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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Secretários municipais buscam informações sobre projetos


Em reunião realizada ontem (25) com Ederson Machado, na sede da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano – SOP em Porto Alegre, o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, e o Secretário de Agropecuária e Desenvolvimento, Fernando Silveira, buscaram informações sobre projetos da administração estadual previstos para o município através da SOP.

As autoridades municipais questionaram, principalmente, sobre o andamento dos projetos que preveem a construção de escola estadual no assentamento São Virgílio e de novos açudes.

De acordo com Ederson Machado, Diretor Administrativo da citada Pasta, o projeto de construção da escola no assentamento São Virgílio está incluído dentro de um projeto que prevê a construção de 12 escolas rurais em todo estado. Segundo ele, os recursos para execução do projeto são oriundos do governo federal, por meio do FNDE, e o projeto arquitetônico é de responsabilidade da gestão estadual. Conforme afirmou, todos os projetos estão em fase final de elaboração e até o mês de agosto deverá ser lançado o edital de licitação para a contratação de empresas responsáveis pela execução das obras.

Em relação aos projetos de açudagem, o Diretor Ederson informou que o município tem a previsão de ser contemplado com a construção de 113 novos açudes no âmbito da Secretaria de Obras, um dos maiores contemplados em todo o RS. Ele, inclusive, elogiou a presteza da administração municipal em pleitear e se habilitar nesse investimento essencial para os municípios que tem sua economia baseada na agropecuária e convivem frequentemente com a estiagem, como é o caso de Herval.

Conforme informou, a SOP chegou a abrir processo licitatório com vistas à execução dos açudes. No entanto, como o projeto original precisou sofrer diversas alterações técnicas visando à construção de açudes com mais qualidade, isso acarretou um aumento dos custos, o que foi interpretado pelos órgãos de controle da administração como possível desperdício do dinheiro público. Na sua opinião, algo totalmente equivocado, seja porque a iniciativa tão necessária precisou ser paralisada, colocando o estado e municípios sob o risco sofrer mais prejuízos com a ocorrência de novas estiagens, seja porque o aumento dos custos em relação ao projeto original é infinitamente menor que os prejuízos causados aos cofres públicos e produtores em decorrência da última estiagem.

A informação é de que os projetos técnicos estão concluídos e o custo total da construção dos açudes é de R$ 22 milhões envolvendo todos os municípios contemplados. A pendência agora é a liberação dos recursos dos cofres do estado necessários para garantir a execução do projeto e a posterior abertura do processo licitatório.

Por fim, o Secretário Toninho entregou ao Diretor Ederson o pedido para que a SOP providencie visita técnica na escola estadual Corintho Ávila Escobar, localizada na Vila Basílio, como primeiro passo para garantir investimentos na infraestrutura da mencionada escola, algo que foi prometido para ser realizado nos próximos dias.


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