado democrático fundamentado na igualdade social.
Robespierre e Lukács refletiram a respeito da fundamentação moral das suas definições a partir de experiências concretas ─ “fundamentos inalienáveis da vida ética” ─ e cada um deles tomou decisões e assumiu “partido”. Robespierre, estimulando os que viam na guilhotina, de forma generalizada, o método para solucionar as controvérsias políticas da Revolução. Lukács, mais tarde, firmando um acordo com Stalin que lhe assegurou a sobrevivência no meio comunista, para lutar contra a ascensão do nazismo: fez acordo com o “mal” para lutar por um fim “justo”.
O espaço que está situado entre os fundamentos éticos da decisão antecipadamente definida (lutar contra o atraso e a opressão) e os objetivos altruístas a serem alcançados ─ fundar a nação e a república (Robespierre) e instituir uma suposta democracia justa e igualitária (Lukács) ─ é o lugar das conexões entre política e moral: no território da política é que os fundamentos éticos legitimam a sua moralidade, integram-se ou se repelem.
A ação política para buscar um determinado fim altruísta ─ ou pelo menos tido como altruísta pelos sujeitos ─ tanto pode enfrentar obstáculos morais como legais e, desta forma, “fins” e “meios” serem confrontados, anularem-se ou se excluírem. Por exemplo, “comprar” votos para aprovar projetos importantes no Parlamento, ou “comprar” votos para permitir uma reeleição, ofende um “valor” tutelado em normas jurídicas e o transgressor está sujeito a uma sanção. Nestas situações, os atos praticados violam a legalidade jurídica e também ofendem um sentimento moral dominante na sociedade.
A República concreta implica, pois, além de “instituições”, uma “cultura política” e fundamentos éticos inscritos em leis, que guardam consonância com a moralidade pública. A democracia em abstrato, por sua vez, não pode ser pensada tão-somente como fim em si mesma, pois ela é “mediação” para a realização da “res publica”: para a promoção da República, de acordo com vontades majoritárias apuradas em processos políticos e eleitorais de plena liberdade.
O “déficit” do nosso país, assim, não é um déficit de liberdades democráticas, mas de mediações políticas e institucionais que sejam capazes de promover a República, os seus valores fundamentais e também ensejar outros, cuja expressão consciente ou inconsciente está refletida nos movimentos do povo. Os meios disponíveis no sistema atual (legalidade política, regras dos partidos, legislação eleitoral, sistema de concessões à mídia) já não permitem fazer da democracia um meio adequado para agirmos na República, promovendo fins justos.
O tema central deste evento ─ “República e Democracia”, alocado sobre a questão democrática em nosso país, não só é politicamente relevante, mas também envolve questões fundamentais da Teoria Política e da Teoria Geral do Estado, cuja universalidade pode ser demonstrada por algumas formulações, originárias de várias fontes, situadas tanto à direita, como à esquerda da doutrina política.
Menciono como uma das questões a visão ideal de que há uma relação necessária entre República e Democracia, pois estas não se convertem necessariamente uma na outra. Uma República pode ser mais, ou menos, democrática, tomada a democracia como pacto político inscrito numa Constituição, que permita a alternância no poder, escolhas por maioria num regime de liberdade e respeito aos direitos das minorias.
Bertrand Russel lembra que uma república hipotética, que preveja eleições de vinte em vinte anos, mesmo em regime de liberdade, será escassamente democrática.
Merece consideração, também, na abordagem deste tema, a constatação de que a democracia, como forma jurídico-política para realizar a República, não constrói necessariamente uma vida melhor para a maioria, nem talvez seja o meio mais adequado para resolver os problemas sociais. Por outro lado, é crescente o reconhecimento de que ela é o melhor regime político para afastar o ser humano das leis da naturalidade (ou seja, da luta sem quartel pela sobrevivência “contra o outro”), para proporcionar avanços sociais mais duradouros e para alargar o respeito aos direitos humanos, pois na democracia as conquistas se tornam menos renunciáveis pelos destinatários dos direitos e os conflitos podem ser processados com menos violência.
Gianfranco Pasquino diz que as críticas dos democratas à democracia são um “signo de vitalidade das democracias e do discurso democrático”. Mas há um reforçamento ideológico à captura da política pelo capital financeiro, que se processa por meio do discurso da mídia. O discurso traduz-se na defesa da tecnocracia contra a política e conduz ao enfraquecimento dos partidos, esvazia de conteúdo público o discurso dos agentes políticos e subtrai da democracia as suas possibilidades libertárias.
