Prefeituras se reunem com Funasa para discutir paralisação das obras de abastecimento de água

Atendendo pedido do deputado federal Dionilso Marcon (PT), o Superintendente da Funasa no RS, Gustavo de Mello, recebeu na última segunda-feira (18), representantes de várias prefeituras para discutir a paralisação, atraso e pendências nas obras de instalação de sistemas de abastecimento de água em diversos assentamentos rurais do estado. A prefeitura de Herval, que realiza obras dessa natureza nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III, estava representada na reunião pelo vice-prefeito Luiz Alberto Perdomo (Bebeto) e pelo secretário de planejamento e meio ambiente, Toninho Veleda. 

Na oportunidade, constatou-se que o principal motivo para a paralisação ou atraso das obras não é a demora dos pagamentos pela Funasa, como alegam as empresas contratadas, e sim os problemas de caixa ou administrativos das próprias empresas construtoras, tendo em vista que os contratos firmados por essas empresas com as prefeituras ou o governo do estado, responsáveis pela execução dos convênios, não vinculam o andamento das obras aos repasses das parcelas oriundos do governo federal. Ou seja, independentemente da disponibilidade dos recursos correspondentes aos convênios, as empresas assumiram o compromisso de realizar as obras contratadas dentro dos prazos estipulados. 

Segundo Gustavo de Mello, "diferentemente dos contratos de repasse que envolvem a participação de instituições financeiras, os convênios da Funasa oferecem um aporte de recursos anterior ao início das obras, que varia entre 40% e 50% do valor total dos convênios, o que deveria permitir às empresas contratadas um bom fôlego em termos de execução das obras pelas quais assumiram o compromisso e a responsabilidade de realizar. Acontece que existem poucas empresas no mercado habilitadas e capacitadas para a execução de obras de instalação de sistemas de abastecimento de água na zona rural, situação que leva uma mesma empresa a assumir várias obras ao mesmo tempo, muitas vezes sem ter a capacidade estrutural ou financeira para tal", argumentou. 

"Atualmente, praticamente apenas duas empresas venceram os processos licitatórios para realizar as obras de abastecimento de água vinculadas à Funasa do RS, o que significa um montante superior a R$ 20 milhões. Além disso, no caso da empresa J.R. Pereira (responsável pelas obras em Herval), o problema maior hoje é a própria empresa, uma vez que a mesma perdeu a possibilidade de obter as certidões negativas de débitos exigidas, situação que vem impedindo essa empresa de receber verbas públicas até a regularização da sua situação. Isto é, mesmo que os recursos estejam depositados, a J.R Pereira nesse momento não pode receber pagamentos pelas obras que executa, pois se encontra inadimplente com a receita federal e o INSS, conforme informações repassadas pelas próprias prefeituras", completou o Superintendente da Funasa. 

Na reunião, constatou-se também que Herval é o município que se encontra em melhor situação em relação as obras de abastecimento de água, uma vez que elas se encontram em fase final de execução, faltando apenas a colocação das bombas de água e a finalização do trabalho de instalação das redes, enquanto que nos outros municípios as obras estão bem mais atrasadas ou sequer tiveram início. 

Por sugestão do deputado Dionilso Marcon, ficou acertada uma nova reunião convocada pelo Cideja - consórcio que engloba os municípios de Candiota, Hulha Negra, Herval, Pedras Altas, Piratini, Aceguá e Pinheiro Machado -, a ser realizada na cidade de Bagé no próximo dia 8 de junho, oportunidade na qual se pretende reunir as prefeituras que firmaram contrato com a J.R. Pereira, representante da empresa e o comando da Funasa, na intenção de encontrar uma alternativa para a conclusão das obras iniciadas. 

De acordo com o vice-prefeito, Bebeto, "mesmo estando em melhores condições que os demais municípios, ainda estamos distantes de atingir o objetivo e o compromisso da administração de Herval, que é a conclusão e a entrega dessas obras às comunidades beneficiárias. Infelizmente, a solução desse impasse não depende apenas da boa-vontade e da ação da prefeitura. No entanto, não vamos jogar a toalha e iremos avaliar junto com o prefeito Ildo Sallaberry como proceder para chegarmos ao melhor e mais rápido desfecho para essa situação e poder concluir essa iniciativa tão aguardada e importante, num município que sofre nesse momento os efeitos de uma das mais violentas estiagens de sua história".