Secretaria do Meio Ambiente e Azonasul promovem audiência sobre resíduos sólidos
A Prefeitura de Herval, através da Secretaria de
Planejamento, Projetos e Meio Ambiente, juntamente com a Associação dos
Municípios da Zona Sul (Azonasul) promoveram no dia 26 de maio, audiência
pública para apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores, sob a
coordenação do grupo técnico regional, liderado pela Associação, que tem como
missão formatar os projetos municipais.
Segundo a coordenadora do grupo, Natali Santos, Química
Ambiental de Morro Redondo, a criação do Plano Municipal é uma das exigências
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. O objetivo
é que o documento facilite o trabalho dos gestores municipais no futuro, pois
deve servir de base para ações de curto, médio e longo prazos. A elaboração do
plano, segundo ela, é um pré-requisito para que os municípios brasileiros
possam acessar recursos federais destinados a empreendimentos e serviços
relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. “A audiência
pública serve para apresentar a primeira parte do trabalho, que é de extrema
relevância, uma vez que a população conhecerá as políticas adotadas atualmente
para a gestão do lixo e poderá debater novas ações”, alertou.
Conforme o secretário de Herval, Toninho Veleda, desde
o advento da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o
município buscou a parceria com a Azonasul para realizar o projeto, tendo em
vista as limitações técnicas e de recursos em nível municipal para dar conta
dessa tarefa.
De acordo com o engenheiro agrônomo Jorge da Rosa, que na
oportunidade também representou a direção da Azonasul, o trabalho da comissão
vem sendo realizado desde o ano passado e alguns avanços já foram sentidos. A
expectativa, conforme argumentou, é de que se consiga cumprir os prazos e exigências
legais e evitar problemas junto aos órgãos ambientais do governo federal e Ministério
Público Federal.
SITUAÇÃO – Em função da obrigatoriedade do
Plano, todas as prefeituras da Zona Sul estão empenhadas no levantamento de
dados e na execução do trabalho. Algumas realizam as tarefas
individualmente, contando com os funcionários do quadro municipal. Porém o
grupo da Azonasul é formado por dez cidades: Arroio do Padre; Cerrito; Chuí;
Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Herval; Jaguarão; São Lourenço do
Sul e Turuçu. Amaral Ferrador e Canguçu já conseguiram concluir seus planos
municipais.
Texto:
Nívea Bilhalva de Oliveira
Publicado
originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br
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