Nota a favor da Democracia e contra a prisão arbitrária de Lula

Por que dizemos que a prisão de Lula é arbitrária? Por que o processo que condenou o ex-presidente não apresentou nenhuma prova, material ou testemunhal, contundente quanto ao recebimento do tal tríplex, como forma de pagamento de propina, conforme o acusam. Na verdade, como admitiu desde o início, Lula tratou da compra desse imóvel e acabou desistindo do negócio, como comprova a documentação anexada ao processo, tendo visitado o local uma única vez.

As únicas provas apresentadas, aliás, foram da inocência de Lula nesse caso, as quais foram desconsideradas ou recusadas pelo juiz Moro. Por exemplo, nos casos de corrupção um dos meios de comprovar a culpa do acusado é o rastreamento do dinheiro que teria originado o ilícito. Pois bem, a defesa de Lula solicitou esse procedimento que foi solenemente negado pelo juiz do processo.

Além disso, dizemos que a prisão de Lula é arbitrária porque, ao invés de pautar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da prisão em segunda instância, após uma “visitinha” de Temer, a presidente do STF primeiro colocou em pauta o pedido de habeas corpos do ex-presidente, possibilitando a decretação da prisão de Lula antes que fossem esgotados todos os recursos, direito assegurado pela Constituição Federal, na intenção de enfraquecê-lo no jogo político (ele que lidera todas as pesquisas) e colar ainda mais em Lula a pecha de ladrão.

Diante disso, consideramos que, em plena democracia, Lula é um preso político.

A verdade é que Lula vem sendo caçado e agora se encontra trancafiado injustamente não por causa da roubalheira instituída no Brasil desde 1.500. Lula é perseguido e preso porque contrariando aqueles que, antes da sua chegada à Presidência da República, diziam que um ex-operário não sabia nem era capaz de nada, ele provou que o Brasil pode conciliar crescimento econômico com justiça social.

Havia roubalheira no governo militar e tudo ficou por isso mesmo.

Havia roubalheira no governo Sarney e no governo Collor (que sofreu impeachment por corrupção, porém não foi preso).

Havia corrupção no governo Itamar e nos governos FHC, e nada foi sequer apurado.

Há os que dizem que Lula pode não ter se beneficiado diretamente da corrupção existente no seu governo, apurada pela operação Lava Jato, mas mesmo assim o ex-presidente teria que ser punido pelo simples fato de ser o presidente.

Em grande parte, essa é a tese usada para colocar Lula atrás das grades. Ocorre que, sob o ponto de vista do direito penal, tal tese não deveria embalar nenhum clamor público e muito menos encontrar qualquer tipo de respaldo jurídico. É o mesmo que dizer que os pais precisam ser penalizados criminalmente, nos casos em que seus filhos entram no mundo do crime.

Estamos com Lula porque com Lula a corrupção institucionalizada, que antes era varrida para debaixo do tapete e pouco aparecia no noticiário, passou a ser enfrentada com rigor, por meio do fortalecimento da Polícia Federal e a criação de leis que aumentaram a transparência sobre os atos de governo e abriram a porta para a punição dos corruptos. A própria Operação Lava Jato somente se tornou possível por causa das medidas anticorrupção adotadas pelos governos Lula e Dilma.

Estamos com Lula porque com Lula o Brasil se tornou menos desigual e comprometido em oferecer oportunidades para todos e todas. Com Lula o Brasil cresceu distribuindo renda e fez da distribuição de renda uma das principais fontes do crescimento econômico. Com Lula e Dilma o país saltou da 9.ª para a 6ª economia mundial. Com Lula e Dilma o país alcançou o pleno emprego pela primeira vez na história. Com Lula e Dilma fora desenvolvida a tecnologia para explorar o Pré-Sal que deveria colocar o Brasil num novo ciclo mais sustentável de desenvolvimento. Com Lula o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor do FMI. Com Lula a indústria nacional, desmantelada durante os governos FHC, foi reativada e impulsionada, a exemplo dos governos de Getúlio Vargas e JK. Com Lula os pobres entraram no orçamento do governo, muito mais que dando o peixe, e sim com a geração de oportunidades para a população de baixa renda aprender a pescar e ter a chance de ascender socialmente. Com Lula os cofres do governo federal engordaram e os investimentos passaram a ser distribuídos de forma republicana e transparente, sem que os prefeitos e governadores precisassem andar por Brasília com o “chapéu debaixo do braço”. Com Lula as desigualdades regionais passaram a ser enfrentadas e diminuídas como nunca, o que permitiu que municípios como Herval que antes recebiam migalhas, passassem a receber milhões em investimentos federais.

Graças ao caminho aberto por Lula, nosso município aumentou a área calçada em quase 100% nos últimos anos; fomos contemplados com um Polo Universitário; mais de 300 famílias hervalenses conheceram a luz elétrica em suas casas através do Programa Luz Para Todos; os investimentos em educação, saúde e assistência social atingiram o maior volume de recursos da história; uma creche padrão FIFA foi construída para atender nossas crianças; nós mesmos ou algum familiar nosso teve a chance de conquistar um diploma universitário; nós mesmos ou algum parente nosso conquistou a casa própria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; nossos produtores rurais tiveram acesso a crédito facilitado ou receberam apoio governamental para produzir ou melhorar as condições de vida no campo; a prefeitura recebeu mais de R$ 2 milhões para investir em projeto que deve levar água encanada para mais de 100 famílias assentadas. Tudo isso e muito mais...

Estamos com Lula por tudo de bom que Lula fez e ainda pode fazer pelo Brasil, mas principalmente porque defendemos a justiça e a democracia. Prender Lula representa aprisionar o Brasil que dá certo e soterrar a democracia, agravando a instabilidade econômica e política. Destilar ódio e prender apenas Lula significa usá-lo de “bode expiatório”, fazendo com que os verdadeiros ladrões do país fiquem livre, leves e soltos e ainda com a caneta na mão decidindo os destinos de todos nós!

DIREÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

VEREADOR EDINALDO AZEVEDO (Presidente da Câmara de Vereadores)