quarta-feira, 25 de abril de 2018

Licença poética


Oração

Dai-me a alegria
Do poema de cada dia.
E que ao longo do caminho
Às almas eu distribua
Minha porção de poesia
Sem que ela diminua…
Poesia tanta e tão minha
Que por uma eucaristia
Possa eu fazê-la sua
“Eis minha carne e meu sangue!”
A minha carne e meu sangue
Em toda a ardente impureza
Deste humano coração…
Mas, ó Coração Divino,
Deixai-me dar de meu vinho,
Deixai-me dar de meu pão!
Que mal faz uma canção?
Basta que tenha beleza…
(Mario Quintana)

Versos del alma gautia





segunda-feira, 23 de abril de 2018

Água encanada nos assentamentos: perguntas e respostas




A obra que prevê a instalação de sistema de abastecimento destinado a levar água encanada até as residências dos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul a Santa Rita III segue paralisada. No entanto, o fato da obra estar paralisada desde o governo anterior não significa que a administração municipal não esteja adotando as medidas técnicas e administrativas para possibilitar a retomada e o término desse empreendimento. Muito já foi informado sobre os motivos da paralisação dessa obra, bem como acerca das medidas que vem sendo adotadas para que a mesma possa sair completamente do papel. Mesmo assim, quando se trata de recursos públicos, informação nunca é demais. Por isso, venho novamente a público lançar novos esclarecimentos sobre o assunto, por meio de um jogo de perguntas e respostas.

Por que a obra em questão foi paralisada? A obra foi paralisada na reta final, em razão da empresa contratada não cumprir suas obrigações dentro dos prazos estipulados, obrigando a prefeitura a rescindir o contrato na data de 28/07/2015.

Por que a prefeitura não contratou uma nova empresa para concluir a obra? Depois da paralisação, a prefeitura realizou três licitações, visando à contratação de uma nova empresa. No entanto, nos três processos licitatórios (18/04/2016, 11/08/2016 e 13/02/2017) não apareceu nenhuma empresa interessada. Além disso, no momento de realizar os testes de vazão e da qualidade da água dos poços artesianos perfurados, no final de janeiro de 2017, fora constatado que o poço artesiano perfurado no assentamento São Virgílio havia sido obstruído, provavelmente pela ação de vândalos, inviabilizando a retomada do projeto até que esse poço fosse desobstruído ou um novo poço fosse perfurado no local.

Como um dos três poços obstruído pode inviabilizar a retomada de toda a obra? Não seria mais fácil seguir o trabalho nos outros dois assentamentos contemplados com o projeto, até que as pendências na São Virgílio fossem resolvidas? Essa solução foi pensada, porém não é possível porque esbarra na lei das licitações. Ocorre que a proposta cadastrada pelo Incra junto à Funasa, pleiteando esse investimento, previa a instalação de sistema de abastecimento de água nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III (como diriam os jovens, tudo junto e misturado). Dessa forma, contratar a execução das obras em processos distintos caracterizaria fracionamento do objeto, procedimento ilegal e passível de penalização do gestor.

Como esse empreendimento corresponde a dois convênios, TC/PAC 0947/2007 e TC/PAC 0134/2012, firmados em momentos distintos, a prefeitura está obrigada a realizar um único processo licitatório e contratar uma mesma empresa para executar as duas obras? Não, estamos tratando de dois convênios diferentes que, mesmo que sejam complementares, em termos legais são independentes entre si.

Se não havia obrigação, por que a prefeitura fez uma única licitação para as duas obras? Por uma questão estratégica. A prefeitura fez uma única licitação no de 2013, visando tornar a obra mais atrativa para as empresas interessadas na obra, depois de tentar licitar apenas o convênio de menor valor (TC/PAC 0947/2007) e não obter sucesso, pelo fato do mercado estar muito aquecido e as empresas muito seletivas. Vale dizer que tal estratégia foi exitosa, uma vez que várias empresas se habilitaram nesse processo, sendo que uma apresentou as condições para ser contratada e tocou a obra até a reta final.

