Demandas importantes do município são pautadas na capital


Cumprindo agenda de trabalho em Porto Alegre na manhã de hoje, 4, o vice-prefeito Fernando Silveira, o presidente do legislativo, Edinaldo Azevedo, o secretário de planejamento, Toninho Veleda, e o técnico em zootecnia, Claudemir Pereira, participaram de reuniões nas sedes do Incra e da Corsan.

O compromisso no Incra teve como finalidade buscar informações sobre a titulação de lotes da Reforma Agrária, com base no Decreto 9.309/2018.

Na oportunidade, os representantes do município foram recebidos pelo superintendente André Bassow, o qual prestou esclarecimentos sobre as regras, valores e medidas que estão sendo adotadas pelo Incra para efetivar as titulações.

De acordo com Bassow, "não é possível atender todos ao mesmo tempo, porém estamos numa linha de produção para atingir as metas e demandas de titulação, dentro dos critérios estabelecidos o que, entre outras coisas, exige que os titulares dos lotes estejam regularizados junto ao Incra".

Sobre a busca da pretendida titulação pela via judicial, que estaria sendo incentivada por algumas lideranças locais, o superintendente argumentou que se trata de uma escolha legítima, mas não assegura nem acelera nada e ainda poderá produzir um efeito contrário, atrasando o processo.

Também foi tratado na reunião, o pleito encaminhado através do Cideja, que pede a destinação de cerca de R$ 50 mil para Herval e os demais municípios integrantes do consórcio, destinados à aquisição de óleo diesel, como apoio para o enfrentamento dos estragos causados pela estiagem.

Segundo Bassow, tal pedido tem boas chances de ser atendido. Neste momento estão sendo buscados os recursos financeiros e avaliada a forma correta de viabilizá-la em termos administrativos, tendo em vista as limitações e restrições que existem pelo fato de estarmos em ano eleitoral.

Na sequência, a comitiva hervalense participou de reunião na Corsan, com o objetivo de solicitar a realização dos testes de vazão e para avaliar a qualidade da água nos poços artesianos perfurados recentemente no assentamento São Virgílio.

Segundo a chefe do DENEPRO, Denise Schallemberger, a Corsan é parceira nessa empreitada e irá se empenhar para assegurar a realização dos testes pretendidos com a máxima brevidade possível.

Os testes demandados junto à Corsan são essenciais e urgentes, pois sem que os mesmos sejam realizados a prefeitura não tem a possibilidade fazer os ajustes técnicos e a licitação do projeto que pretende levar água encanada às famílias do assentamento São Virgílio, bem como dos assentamentos Cerro Azul e Santa Rita III, cuja obra foi paralisada porque a empresa contratada não cumpriu as obrigações assumidas nos prazos previstos, obrigando uma série de procedimentos que vem sendo adotados pela equipe responsável da prefeitura desde a paralisação da obra.

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