Logo após a queda do Muro de Berlim, o cidadão comum foi rapidamente convencido que se abria uma nova era de direitos e liberdades: a “Razão” interditada pela “era soviética” retomaria o seu curso e o “Homo Sapiens” iria, finalmente, “realizar seu estado dignificante” : a ficção do progresso infinito dentro do capitalismo seria realizada na democracia política.
Tal prenúncio esquecia que “as maravilhas da revolução tecnológica coexistem com o processo auto-destrutivo do aquecimento global e com o ressurgir de epidemias à escala do planeta” , sem falar no brutal aumento das desigualdades sociais e na fragilidade estrutural dos pactos democráticos modernos. “O próprio Hobbes – lembra João Almino ─ talvez se surpreendesse com a atualidade da sua postulação segundo a qual a condição humana é a da guerra de todos contra todos”.
Sustento que já vivemos hoje uma crise terminal de separação entre as promessas do projeto democrático da Modernidade e a racionalidade institucional do Estado Republicano, capaz de acolher este projeto. Para superar essa cisão precisamos reconstruir as instituições do Direito e da Política, combatendo a tendência à constituição, em fase de evolução espontânea, de um “fascismo novo tipo”, cujos sintomas são a supressão da possibilidade de decidir entre alternativas e a naturalização das relações violentas na sociedade. Em suma, configura-se um quadro que dispensa a reflexão e o debate público.
Faço aqui um parêntesis filosófico. Julgo que neste momento da História estamos perante um vazio analítico, que vem tanto da reedição daquela velha visão de substituição da política pela tecnocracia (a “dispensabilidade” da política, que é necessariamente “impura”), quanto de uma nova noção de “razão” (embora com uma formatação diversa da que lhe foi conferida pelos modernos). Esta nova noção de razão quer fazer da tecnologia e da biotecnologia o “paradigma da ação racional” .
Ambas as posições transformam as instituições da República em “impedimentos”, não em “meios” para que a idéia democrática possa se realizar. A “demonização” dos partidos e das instituições, operada de forma manipulatória pelas grandes mídias, revela a primeira tendência desse processo. A “absolutização” do poder das “redes” sem rosto revela uma segunda grande tendência (não se trata, aqui, obviamente, do uso das redes como formas democráticas de expressão e de mobilização de sujeitos identificáveis). Ambas constituem vetores de uma nova forma de totalitarismo e estão invadidas pelo “virus” do fascismo.
A primeira dessas tendências (“demonização” dos partidos) promove o esvaziamento progressivo e a destruição da política, substituindo-a por uma nova racionalidade, projetada pela economia e sua legalidade “racional-global”. A segunda tendência (“redes sem rosto”) opera segundo a dialética amigo/inimigo (de filiação à doutrina do jusfilósofo alemão Carl Schmitt), transformando em inimigos todos os que “tem rosto”.
A identidade fascista destas posições tem uma base naturalista, tanto pelo seu corte economicista ─ que se expressa no culto de que as leis da economia se equivalem às leis da natureza e que, portanto, devemos nos ajustar a elas ─, quanto pelo culto da tecnologia, na medida que este pretende suprimir o sujeito da sua visibilidade pública, por meio das “redes sem rosto” (Estas, não reconhecem outros sujeitos e assim suprimem o espaço do debate público democrático, que se legitima pelo argumento e não pela ação. Institui-se, assim, um processo sem sujeito, uma legalidade sem consciência, semelhante aos processos da natureza e, portanto, não-humanizável).
Ressalto agora um aspecto que me parece decisivo: dispensar a política, abdicar da institucionalização dos conceitos produzidos na luta social, ignorar a disputa de valores e o conflito de interesses que dá efetividade à idéia de República (retratada nos seus elementos mais primários e decisivos ─ o relevo à coisa pública, o bem comum) é também dispensar o Direito e torná-lo irrelevante.
É a partir da luta pela sobrevivência, das lutas pela dominação de um ou alguns sobre outros, dos processos de organização do poder, dos movimentos de explicitação de dissensos e da construção de consensos, que a sociedade, no seu “devir” configura, por meio do Direito, as regras que o homem confere um valor normativo. Portanto, não se trata de um processo baseado nas leis da natureza, mas na “razão”, numa certa racionalidade que advém da experiência, tanto dos convívios e das lutas imediatas, como da experiência humana mais remota . Mesmo quando os homens conferem um Direito ao outro, reconhecendo-o como “direito natural”, fazem-no “arbitrando” “contra a naturalidade”, retirando-o da espontaneidade e transformando a “natureza” em regra jurídica a ser interpretada.
