Prefeituras paralisam atividades

As prefeituras da região paralisam suas atividades amanhã, 27. Durante a paralisação serão mantidos em funcionamento apenas os serviços essenciais, como os atendimentos de saúde e o trabalho da educação.

A manifestação, decidida durante a última reunião da AZONASUL, atende a proposição do prefeito de Pedro Osório, César Roberto de Brito (PT), apresentada durante a reunião de prefeitos realizada em Cerrito, tendo como objetivo chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a necessidade de sancionar o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo a todos os municípios e pela aprovação da restituição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que aliviaria a situação de instabilidade financeira vivenciada pela maioria das prefeituras, em decorrência da redução dos repasses da União às administrações municipais, desencadeada a partir da desoneração tributária promovida em nível nacional.

Segundo o prefeito de Herval Ildo Sallaberry, “a maioria dos municípios depende sobremaneira dos repasses da União, sendo que a isenção de tributos promovidas no âmbito federal se, por um lado, incentivam o consumo interno visando reduzir os efeitos da crise internacional; por outro, afetam direta e drasticamente os municípios com a diminuição dos repasses do FPM, prejudicando o atendimento de ações e serviços essenciais pelas administrações municipais”.

Além da paralisação do funcionamento das prefeituras, ainda está prevista uma manifestação dos prefeitos e outras autoridades municipalistas a ser realizada em Pelotas, também na data de amanhã.