Sobre o Blog do Toninho

O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras "cositas más". Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Com trabalho e soma de forças, Herval segue avançando rumo a novos investimentos



No início da tarde de hoje, 27, o secretário de planejamento, Toninho Veleda, entregou nas mãos do prefeito Rubem Wilhelnsen, um relatório contendo informações sobre todos os investimentos previstos no município, a partir dos convênios firmados com a União e o governo do estado.

Segundo o relatório, existe a previsão de investimento no montante de R$ 3.602.341,09 (três milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), em valores já contratados e que se encontram cumprindo os trâmites administrativos exigidos para serem tirados do papel.

Outros R$ 786.311,61 (setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e um centavos) se referem a projetos encaminhados recentemente pela administração municipal, tanto ao governo federal quanto ao governo do estado, sendo que existe a expectativa de que os mesmos sejam contratados nos próximos meses, o que irá possibilitar a efetivação desses investimentos ou de pelo menos grande parte desse valor.

Segundo Toninho Veleda, ainda existe a possibilidade de o município conquistar um investimento superior a 1.000.000,00 (um milhão de reais), em projetos que foram cadastrados voluntariamente no Portal de Convênios do governo federal (SICONV), os quais aguardam pela sua aprovação.

Ainda de acordo com o secretário de planejamento, os investimentos previstos contemplam praticamente todas as áreas da administração, porém o volume maior de recursos aparece nas secretarias de saúde e agricultura, pelas características do município, bem como por serem essas as áreas nas quais atualmente existe uma oferta maior de investimentos. Diante disso, Toninho Veleda fez questão de estar acompanhado pelos secretários Dioner Azambuja e Valmir Miliorança no ato de entrega desse documento ao prefeito.

Para concluir, o secretário de planejamento ainda enfatizou que alguns investimentos, como valores investidos diretamente no município pela União ou governo do estado, um trator agrícola que deve ser entregue à prefeitura até o final de maio a partir de uma cessão de uso da secretaria estadual de agricultura, como também projetos nos quais o respectivo desembolso financeiro não foi mensurado (Termos de Cooperação que possibilitam o empréstimo de maquinário, por exemplo) não entraram no cálculo dos investimentos previstos. Dessa forma, daria para dizer que o trabalho pela busca de novos investimentos, feito até o presente momento, já criou a expectativa de efetivar em Herval até o final do atual governo um investimento que deve ultrapassar os 5.000,00,00 (cinco milhões de reais), comemorou.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Momento poético


Oração

Dai-me a alegria
Do poema de cada dia.
E que ao longo do caminho
Às almas eu distribua
Minha porção de poesia
Sem que ela diminua…
Poesia tanta e tão minha
Que por uma eucaristia
Possa eu fazê-la sua
“Eis minha carne e meu sangue!”
A minha carne e meu sangue
Em toda a ardente impureza
Deste humano coração…
Mas, ó Coração Divino,
Deixai-me dar de meu vinho,
Deixai-me dar de meu pão!
Que mal faz uma canção?
Basta que tenha beleza…
(Mario Quintana)

Versos del alma gautia





segunda-feira, 23 de abril de 2018

Água encanada nos assentamentos: perguntas e respostas




A obra que prevê a instalação de sistema de abastecimento destinado a levar água encanada até as residências dos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul a Santa Rita III segue paralisada. No entanto, o fato da obra estar paralisada desde o governo anterior não significa que a administração municipal não esteja adotando as medidas técnicas e administrativas para possibilitar a retomada e o término desse empreendimento. Muito já foi informado sobre os motivos da paralisação dessa obra, bem como acerca das medidas que vem sendo adotadas para que a mesma possa sair completamente do papel. Mesmo assim, quando se trata de recursos públicos, informação nunca é demais. Por isso, venho novamente a público lançar novos esclarecimentos sobre o assunto, por meio de um jogo de perguntas e respostas.