Em nosso país, a “judicialização” da política, de uma parte, e a “politização” integral do Direito, de outra, descaracterizam as instituições republicanas e despotencializam a democracia. Ambas, Política e Direito, perdem a autenticidade e especificidade originárias e se submetem ao processo de reprodução-dominação do capital financeiro, que atua para fazer a “revogação imprópria” do sistema de proteção dos direitos fundamentais. Este quadro que combina heteronomia manipulatória e anomia crescentes, evidencia as ameaças ao projeto democrático moderno no nosso país: fragmentação social; naturalização da violência sem rosto; irrelevância dos movimentos sociais organizados (“com rosto”) e dos partidos; sufocamento do republicanismo, subsumido na manipulação do debate público pelas mídias e atacado pelas redes “sem rosto”.
Às ameaças mencionadas se somam as irracionalidades e disfuncionalidades atuais da nossa República, que se evidenciam, por exemplo, no âmbito do Pacto Federativo. O Supremo Tribunal Federal não intervém nos Estados, que não pagam as suas dívidas, porque sabe que estas não são saldáveis por mera determinação judicial. Assim, ele não garante o direito dos credores nem julga os contratos da dívida pública, que reduzem a capacidade de que o Estado cumpra as suas funções públicas. O Poder Judiciário, porém, omite-se não por convicção ou vontade moral, mas porque reconhece a absoluta defasagem entre as normas e o mundo real. Assim, faz carecer de “valor” todo o sistema normativo que confere aos cidadãos e às instituições do Estado, Direitos e Obrigações.
Os entes federativos, por seu turno, ao confirmar essa disfuncionalidade da República, em regra descumprem os limites constitucionais para aplicação em Saúde e Educação, por exemplo, não porque queiram, mas porque não podem, porque não dispõem de recursos para tanto.
Os Tribunais de Contas, por sua vez, não aplicam as sanções previstas em lei pelo descumprimento dos limites porque sabem que isso é impossível. Esse quadro de irracionalidade funcional é também evidenciado pelo fato que a União coloca os seus papéis no mercado mundial pagando juros inferiores aos que foram contratados, em outras épocas, com os Estados. É uma perversão completa do pacto federativo que, por sua vez, é ignorada pelo Parlamento no regramento das relações federativas.
A “captura” do Estado, portanto, realiza-se por meio da decadência da Política e da fragilização das instituições do Direito e configura uma situação histórica que demanda profundas reformas, tanto do Poder Judiciário ─ para que ele possa valorizar a força normativa da Constituição Democrática ─ quanto da organização política do país, para situá-la na contemporaneidade republicana.
A República moderna, tanto quanto a democracia moderna, constituíram-se, principalmente, com o desenvolvimento do capitalismo industrial, mas as relações, especialmente entre democracia e capitalismo, sempre foram de extrema tensão. Como diz Boaventura Souza Santos , a “pulsão para acumulação e concentração da riqueza por parte do capital e a reivindicação da distribuição da riqueza por parte dos trabalhadores e suas famílias”, geraram a necessidade da “regulação”, com a presença, nas Constituições políticas modernas, “dos direitos econômicos e sociais”, para organizar o conflito distributivo, sem eliminá-lo.
O específico no nosso país, na atual quadra da sua História, com o Estado capturado pelo capital financeiro através da dívida pública, é que o alargamento das liberdades públicas e o fortalecimento da democracia política não criaram novas instituições republicanas para acolher novos contingentes sociais, cuja memória não é a memória da ditadura, mas é a memória da pobreza, da qual em parte se ergueram no período mais recente.
O fortalecimento da ideia do bem comum, essencial à República, passa pelo fortalecimento das instituições de representação e pela exigência de que estas passem a sustentar as suas decisões nos mecanismos de consulta e deliberação (em temas específicos) da democracia direta. Assim, o incontornável desafio da nossa época, herdeira da Modernidade e responsável pelo seu aggiornamento, é realizar as suas promessas de Razão e Liberdade com efetividade na vida comum. O que implica em “republicanizar a democracia” para “democratizar a República”.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Nem só de pão viverá o homem