Então, o que está sendo feito para retomar a obra, sem desrespeitar as normas legais e técnicas? Tendo em vista a nova situação do mercado, ano passado a prefeitura acertou com a direção e técnicos da Funasa, em reunião realizada em 14/09/2017, uma nova estratégia de contratação da empresa responsável por finalizar esse empreendimento, na ideia de contratar separadamente os serviços correspondentes aos dois convênios. Além disso, em janeiro de 2017, a prefeitura encaminhou à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, o pedido para que a mesma perfurasse um novo poço artesiano no assentamento São Virgílio, face às limitações financeiras de prefeitura, como também pela impossibilidade de utilizar recursos do Convênio para essa finalidade, por se tratar de etapa concluída. Após longa tramitação, o pedido da administração municipal desembocou no Termo de Cooperação FPE nº 1183/2017, assinado em meados do ano passado, sendo que a perfuração do poço foi feita recentemente, conforme fora amplamente divulgado. Na verdade, pediu-se e foram perfurados dois poços artesianos na São Virgílio, uma vez que por um lapso no projeto elaborado pelo Incra, 11 famílias do assentamento ficaram fora desse investimento. Como um segundo poço foi perfurado, agora é possível ampliar a meta do projeto e atender essas famílias.

E quais são os próximos passos para, finalmente, atingir a meta de retomar e finalizar essa obra? Com os poços perfurados, o próximo passo é realizar os testes de vazão e da qualidade da água, algo já encaminhado pela administração municipal. Para isso, foi solicitado o apoio da Corsan, que se comprometeu de dar prioridade a esse pleito e realizar esse trabalho rapidamente. Depois de feitos os testes pretendidos, a prefeitura precisa realizar os ajustes e adequações técnicas no projeto e submetê-los a aprovação da Funasa. Logo após essa aprovação, é possível lançar um novo edital, buscando a contratação de empresa responsável por executar os serviços pertinentes ao Convênio 0947/2007, ficando os serviços relativos ao TC/PAC 0134/2012 para serem licitados num segundo momento. Se tudo der certo, realizando os serviços do primeiro Convênio, já é possível colocar esse sistema em funcionamento e começar a levar água encanada às famílias beneficiadas pelo mesmo.

Obra pública nunca é fácil de ser tirada do papel, pois ela precisa seguir ritos próprios que, normalmente, caminham em descompasso com o ritmo da vida e das necessidades da população. A legislação vigente no país estabelece que não basta fazer e atender o interesse público, também é preciso que os investimentos públicos sejam realizados do jeito previsto na legislação. Então, os gestores precisam “dançar conforme a música”, para não serem penalizados. O fato é que a obra aqui discutida é prioritária para a prefeitura de Herval e não se irá sossegar enquanto a mesma não for concluída, atendendo seus beneficiários sem gerar nenhum tipo de penalização para os responsáveis pela sua execução. Apesar da obra estar paralisada, os gestores desse projeto na prefeitura nunca ficaram parados e muitos passos já foram dados para que ela possa recomeçar e chegar ao fim. O caminho ainda é longo, mas agora estamos mais perto de alcançar esse objetivo.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Licença poética



Peço licença uma vez mais para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Preciso tomar um ar, mas não um ar qualquer...
Preciso do ar que respiras.

Preciso embeber meus lábios de mel, mas não o mel da abelha...
Preciso do mel da tua boca.

Preciso mergulhar no mar, mas não no mar que banha as areias...
Preciso mergulhar no mar do teu amor.

Preciso tocar o céu, mas não o céu onde moram as nuvens...
Preciso tocar o céu do teu ser.

Preciso viajar, mas não pelos caminhos do mundo...
Preciso viajar pelas curvas do teu corpo.

Preciso de luz, mas não da luz do sol ou do luar...
Preciso da luz do teu olhar e da tua alma iluminada.

Preciso matar minha sede, mas não a sede de água...
Preciso matar minha sede dos líquidos que vertem dos teus poros.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Nem só de pão viverá o homem





Ato político


A justiça não pode nunca ser imparcial, pois para ser imparcial não poderia ser uma obra humana.

Contudo, a justiça tem o dever de ser justa e para ser justa não pode se embasar em dois pesos e duas medidas.