Por que a obra em questão foi paralisada? A obra foi paralisada na reta final, em razão da empresa contratada não cumprir suas obrigações dentro dos prazos estipulados, obrigando a prefeitura a rescindir o contrato na data de 28/07/2015.

Por que a prefeitura não contratou uma nova empresa para concluir a obra? Depois da paralisação, a prefeitura realizou três licitações, visando à contratação de uma nova empresa. No entanto, nos três processos licitatórios (18/04/2016, 11/08/2016 e 13/02/2017) não apareceu nenhuma empresa interessada. Além disso, no momento de realizar os testes de vazão e da qualidade da água dos poços artesianos perfurados, no final de janeiro de 2017, fora constatado que o poço artesiano perfurado no assentamento São Virgílio havia sido obstruído, provavelmente pela ação de vândalos, inviabilizando a retomada do projeto até que esse poço fosse desobstruído ou um novo poço fosse perfurado no local.

Como um dos três poços obstruído pode inviabilizar a retomada de toda a obra? Não seria mais fácil seguir o trabalho nos outros dois assentamentos contemplados com o projeto, até que as pendências na São Virgílio fossem resolvidas? Essa solução foi pensada, porém não é possível porque esbarra na lei das licitações. Ocorre que a proposta cadastrada pelo Incra junto à Funasa, pleiteando esse investimento, previa a instalação de sistema de abastecimento de água nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III (como diriam os jovens, tudo junto e misturado). Dessa forma, contratar a execução das obras em processos distintos caracterizaria fracionamento do objeto, procedimento ilegal e passível de penalização do gestor.

Como esse empreendimento corresponde a dois convênios, TC/PAC 0947/2007 e TC/PAC 0134/2012, firmados em momentos distintos, a prefeitura está obrigada a realizar um único processo licitatório e contratar uma mesma empresa para executar as duas obras? Não, estamos tratando de dois convênios diferentes que, mesmo que sejam complementares, em termos legais são independentes entre si.

Se não havia obrigação, por que a prefeitura fez uma única licitação para as duas obras? Por uma questão estratégica. A prefeitura fez uma única licitação no de 2013, visando tornar a obra mais atrativa para as empresas interessadas na obra, depois de tentar licitar apenas o convênio de menor valor (TC/PAC 0947/2007) e não obter sucesso, pelo fato do mercado estar muito aquecido e as empresas muito seletivas. Vale dizer que tal estratégia foi exitosa, uma vez que várias empresas se habilitaram nesse processo, sendo que uma apresentou as condições para ser contratada e tocou a obra até a reta final.

Então, o que está sendo feito para retomar a obra, sem desrespeitar as normas legais e técnicas? Tendo em vista a nova situação do mercado, ano passado a prefeitura acertou com a direção e técnicos da Funasa, em reunião realizada em 14/09/2017, uma nova estratégia de contratação da empresa responsável por finalizar esse empreendimento, na ideia de contratar separadamente os serviços correspondentes aos dois convênios. Além disso, em janeiro de 2017, a prefeitura encaminhou à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, o pedido para que a mesma perfurasse um novo poço artesiano no assentamento São Virgílio, face às limitações financeiras de prefeitura, como também pela impossibilidade de utilizar recursos do Convênio para essa finalidade, por se tratar de etapa concluída. Após longa tramitação, o pedido da administração municipal desembocou no Termo de Cooperação FPE nº 1183/2017, assinado em meados do ano passado, sendo que a perfuração do poço foi feita recentemente, conforme fora amplamente divulgado. Na verdade, pediu-se e foram perfurados dois poços artesianos na São Virgílio, uma vez que por um lapso no projeto elaborado pelo Incra, 11 famílias do assentamento ficaram fora desse investimento. Como um segundo poço foi perfurado, agora é possível ampliar a meta do projeto e atender essas famílias.

