sexta-feira, 31 de março de 2017

Prefeito pleiteia cessão de uso da Estação Ferroviária do Basílio



O prefeito Rubem Wilhelnsen, acompanhado do secretário de planejamento, Toninho Veleda, e do Fiscal Técnico de Obras, arquiteto Marcio Poersch, participou quarta-feira, 29, de reunião na Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, a comitiva hervalense fora recebida por Sandra Petry Michalczuk, coordenadora técnica substituta do IPHAN/RS, e pela arquiteta Roseli Comissoli. O encontro teve como finalidade manifestar o interesse do município de receber cessão de uso da Estação Ferroviária do Basílio.

Segundo o prefeito, trata-se de um prédio de valor histórico e arquitetônico reconhecido através de valoração do IPHAN que precisa ser preservado para, no mínimo, sair da condição de abandono e receber manutenção diária e evitar o aumento da sua deterioração.

Ainda de acordo com Wilhelnsen, no presente momento a administração municipal está impedida de realizar qualquer intervenção nesse patrimônio, tendo em vista que o mesmo não lhe pertence e, portanto, pode gerar apontamentos por parte do Tribunal de Contas do estado - TCE. Além disso, com os recursos da prefeitura atualmente não é possível realizar o restauro das edificações, porém existe o interesse, a possibilidade e o compromisso do governo municipal de realizar a melhoria e a manutenção mínima no local, a partir da formalização da pretendida cessão de uso.

Além dos recursos da prefeitura, a ideia do prefeito é buscar apoio e mobilizar as pessoas da comunidade e os amantes da história da Estação Ferroviária do Basílio – como o abnegado José Eugênio Perez, também conhecido como Juca do Basílio – no trabalho de recuperação mínima desse patrimônio. No entanto, o primeiro passo é obter a pretendida cessão de uso junto ao IFHAN, de modo a proceder de forma correta e evitar problemas futuros com os órgãos de controle.

Neste sentido, ficou acordado que a prefeitura irá elaborar e encaminhar ao IFHAN/RS uma proposta prevendo a forma de utilização e as medidas básicas de recuperação e manutenção dessa estrutura. De posse da referida proposta, então, o IPHAN dará início ao processo de cessão de uso que, sendo concedido, irá permitir a implementação das medidas propostas, assegurando o início da conservação desse patrimônio com o devido respeito às regras da administração pública.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Nem só de pão viverá o homem





Pensar é preciso...


Fala por si e dispensa maiores apresentações e comentários. Eis um retrato real, verdadeiro e triste do Brasil pós-golpe.


“Brasil está sem rumo. Presença da indústria no PIB regrediu ao estágio de 1910”


Marcio Pochmann: “Essa é a recessão mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos do país”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)


Marco Weissheimer


O aspecto mais grave da crise política e econômica vivida pelo Brasil hoje é que o país está completamente sem rumo, sem nenhum debate sobre um projeto nacional e contaminado pelo curtíssimo prazo. Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística, que foram importantes para viabilizar a recuperação da economia nos anos 2000, nos governos do PT, estão gravemente comprometidos e o país está cada vez mais dependente de uma pauta de exportação primarizada. Em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional. Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910. A avaliação do economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), não recomenda nenhum otimista sobre o futuro da economia brasileira nos próximos meses.


Em entrevista ao Sul21, Pochmann analisa o momento econômico e político, contextualizando-o na história recente do país. Das quatro recessões que o capitalismo brasileiro já viveu, ele considera a atual a mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos no Brasil. Para Pochmann, o governo Temer é a “pedra que faltava para retirar as possibilidades da industrialização brasileira”. “O que temos hoje basicamente é a força do setor de produção agro-mineral e o setor de serviços. São setores importantes, mas sem capacidade de permitir um ritmo de expansão sustentável para um país com mais de 200 milhões de habitantes”, adverte. No plano político, Marcio Pochmann diz que só uma saída institucional para a atual crise política, as eleições em 2018, mas está preocupado com essa possibilidade: “A minha preocupação maior é se, de fato, nós teremos eleições em 2018”.


Sul21: Como você definiria o atual momento econômico que o Brasil está vivendo?

Marcio Pochmann: Se olharmos do ponto de vista histórico, essa é a quarta recessão que temos no país desde que o capitalismo aqui se instalou, sendo a terceira do período em que o Brasil se tornou urbano e industrial. Essa é a recessão mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos do país. Não é apenas uma recessão no sentido da redução do nível de atividade, mas também pelo processo de desinvestimento com o fechamento de empresas no país. A indústria que, desde a Revolução de 30, havia sido o vetor principal do comando da acumulação capitalista no Brasil, praticamente vai se desfazer com essa recessão. Já estávamos convivendo com uma fase de descenso da indústria. Em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional. Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910.

Podemos até, em 2017, ter uma inflexão na recessão, mas isso não significa que temos base sustentável para voltar a crescer, pois estamos cada vez mais dependentes de uma pauta de exportação primarizada. Além disso, o agronegócio está sendo atingido por uma série de denúncias. Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística, que foram importantes para viabilizar a recuperação da economia nos anos 2000, nos governos do PT, estão muito comprometidos. O Brasil está sem rumo. Talvez essa seja uma das coisas mais graves que estamos enfrentando. Não há nenhuma discussão sobre um projeto nacional. O país está totalmente contaminado pelo curtíssimo prazo. 