Altas conexões




Momento poético



Reinvenção

Cecília Meireles


A vida só é possível
reinventada.

Anda o sol pelas campinas
e passeia a mão dourada
pelas águas, pelas folhas...
Ah! tudo bolhas
que vem de fundas piscinas
de ilusionismo... — mais nada.

Mas a vida, a vida, a vida,
a vida só é possível
reinventada.

Vem a lua, vem, retira
as algemas dos meus braços.
Projeto-me por espaços
cheios da tua Figura.
Tudo mentira! Mentira
da lua, na noite escura.

Não te encontro, não te alcanço...
Só — no tempo equilibrada,
desprendo-me do balanço
que além do tempo me leva.
Só — na treva,
fico: recebida e dada.

Porque a vida, a vida, a vida,
a vida só é possível
reinventada.

domingo, 26 de janeiro de 2014

Licença poética



Peço licença novamente para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Teu riso é como colcha de retalhos...

Ora conforta, ora interrompe o frio, ora irrompe calor, ora corta o coração.

Teu riso rouba meu riso e arrasta por ruas rodeadas de rosas.
Teu riso arranha meu corpo e arrepia minha pele.
Teu riso me deixa as pernas bambas e com água na boca.
Teu riso interrompe a rotina e remove as montanhas que separam nossas retinas.
Teu riso arranca minha roupa e arrebenta o rio de amor represado em mim.
Teu riso rompe o silencio e as barreiras nefastas que nos afastam.
Teu riso é tambor que retumba no peito e acalma meu cansaço.
Teu riso é misto de oceano e céu que desemboca em teus braços.

Dá-me todo teu riso, tua graça, agora e para sempre.
Deixa-me seguir o brilho do teu riso, ainda que me cegues!


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Estiagem ocorrida em dezembro obriga Herval decretar situação de emergência



O prefeito em exercício de Herval, recebeu sexta-feira, 10, a visita do Coordenador Regional da Defesa Civil, Major Facin, que estava acompanhado do Sargento Caldas.

Levantamento técnico feito pelo Escritório local da Emater apontou uma enorme perda na produção agropecuária e a queda acentuada na receita do município, decorrentes da estiagem registrada no mês de dezembro. Alguns moradores da zona rural, inclusive, ficaram sem água potável em suas propriedades, o que obrigou a prefeitura a realizar o transporte de água para atendê-los emergencialmente.

Diante desse cenário, a administração municipal, através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento e do Secretário Substituto da Pasta, Deomar Schafer, apontou a necessidade de decretar situação de emergência no município e a busca do reconhecimento da referida situação em âmbito estadual e nacional, de modo a permitir o repasse de recursos visando amenizar os danos e prejuízos causados aos produtores e a reversão do quadro de comprometimento da capacidade de resposta econômica do poder público.

Tendo em vista que o Coordenador Municipal da Defesa Civil se encontra em férias, o comando da Defesa Civil na região veio ao município no intuito de obter informações mais detalhadas sobre a estiagem que vinha castigando Herval e oferecer orientação sobre as medidas administrativas que devem ser adotadas para decretação da situação de emergência pelo município.

Em face dos dados técnicos e as crescentes queixas dos produtores, Bebeto, que está à frente do Paço Municipal, ainda nomeou comissão para estudar e apontar saídas para enfrentar a estiagem. Ele também interrompeu as férias da servidora da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento, Mara de Carvalho, designando-a para assumir temporariamente a Coordenação da Defesa Civil no âmbito do município, permitindo o encaminhamento da documentação exigida e as ações pertinentes ao enfrentamento dos efeitos provocados pela falta de chuvas durante o mês de dezembro. O Decreto de situação de emergência foi assinado ontem, 14, pelo prefeito em exercício.

Segundo Bebeto, “o Coordenador Regional da Defesa Civil veio trazer a Herval não apenas seu apoio, mas também a volta das chuvas, uma vez que justamente no dia de sua chegada, nosso município foi brindado por uma verdadeira enxurrada. O fato é que a estiagem deixou suas marcas e muitos danos e prejuízos, sendo que precisamos de apoio para revertê-los. O ano agrícola se encerra no final de dezembro e, além das perdas, muitos produtores ficaram impedidos de plantar ou cultivar suas pastagens, o que afeta a eles próprios e a economia do município como um todo, haja vista que a agropecuária é nossa principal vocação e matriz produtiva”, enfatizou.