E quais são os próximos passos para, finalmente, atingir a meta de retomar e finalizar essa obra? Com os poços perfurados, o próximo passo é realizar os testes de vazão e da qualidade da água, algo já encaminhado pela administração municipal. Para isso, foi solicitado o apoio da Corsan, que se comprometeu de dar prioridade a esse pleito e realizar esse trabalho rapidamente. Depois de feitos os testes pretendidos, a prefeitura precisa realizar os ajustes e adequações técnicas no projeto e submetê-los a aprovação da Funasa. Logo após essa aprovação, é possível lançar um novo edital, buscando a contratação de empresa responsável por executar os serviços pertinentes ao Convênio 0947/2007, ficando os serviços relativos ao TC/PAC 0134/2012 para serem licitados num segundo momento. Se tudo der certo, realizando os serviços do primeiro Convênio, já é possível colocar esse sistema em funcionamento e começar a levar água encanada às famílias beneficiadas pelo mesmo.

Obra pública nunca é fácil de ser tirada do papel, pois ela precisa seguir ritos próprios que, normalmente, caminham em descompasso com o ritmo da vida e das necessidades da população. A legislação vigente no país estabelece que não basta fazer e atender o interesse público, também é preciso que os investimentos públicos sejam realizados do jeito previsto na legislação. Então, os gestores precisam “dançar conforme a música”, para não serem penalizados. O fato é que a obra aqui discutida é prioritária para a prefeitura de Herval e não se irá sossegar enquanto a mesma não for concluída, atendendo seus beneficiários sem gerar nenhum tipo de penalização para os responsáveis pela sua execução. Apesar da obra estar paralisada, os gestores desse projeto na prefeitura nunca ficaram parados e muitos passos já foram dados para que ela possa recomeçar e chegar ao fim. O caminho ainda é longo, mas agora estamos mais perto de alcançar esse objetivo.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Licença poética



Peço licença uma vez mais para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Preciso tomar um ar, mas não um ar qualquer...
Preciso do ar que respiras.

Preciso embeber meus lábios de mel, mas não o mel da abelha...
Preciso do mel da tua boca.

Preciso mergulhar no mar, mas não no mar que banha as areias...
Preciso mergulhar no mar do teu amor.

Preciso tocar o céu, mas não o céu onde moram as nuvens...
Preciso tocar o céu do teu ser.

Preciso viajar, mas não pelos caminhos do mundo...
Preciso viajar pelas curvas do teu corpo.

Preciso de luz, mas não da luz do sol ou do luar...
Preciso da luz do teu olhar e da tua alma iluminada.

Preciso matar minha sede, mas não a sede de água...
Preciso matar minha sede dos líquidos que vertem dos teus poros.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Nem só de pão viverá o homem





Ato político


A justiça não pode nunca ser imparcial, pois para ser imparcial não poderia ser uma obra humana.

Contudo, a justiça tem o dever de ser justa e para ser justa não pode se embasar em dois pesos e duas medidas.

É até compreensível que diferentes julgadores olhem para as mesmas coisas e vejam coisas diferentes, embora nem sempre esse ato seja aceitável e soe como inconciliável com os princípios e regramentos do direito.

Agora, quando um mesmo julgador se posiciona de modo totalmente oposto diante de matérias iguais, num curto espaço de tempo, algo está muito errado ou a fala de Jucá sobre o "grande acordo nacional, com Supremo com tudo", cada vez faz mais sentido e se apresenta como prova irrefutável de um golpe que já fez o Brasil retroceder muitas décadas e segue nos arrastando para o fundo do poço.


A Rosa do STF



Diz-se, desde muito tempo, que uma rosa é uma rosa e que a rosa não tem porquê. Diz-se também que cada rosa exala o perfume que rouba dos nossos jardins. Resta saber se há coerência na rosa que desabrocha sob os holofotes. Será que ela se contradiz para satisfazer seus admiradores? A Rosa do STF declarou ser favorável à presunção de inocência até o trânsito em julgado como consta no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Mas votou, quando do julgamento do espinhoso Habeas Corpus do ex-presidente Lula, contra a sua convicção por desejo de coerência com a jurisprudência adotada pelo colegiado em 2016, ou seja, a prisão depois da condenação em segunda instância.

