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terça-feira, 16 de julho de 2013

Autoridades municipais buscam efetivar investimentos


O vice-prefeito Bebeto (PPL) e o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda (PT), participaram de reunião na última quarta-feira (10) na sede da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS – SOP, na capital gaúcha.

Na ocasião, as autoridades municipais foram recebidas por Ederson Machado, mais conhecido por Dédo, Diretor Administrativo da Secretaria comandada pelo Secretário Luiz Carlos Busato (PTB).

A visita teve como objetivo buscar informações sobre o andamento de demandas e projetos da prefeitura junto à SOP, a exemplo da destinação de horas-máquina para a recuperação de estradas e o projeto que prevê a construção de 113 açudes.

Em relação ao envio de maquinário, a informação é de que o Plano de Trabalho relativo a esta ação do governo do estado no município deverá ser concluído nos próximos dias. A construção dos açudes, por sua vez, não tem previsão de liberação do pagamento, uma vez que o projeto está pronto para licitação, porém como houve a necessidade de qualificar o projeto original e a alteração técnica provocou uma pequena elevação nos custos, o órgão de controle interno do estado (CAGE), barrou o andamento do processo para análise.

Aproveitando a oportunidade, Bebeto e Toninho ainda questionaram sobre dois investimentos do estado previstos no município na área da educação. O primeiro se refere à obra de qualificação do I.E.E. São João Batista, a qual está inserida no PNO, e o segundo diz respeito ao projeto de construção de escola no assentamento São Virgílio.

Segundo Dédo, o PNO deverá contemplar 524 escolas em todo o estado, entre as quais está incluído o I.E.E. São João Batista, sendo que a liberação para a elaboração dos respectivos projetos parte da Secretaria Estadual de Educação, através de lotes, e a SOP é responsável apenas pela contratação das empresas que assumem a responsabilidade pela elaboração dos projetos arquitetônicos. Depois de concluído, o projeto ainda precisa ser submetido ao devido processo licitatório. Conforme informou, recentemente foi liberado um lote de 60 escolas e existe a previsão de que em breve a Secretaria de Educação libere um novo lote.

Em relação à construção da escola no assentamento São Virgílio, a SOP informa que o trabalho técnico estaria concluído, porém não havia a informação sobre os passos seguintes, uma vez que o projeto também está subordinado às decisões da Secretaria de Educação. Diante de tal informação e temendo que o projeto estivesse paralisado, Bebeto e Toninho, procuraram imediatamente à Secretaria de Educação, a fim de obter informações mais precisas sobre o processo.

Na Secretaria de Educação, as autoridades municipais foram recebidas por Antonio Marangon, Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios. A informação é que o projeto segue o ritmo previsto e a demora se deve a necessidade de atender aos ritos normais e obrigatórios na administração pública. Ainda segundo Marangon, além de Herval, o projeto deverá atender outros quatro municípios no RS (São Gabriel, Piratini, Sananduva e Canguçu), com a construção de escolas em assentamentos rurais, com recursos oriundos do governo federal, por meio do FNDE.

Por fim, Marangon ainda informou que obra deverá ser construída mediante Regime Diferenciado de Contratação – RDC, mesma modalidade utilizada em obras da Copa do Mundo, o que deverá acelerar as etapas seguintes do projeto.


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