Sobre o Blog do Toninho

O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras "cositas más". Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Convênio com IPERGS é garantido a municipários


Foto: assessoria de imprensa AZONASUL



O Município de Herval ajuizou ação contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS e conseguiu liminar no processo tombado sob n.º 1.15.0045613-7 que tramita na 5.ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, desde 20 de março de 2015, garantindo aos funcionários da Prefeitura de Herval a manutenção do convênio.

Conforme o procurador do Município, Dorval Luiz Latorres, em nenhum momento aludida liminar foi cassada pela Justiça, logo o réu não pode descumprir a ordem judicial, sob a possibilidade de incorrer em pena a ser aferida na esfera criminal, conforme petição protocolada junto à Juíza, na data de 06 de abril, deste ano.

Atendo aos procedimentos adotados pelo réu IPERGS, a administração municipal tem mantido controle processual diário para inibir qualquer retaliação por parte da autarquia, ficando os esclarecimentos e informações aos municipários a cargo das Secretarias de Administração e Assuntos Jurídicos.

Texto: Nívea Bilhalva de Oliveira
Publicado originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br

Nenhum comentário:

Momento poético

Aceitarás o amor como eu o encaro?… Aceitarás o amor como eu o encaro ?… … Azul bem leve, um nimbo, suavemente Guarda-te a ima...