A Rosa que floresce em Brasília afirmou que se dobrava à regra do jogo em vigor mesmo não concordando com ela. Acontece que, como circula em sites especializados em assuntos jurídicos, cerca de 15 dias antes do seu voto, que abriu caminho para a prisão de Lula, ela votou, em outro HC, numa decisão monocrática, solitária, de maneira oposta. Justificou-se desta maneira: “Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido”. Qual é a rosa que vale?

Talvez se saiba quando o ministro Marco Aurélio Melo cumprir a promessa de bater na mesa para forçar o julgamento das tais ADCs citadas no despacho de Rosa Weber para não determinar a prisão dos “pacientes” do Rio Grande do Norte que pediram para não ser presos antes do trânsito em julgado e foram por ela atendido. Por que Rosa votou de um jeito em 20 de março e de outro em 4 de abril? As rosas não têm porquê. As decisões de justiça sempre se baseiam em alguma particularidade que os jardineiros comuns desconhecem e não compreendem. As contradições são chamadas de interpretações fáticas. As conveniências são envoltas em considerações jurídicas herméticas e pomposas.

Uma rosa é uma rosa e não pode ser confundida com o roseiral. Cada rosa é única, embora, como num holograma, represente as rosas do seu universo. Uma rosa está no roseiral assim com o roseiral está na rosa. O STF transformou-se num campo de guerra. Nele, a Rosa pode se despedaçar e ser levada pelos ventos e temporais. A tese do aparelhamento desabou. Ministros indicados por José Sarney, Fernando Collor e FHC defendem as pretensões de Lula. Cinco dos sete indicados por Lula e Dilma votaram contra os interesses do ex-presidente. Rosa ficou dividida. Uma pétala para cada lado. Um voto para cada paciente. O que fará hoje: mal me quer, bem me quer, hoje voto com você?

O voto destoante da Rosa, entre mais de 50 com o perfume da “colegialidade”, não ganhou destaque na grande mídia, assim como foi praticamente ignorado o áudio com uma voz pedindo que Lula fosse jogado pela janela do avião que o levava para a prisão em Curitiba. O jurista Lenio Streck, na sua coluna no site Conjur, espantou-se: “A ministra Rosa Weber fez no recurso eleitoral o oposto do que fez no HC de Lula, com pouco mais de dez dias de diferença entre as decisões”. Por quê?

No país das conveniências, o PEN, que contratara o advogado mais caro e midiático do país, para derrubar a prisão em segunda instância, mudou de ideia. Se Lula está preso, o trânsito em julgado não interessa mais. Cada rosa tem seu perfume e sua hora de desabrochar. Alguma pode ser colocado sobre a lápide da Constituição. Mas aí já fica dramático demais. O STF está mais para tragicomédia.


Por Juremir Machado da Silva

Rir é o melhor remédio





terça-feira, 10 de abril de 2018

Nota a favor da Democracia e contra a prisão arbitrária de Lula



Por que dizemos que a prisão de Lula é arbitrária? Por que o processo que condenou o ex-presidente não apresentou nenhuma prova, material ou testemunhal, contundente quanto ao recebimento do tal tríplex, como forma de pagamento de propina, conforme o acusam. Na verdade, como admitiu desde o início, Lula tratou da compra desse imóvel e acabou desistindo do negócio, como comprova a documentação anexada ao processo, tendo visitado o local uma única vez.

As únicas provas apresentadas, aliás, foram da inocência de Lula nesse caso, as quais foram desconsideradas ou recusadas pelo juiz Moro. Por exemplo, nos casos de corrupção um dos meios de comprovar a culpa do acusado é o rastreamento do dinheiro que teria originado o ilícito. Pois bem, a defesa de Lula solicitou esse procedimento que foi solenemente negado pelo juiz do processo.