É até compreensível que diferentes julgadores olhem para as mesmas coisas e vejam coisas diferentes, embora nem sempre esse ato seja aceitável e soe como inconciliável com os princípios e regramentos do direito.

Agora, quando um mesmo julgador se posiciona de modo totalmente oposto diante de matérias iguais, num curto espaço de tempo, algo está muito errado ou a fala de Jucá sobre o "grande acordo nacional, com Supremo com tudo", cada vez faz mais sentido e se apresenta como prova irrefutável de um golpe que já fez o Brasil retroceder muitas décadas e segue nos arrastando para o fundo do poço.


A Rosa do STF



Diz-se, desde muito tempo, que uma rosa é uma rosa e que a rosa não tem porquê. Diz-se também que cada rosa exala o perfume que rouba dos nossos jardins. Resta saber se há coerência na rosa que desabrocha sob os holofotes. Será que ela se contradiz para satisfazer seus admiradores? A Rosa do STF declarou ser favorável à presunção de inocência até o trânsito em julgado como consta no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Mas votou, quando do julgamento do espinhoso Habeas Corpus do ex-presidente Lula, contra a sua convicção por desejo de coerência com a jurisprudência adotada pelo colegiado em 2016, ou seja, a prisão depois da condenação em segunda instância.

A Rosa que floresce em Brasília afirmou que se dobrava à regra do jogo em vigor mesmo não concordando com ela. Acontece que, como circula em sites especializados em assuntos jurídicos, cerca de 15 dias antes do seu voto, que abriu caminho para a prisão de Lula, ela votou, em outro HC, numa decisão monocrática, solitária, de maneira oposta. Justificou-se desta maneira: “Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido”. Qual é a rosa que vale?

Talvez se saiba quando o ministro Marco Aurélio Melo cumprir a promessa de bater na mesa para forçar o julgamento das tais ADCs citadas no despacho de Rosa Weber para não determinar a prisão dos “pacientes” do Rio Grande do Norte que pediram para não ser presos antes do trânsito em julgado e foram por ela atendido. Por que Rosa votou de um jeito em 20 de março e de outro em 4 de abril? As rosas não têm porquê. As decisões de justiça sempre se baseiam em alguma particularidade que os jardineiros comuns desconhecem e não compreendem. As contradições são chamadas de interpretações fáticas. As conveniências são envoltas em considerações jurídicas herméticas e pomposas.

Uma rosa é uma rosa e não pode ser confundida com o roseiral. Cada rosa é única, embora, como num holograma, represente as rosas do seu universo. Uma rosa está no roseiral assim com o roseiral está na rosa. O STF transformou-se num campo de guerra. Nele, a Rosa pode se despedaçar e ser levada pelos ventos e temporais. A tese do aparelhamento desabou. Ministros indicados por José Sarney, Fernando Collor e FHC defendem as pretensões de Lula. Cinco dos sete indicados por Lula e Dilma votaram contra os interesses do ex-presidente. Rosa ficou dividida. Uma pétala para cada lado. Um voto para cada paciente. O que fará hoje: mal me quer, bem me quer, hoje voto com você?

O voto destoante da Rosa, entre mais de 50 com o perfume da “colegialidade”, não ganhou destaque na grande mídia, assim como foi praticamente ignorado o áudio com uma voz pedindo que Lula fosse jogado pela janela do avião que o levava para a prisão em Curitiba. O jurista Lenio Streck, na sua coluna no site Conjur, espantou-se: “A ministra Rosa Weber fez no recurso eleitoral o oposto do que fez no HC de Lula, com pouco mais de dez dias de diferença entre as decisões”. Por quê?

No país das conveniências, o PEN, que contratara o advogado mais caro e midiático do país, para derrubar a prisão em segunda instância, mudou de ideia. Se Lula está preso, o trânsito em julgado não interessa mais. Cada rosa tem seu perfume e sua hora de desabrochar. Alguma pode ser colocado sobre a lápide da Constituição. Mas aí já fica dramático demais. O STF está mais para tragicomédia.


Por Juremir Machado da Silva

Rir é o melhor remédio





Licença poética

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