sexta-feira, 29 de abril de 2016

Pensar é preciso





Candoca entrevista jurista



O velho Candoca deu as caras. Quanto tempo! Candoca é pensador e jornalista em Palomas. Ingênuo, puro, recatado e do lar. Salvo quando passa a noite na rua. Candoca faz perguntas bobas. Segue uma lógica simples. Acredita que se “a” é igual a “b”, então “b” é igual a “a”. Candoca tem alguma dificuldade para decifrar a lógica dos “juristas”. Na verdade, Candoca acha que eles fazem teses, defendem o insustentável e ganham no grito ou na força da assinatura. Candoca não compreende a sofisticada lógica do mundo jurídico. Chega até, por ser simplório, a considerar que no direito tudo é ideologia. Candoca teve um encontro com Ladário Pantaleão Figueira, jurista que defende a legalidade e a constitucionalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Candoca foi passo a passo:
– O que diz a nossa Constituição sobre impeachment?
– Que para destituir um presidente é preciso um crime de responsabilidade – responde pomposa e gravemente o renomado jurista.
– Então, se consigo entender, precisa provar que houve o crime?
– Não propriamente… – começa a responder o eminente jurisconsulto.
– Como não propriamente? A Constituição não exige?
– Exige, nobre amigo, mas o julgamento é feito por políticos…
– Então, se consigo entender, os políticos passam a julgar juridicamente, como num tribunal, arcando com o ônus da prova.
– Não exatamente, pois, como políticos que são, julgam politicamente.
Candoca fica visivelmente perturbado. Pede água. Sua. Passa a mão nos cabelos esbranquiçados. Parece prestes a ter uma crise.
– Quer dizer que, sendo políticos, podem contrariar a Constituição e julgar presidente sem provar crime de responsabilidade, doutor?
– Não propriamente, amigo. Eles vão examinar a prova, mas isso é menos importante. Vão dizer sim ou não e decidir como quiserem.
– Como quiserem, doutor? Livremente? Sem o incômodo da prova?
– É voto de convicção, amiguinho.
– Nesse caso, é golpe?
– Não, claro que não. Tudo constitucional. O STF avalizou o ritual.
– Mas o STF não examinou o mérito, doutor!
– Nem pode. Isso é atribuição do Senado.
O velho Candoca fica engasgado. Começa a tossir. Trazem-lhe água.
Desatam o nó da sua gravata. Afrouxam-lhe a guaiaca.
O pensador de Palomas tenta recuperar o equilíbrio para fazer mais uma pergunta.
– Se a prova do crime de responsabilidade não for feita, o prejudicado poderá recorrer ao Supremo, não é mesmo doutor Ladário?
– De forma alguma, amigaço. O presidente do STF comanda a sessão de votação do impeachment do Senado, que tem a última palavra.
– O ministro Marco Aurélio Mello discorda, doutor.
– É a opinião dele.
– Então é possível condenar alguém sem provas?
– Em crime comum, não.
– Entendi. Só se pode condenar sem provas presidente da República?
Ladário Pantelão Figueira perde as estribeiras. Dá um coice:
– Tchê, vai estudar um pouco. Jornalista só faz pergunta absurda. Direito é assunto complexo. Não é linear assim. Ou tu és petralha?

Juremir Machdo da Silva, in http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

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