Além disso, dizemos que a prisão de Lula é arbitrária porque, ao invés de pautar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da prisão em segunda instância, após uma “visitinha” de Temer, a presidente do STF primeiro colocou em pauta o pedido de habeas corpos do ex-presidente, possibilitando a decretação da prisão de Lula antes que fossem esgotados todos os recursos, direito assegurado pela Constituição Federal, na intenção de enfraquecê-lo no jogo político (ele que lidera todas as pesquisas) e colar ainda mais em Lula a pecha de ladrão.

Diante disso, consideramos que, em plena democracia, Lula é um preso político.

A verdade é que Lula vem sendo caçado e agora se encontra trancafiado injustamente não por causa da roubalheira instituída no Brasil desde 1.500. Lula é perseguido e preso porque contrariando aqueles que, antes da sua chegada à Presidência da República, diziam que um ex-operário não sabia nem era capaz de nada, ele provou que o Brasil pode conciliar crescimento econômico com justiça social.

Havia roubalheira no governo militar e tudo ficou por isso mesmo.

Havia roubalheira no governo Sarney e no governo Collor (que sofreu impeachment por corrupção, porém não foi preso).

Havia corrupção no governo Itamar e nos governos FHC, e nada foi sequer apurado.

Há os que dizem que Lula pode não ter se beneficiado diretamente da corrupção existente no seu governo, apurada pela operação Lava Jato, mas mesmo assim o ex-presidente teria que ser punido pelo simples fato de ser o presidente.

Em grande parte, essa é a tese usada para colocar Lula atrás das grades. Ocorre que, sob o ponto de vista do direito penal, tal tese não deveria embalar nenhum clamor público e muito menos encontrar qualquer tipo de respaldo jurídico. É o mesmo que dizer que os pais precisam ser penalizados criminalmente, nos casos em que seus filhos entram no mundo do crime.

Estamos com Lula porque com Lula a corrupção institucionalizada, que antes era varrida para debaixo do tapete e pouco aparecia no noticiário, passou a ser enfrentada com rigor, por meio do fortalecimento da Polícia Federal e a criação de leis que aumentaram a transparência sobre os atos de governo e abriram a porta para a punição dos corruptos. A própria Operação Lava Jato somente se tornou possível por causa das medidas anticorrupção adotadas pelos governos Lula e Dilma.

Estamos com Lula porque com Lula o Brasil se tornou menos desigual e comprometido em oferecer oportunidades para todos e todas. Com Lula o Brasil cresceu distribuindo renda e fez da distribuição de renda uma das principais fontes do crescimento econômico. Com Lula e Dilma o país saltou da 9.ª para a 6ª economia mundial. Com Lula e Dilma o país alcançou o pleno emprego pela primeira vez na história. Com Lula e Dilma fora desenvolvida a tecnologia para explorar o Pré-Sal que deveria colocar o Brasil num novo ciclo mais sustentável de desenvolvimento. Com Lula o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor do FMI. Com Lula a indústria nacional, desmantelada durante os governos FHC, foi reativada e impulsionada, a exemplo dos governos de Getúlio Vargas e JK. Com Lula os pobres entraram no orçamento do governo, muito mais que dando o peixe, e sim com a geração de oportunidades para a população de baixa renda aprender a pescar e ter a chance de ascender socialmente. Com Lula os cofres do governo federal engordaram e os investimentos passaram a ser distribuídos de forma republicana e transparente, sem que os prefeitos e governadores precisassem andar por Brasília com o “chapéu debaixo do braço”. Com Lula as desigualdades regionais passaram a ser enfrentadas e diminuídas como nunca, o que permitiu que municípios como Herval que antes recebiam migalhas, passassem a receber milhões em investimentos federais.