Cenas da vida inventada




terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Passe Livre Estudantil


A PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE OS ESTUDANTES INTERESSADOS EM RECEBER O PASSE LIVRE ESTUDANTIL DO GOVERNO DO ESTADO, DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20, NO HORÁRIO DAS 13H30 ÀS 17H30 PARA REALIZAR SEU CADASTRAMENTO.
  
OS ESTUDANTES DEVERÃO ESTAR MUNIDOS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
  
- COMPROVANTE DE MATRÍCULA
- CÓPIA DE RG E CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- FOTO 3X4
- COMPROVANTE DE RENDA DO BENEFICIÁRIO E DE TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA

MAIORES INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM MILENE!

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Altas conexões




Prefeito em exercício pede segundo alimentador de energia elétrica para Herval



O Diretor de Distribuição da CEEE, Guilherme Toledo Barbosa, recebeu quarta-feira, 08, a visita do prefeito em exercício, Bebeto, e do Secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Herval, Toninho Veleda.

As autoridades hervalenses procuraram este alto dirigente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, com a finalidade de encaminhar uma demanda importantíssima para o desenvolvimento do município: a construção de um segundo alimentador de energia elétrica.

De acordo com Bebeto, “Herval conta atualmente com um único alimentador de energia elétrica, o que além de provocar frequentes interrupções no fornecimento e inúmeros transtornos e prejuízos à população, acaba por se configurar num importante obstáculo para o desenvolvimento econômico no âmbito do município".

Ainda de acordo com ele, “existem duas alternativas para atender a este pleito, uma seria partindo do município de Candiota e outra, possivelmente mais econômica, seria a oferta de uma segunda fonte de alimentação através de Arroio Grande, de onde provém o alimentador existente no momento", explicou.

Bebeto, que é funcionário de carreira da CEEE, ainda destacou os investimentos que estão sendo feitos pela empresa no município, a exemplo da ampliação da frota de veículos, a melhoria das condições de trabalho e de apoio aos profissionais no desempenho de suas funções e a qualificação das redes. No entanto, é preciso melhorar os índices de continuidade no fornecimento de energia elétrica, o que só poderá ocorrer com a construção de um segundo alimentador, defendeu.

Segundo o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, “Herval enfrenta grandes desafios e alguns entraves importantes para promover o desenvolvimento, em razão da sua localização geográfica, mas especialmente pela carência ou insuficiência dos investimentos em infraestrutura que servem como ponto de partida para o desenvolvimento econômico integrado ao desenvolvimento social e ambiental, a exemplo da energia elétrica. Um investimento desses não pode ser feito de hoje para amanhã, porém a sua inclusão do Plano de Investimentos da CEEE cria a possibilidade que ele se realize no futuro”, argumentou.

Conforme o Diretor Guilherme Barbosa, “o pleito apresentado é legítimo e necessário. Ele ainda reiterou que dada à complexidade e o volume de recursos necessários para a realização desse empreendimento, o mesmo demanda tempo e dinheiro disponível. Porém, ele assumiu o compromisso de buscar uma alternativa mais viável em termos econômicos para atender essa demanda de forma provisória, como também de trabalhar em conjunto com a administração municipal na perspectiva de tornar possível o atendimento pleno e definitivo do pedido de oferta de um segundo alimentador de energia elétrica para o município”, disse.

Também participaram da reunião o Gerente Regional Sul da CEEE, Cláudio René e o Assistente Executivo da Diretoria de Distribuição, engº Gustavo Cassel.

Prefeitura busca apoio da Casa Civil para atendimento de demandas



Atendendo solicitação do prefeito em exercício de Herval, a Secretária Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, reuniu na última quarta-feira, 8, no Palácio Piratini, representantes das Secretarias de Educação (Seduc) e de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS (SOP).

A primeira reunião, envolvendo representantes de ambas as Secretarias, teve como objetivo apurar os motivos do atraso e cobrar a finalização dos processos internos relativos ao projeto de construção de escola estadual no assentamento São Virgílio.