Graças ao caminho aberto por Lula, nosso município aumentou a área calçada em quase 100% nos últimos anos; fomos contemplados com um Polo Universitário; mais de 300 famílias hervalenses conheceram a luz elétrica em suas casas através do Programa Luz Para Todos; os investimentos em educação, saúde e assistência social atingiram o maior volume de recursos da história; uma creche padrão FIFA foi construída para atender nossas crianças; nós mesmos ou algum familiar nosso teve a chance de conquistar um diploma universitário; nós mesmos ou algum parente nosso conquistou a casa própria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; nossos produtores rurais tiveram acesso a crédito facilitado ou receberam apoio governamental para produzir ou melhorar as condições de vida no campo; a prefeitura recebeu mais de R$ 2 milhões para investir em projeto que deve levar água encanada para mais de 100 famílias assentadas. Tudo isso e muito mais...

Estamos com Lula por tudo de bom que Lula fez e ainda pode fazer pelo Brasil, mas principalmente porque defendemos a justiça e a democracia. Prender Lula representa aprisionar o Brasil que dá certo e soterrar a democracia, agravando a instabilidade econômica e política. Destilar ódio e prender apenas Lula significa usá-lo de “bode expiatório”, fazendo com que os verdadeiros ladrões do país fiquem livre, leves e soltos e ainda com a caneta na mão decidindo os destinos de todos nós!


DIREÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
VEREADOR EDINALDO AZEVEDO (Presidente da Câmara de Vereadores)


segunda-feira, 9 de abril de 2018

Música para os meus ouvidos


Muito mais que um voto e uma invocação de fé, a cantoria de Maria Bethânia pode ser considerada uma demonstração de força ou uma carta de alforria a todos os perseguidos e injustiçados nesse tempo que o passado voltou a ser presente...




Após reparos, etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida é finalizada



Concluindo a agenda de trabalho na capital, na última quinta-feira, 5, o vice-prefeito e o secretário de planejamento participaram de reunião na sede do banco Cooperativo Sicredi S.A.

O objetivo do encontro foi encaminhar a documentação que comprova que os reparos exigidos pelo banco nas 20 unidades habitacionais entregues pela prefeitura no ano passado, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram realizados pela Global Sistemas Construtivos, empresa responsável pelo empreendimento.

Segundo o documento, no período de 08 a 22 de março do corrente ano, a Global manteve no município uma equipe com a tarefa de realizar os reparos exigidos, como condição para aprovar a conclusão das obras e finalizar o pagamento da construtora.

Diante dessa informação, o engenheiro Linésio Mosmann, que recebeu Fernando Silveira e Toninho Veleda na oportunidade, assegurou que as pendências que existiam poderiam ser consideradas sanadas e que o banco adotaria as providências cabíveis junto ao Ministério das Cidades para formalizar o encerramento dessa etapa do Programa no município, possibilitando que os 20 beneficiários das moradias possam desfrutá-las sabendo que as questões técnicas e burocráticas das mesmas foram resolvidas. 

Fernando e Toninho comemoraram muito essa conquista que agora se tornou plena e trará tranquilidade não apenas aos beneficiários das moradias, mas a todas as partes envolvidas nessa empreitada. Fernando agradeceu à empresa Global que mesmo diante de todas as dificuldades que envolviam essa obra nunca fugiu da raia e se manteve como parceira até o fim. O vice-prefeito ainda agradeceu à direção do Sindicato Rural de Herval por ter abrigado os servidores dessa empresa nas dependências do Parque de Remates, durante os dias em que eles trabalharam nos reparos das moradias.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Trabalho da prefeitura assegura novos investimentos


Na tarde de quarta-feira, 4, o vice-prefeito Fernando Silveira, o secretário de planejamento, Toninho Veleda e o técnico em zootecnia, Claudemir Pereira, deram continuidade na agenda em Porto Alegre, representando o nosso município.

O primeiro compromisso foi no Gabinete do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação. A visita teve como objetivo entregar a documentação que vai possibilitar o recebimento de um trator para a Patrulha Agrícola do município. Tal trator é oriundo de emenda da bancada gaúcha, atendendo ao pedido do deputado federal Afonso Hamm. A previsão é que esse trator seja entregue à prefeitura em meados do mês de maio.

Na sequência, a comitiva hervalense participou de reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, onde foi recebida pelo Diretor de Desenvolvimento Agrário, Evandro Duur. Na ocasião, foi confirmado o pagamento aos cofres da prefeitura, no valor de R$ 25 mil, destinados ao investimento em kits para a produção de hortaliças em assentamentos do município, conforme beneficiários escolhidos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Segundo o vice-prefeito Fernando, mesmo nesse período de crise que atinge todas as administrações públicas do país, Herval segue conquistando alguns investimentos, os quais se devem a uma administração organizada e em dia com suas obrigações administrativas, mas também em função do trabalho político planejado e eficiente que tem sido realizado pela administração.

Demandas importantes do município são pautadas na capital


Cumprindo agenda de trabalho em Porto Alegre na manhã de hoje, 4, o vice-prefeito Fernando Silveira, o presidente do legislativo, Edinaldo Azevedo, o secretário de planejamento, Toninho Veleda, e o técnico em zootecnia, Claudemir Pereira, participaram de reuniões nas sedes do Incra e da Corsan.

O compromisso no Incra teve como finalidade buscar informações sobre a titulação de lotes da Reforma Agrária, com base no Decreto 9.309/2018.

Na oportunidade, os representantes do município foram recebidos pelo superintendente André Bassow, o qual prestou esclarecimentos sobre as regras, valores e medidas que estão sendo adotadas pelo Incra para efetivar as titulações.

De acordo com Bassow, "não é possível atender todos ao mesmo tempo, porém estamos numa linha de produção para atingir as metas e demandas de titulação, dentro dos critérios estabelecidos o que, entre outras coisas, exige que os titulares dos lotes estejam regularizados junto ao Incra".

Sobre a busca da pretendida titulação pela via judicial, que estaria sendo incentivada por algumas lideranças locais, o superintendente argumentou que se trata de uma escolha legítima, mas não assegura nem acelera nada e ainda poderá produzir um efeito contrário, atrasando o processo.

Também foi tratado na reunião, o pleito encaminhado através do Cideja, que pede a destinação de cerca de R$ 50 mil para Herval e os demais municípios integrantes do consórcio, destinados à aquisição de óleo diesel, como apoio para o enfrentamento dos estragos causados pela estiagem.

Segundo Bassow, tal pedido tem boas chances de ser atendido. Neste momento estão sendo buscados os recursos financeiros e avaliada a forma correta de viabilizá-la em termos administrativos, tendo em vista as limitações e restrições que existem pelo fato de estarmos em ano eleitoral.

Na sequência, a comitiva hervalense participou de reunião na Corsan, com o objetivo de solicitar a realização dos testes de vazão e para avaliar a qualidade da água nos poços artesianos perfurados recentemente no assentamento São Virgílio.

Segundo a chefe do DENEPRO, Denise Schallemberger, a Corsan é parceira nessa empreitada e irá se empenhar para assegurar a realização dos testes pretendidos com a máxima brevidade possível.

Os testes demandados junto à Corsan são essenciais e urgentes, pois sem que os mesmos sejam realizados a prefeitura não tem a possibilidade fazer os ajustes técnicos e a licitação do projeto que pretende levar água encanada às famílias do assentamento São Virgílio, bem como dos assentamentos Cerro Azul e Santa Rita III, cuja obra foi paralisada porque a empresa contratada não cumpriu as obrigações assumidas nos prazos previstos, obrigando uma série de procedimentos que vem sendo adotados pela equipe responsável da prefeitura desde a paralisação da obra.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Nem só de pão viverá o homem





Licença poética




Peço licença novamente para entregar-lhes outras palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Estar contigo, ha estar contigo!!!
É como assaltar o céu sem temer castigo.
É saltar no precipício e despertar ainda mais vivo.
É chegar perto do sol e não ficar ferido.


Ato político

O “diabo” nunca mostra sua verdadeira face feia e assustadora. Para atingir seus objetivos macabros, normalmente o mal se apresenta com...