Conforme argumentou Toninho Veleda, Secretário de Planejamento de Herval, “há um ano temos procurado frequentemente a SOP e a informação é sempre a mesma, de que o projeto está sendo elaborado pelos técnicos da Secretaria, que em breve já se entrará na etapa da licitação da obra, porém as coisas não se confirmam e parecem não sair do lugar”, reclamou.

Segundo os representantes da Seduc, a angústia manifestada pelas autoridades da prefeitura é idêntica à deles. Segundo informaram, o projeto arquitetônico segue o padrão do FNDE e os técnicos da SOP precisam elaborar apenas as partes complementares ao projeto original. Ou seja, não existiria motivo para tanta demora. Além disso, é preciso concluir logo o projeto, pois antes da licitação a Seduc ainda precisa captar os recursos necessários à execução da obra.

Como encaminhamento da reunião, Mari Perusso determinou ao Diretor Administrativo da SOP, Ederson Machado, que fosse dada prioridade na elaboração do projeto em questão, sem prejudicar o andamento dos demais projetos definidos como prioritários. Por fim, o prefeito em exercício, Bebeto, cobrou também a definição de uma data, até o final de janeiro, para que ele possa fazer nova visita à SOP, acompanhado de lideranças do assentamento que deverá receber a escola, sendo que nesta ocasião já deve existir um prazo conclusivo para a finalização do pretendido projeto técnico.

Na sequencia, a reunião tratou sobre outro projeto importante para o município que se encontra parado na SOP. “Somos recordistas na elaboração de projetos de açúdagem em todo estado, algo que já mereceu o elogio público do governador Tarso Genro, tendo aprovados mais 113 açúdes que emparraram na falta de recursos. Além disso, o município já começa a sentir novamente os efeitos da estiagem e a construção desses açúdes é algo ainda mais urgente e necessário para que no futuro o pequeno produtor rural possa sofrer menos com os efeitos da falta de chuvas”, defendeu Bebeto.

De acordo com Guido Bamberg, representante da SOP, os projetos se encontram prontos para serem licitados, porém o processo licitatório relativo à construção dos açúdes não foi aberto, tendo em vista a indisponibilidade de recursos. Segundo ele, o projeto prevê a construção de mais de 800 açúdes em todo o estado, num investimento superior a R$ 22 milhões. Ainda conforme informou Guido, os recursos chegaram a estar disponíveis por um curto período, mas retornaram para a Secretaria da Fazenda no final do ano, devido a questões contábeis e orçamentárias da gestão financeira do Estado.

Ao final da reunião na Casa Civil, Mari Perusso assumiu o compromisso de agendar reunião com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento, tendo como propósito disponibilizar novamente os recursos necessários ao atendimento dessa importante demanda.


sábado, 11 de janeiro de 2014

Prefeitura garante apoio ao Rodeio Internacional de Herval



Cumprindo o que havia prometido, o prefeito em exercício assumiu a função determinado manter a administração próxima da comunidade e funcionando plenamente.

Logo na quinta-feira, 2, Bebeto recebeu em seu Gabinete o Patrão do CTG Minuano, Vinícius Gonçalves, que estava acompanhado de outros integrantes da patronagem dessa entidade tradicionalista, a fim de discutir e encaminhar as ações da prefeitura em apoio a realização do XIV Rodeio Internacional de Herval, que acontece de 16 a 19 de janeiro.

Após ouvir as demandas relativas, principalmente, ao patrolamento e colocação de aterro na arena de rodeios e na chácara do CTG Minuano, de modo a facilitar o acesso e garantir condições adequadas para a realização desse evento que leva o nome do município muito além de suas fronteiras, Bebeto determinou ao Secretário de Obras substituto, Oliver Dutra, que procedesse um levantamento mais detalhado das ações necessárias e iniciasse de imediato o trabalho pretendido.

De acordo com o prefeito em exercício, “o Rodeio Internacional é motivo de orgulho para todos nós e as portas da prefeitura estão abertas para dar o apoio que nos compete, visando o sucesso desse evento que encanta os amantes do tradicionalismo e movimenta nossa cidade. Nosso compromisso é dar suporte para garantir boas condições de infraestrutura no local do evento, com a devida antecedência. Não podemos nem devemos deixar nada para a última hora, salvo algum retoque que se faça necessário”, garantiu.

Também participaram da reunião a Secretária de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Elenice Marques, e o Secretário de Planejamento, Toninho Veleda.

Pitada filosófica