Sul21: Qual o impacto que a agenda do governo Temer, com propostas como a da ampliação da terceirização e da Reforma da Previdência, pode ter nesta conjuntura econômica? 

Marcio Pochmann: O governo Temer é composto por duas forças que, contraditoriamente, também expressam sua fraqueza. Uma é a capacidade de organizar uma maioria no âmbito do Legislativo. Durante o ciclo da Nova República, de 1985 para cá, dificilmente encontraremos um presidente com tanta capacidade de formar uma maioria como vemos agora. Essa maioria se expressa na perspectiva de que o próprio presidente Temer possa evitar a contaminação da Lava Jato. É uma maioria que se organizou muito mais em torno do medo de estar contaminada pelas investigações da Lava Jato, com a expectativa de que o governo Temer possa amenizar os efeitos dessa operação. 

De outro lado, há a força que vem de grandes setores econômicos e midiáticos em torno das reformas neoliberais que estavam planejadas para os anos 90 e que foram interrompidas pelo ciclo de governos do PT. É isso que dá força ao governo Temer. No entanto, mesmo essa força tem uma fraqueza, na medida que não encaminha um projeto de inserção do Brasil no cenário internacional. 

O que aconteceu semana passada com a aprovação da lei da terceirização é expressão de um pensamento que vem desde os tempos do império. Naquela época, esse setor das elites dominantes achava que as razões do atraso do Brasil estavam relacionadas à presença população negra e não ao modelo agrário exportador. A solução que eles apresentaram para isso foi implementar um processo de “branqueamento” da população, com a atração de imigrantes europeus. Em 1872, dois terços da população brasileira eram compostos por negros e indígenas. Como resultado desse processo, em 1940, cerca de 63% da população do país já é branca. 

Na década de 1920, começa a ocorrer uma reação de diversos segmentos da sociedade que se expressou, entre outras coisas, no movimento tenentista. Esse movimento sustentou que o problema do Brasil não era racial ou demográfico, mas sim a falta de um projeto de país, e a saída seria a industrialização e a organização de um mercado de trabalho. Então, começamos a ter desde 1920 a organização lenta e gradual de um mercado de trabalho. A CLT de 1943 é um marco neste processo, pois consolida mais de 15 mil leis que existiam até então, de forma dispersa. De 1943 para cá, tivemos três movimentos de flexibilização da CLT que nunca foi muito bem aceita, em primeiro lugar pelos agraristas. Em 1943, a CLT foi aprovada apenas para trabalhadores urbanos. Naquela década, de cada dez trabalhadores, um estava na cidade. O restante estava no campo. A CLT só vai começar a incorporar trabalhadores rurais a partir do Estatuto do Trabalhador Rural em 1963 e depois, mais tarde, na Constituição de 1988, que não agradou muitos setores que sempre tentaram desconstituí-la. 

O primeiro movimento de flexibilização da CLT ocorreu no golpe de 1964 com a introdução, por exemplo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que consolida a enorme rotatividade do mercado de trabalho. Também foi interrompida a estabilidade no emprego. Somos um país com uma das mais altas taxas de rotatividade no trabalho. Mais da metade da população ocupada é demitida a cada ano no Brasil. Esse foi o único momento em que a flexibilização da CLT coincide com a expansão do emprego que ocorreu no processo do chamado milagre econômico. Obviamente, a expansão do emprego tem a ver com o crescimento da economia e não com a flexibilização. 

O segundo movimento de flexibilização ocorreu nos anos 1990 com os governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso. Tivemos aí um processo que não se limitou à flexibilização trabalhando, envolvendo também outros aspectos da economia. Aí não tivemos crescimento do emprego, mas sim uma substituição do emprego tradicional por um emprego mais precarizado, sobretudo com a terceirização das atividades meio. Isso fez, por exemplo, que uma categoria como a dos bancários que, em 1985, tinha em torno de um milhão de trabalhadores e cerca de 200 mil terceirizados passasse a ter hoje menos de 400 mil trabalhadores e um milhão e quatrocentos mil trabalhadores terceirizados. Uma parte importante do mercado de trabalho foi reconfigurada por esse processo de terceirização que se inicia sobretudo nos anos 90. 

Agora, estamos vendo um terceiro movimento de flexibilização da CLT que se dá num quadro recessivo e que, possivelmente, não deverá ter um impacto positivo no nível de emprego, mas sim o rebaixamento das condições de trabalho. Os empresários, em uma situação como essa em que não há grande demanda por seus produtos, buscam sobretudo redução de custos. Como vivemos em um país com taxas de juros extremamente elevadas, que tem crescido em termos reais não obstante a taxa Selic ter caído nominalmente, e com um sistema tributário com problemas, a redução de custos é o caminho mais fácil que os empresários vão buscar para enfrentar a crise. 

Os impactos dessas medidas na demanda serão desfavoráveis, o que pode comprometer ainda mais uma possível recuperação da economia brasileira. Há outros componentes que podem afetar essa possibilidade de recuperação. Tivemos agora esse episódio envolvendo o agronegócio e a indústria da carne. Estamos com problemas sérios envolvendo as administrações municipais e estaduais. Além disso, se as terceirizações aprovadas agora forem implementadas muito rapidamente, isso pode resultar no rebaixamento da taxa de salários, comprometendo o consumo. Essa conjunção de fatores pode fazer com tenhamos, em 2017, um terceiro ano recessivo. 

Sul21: Você referiu que a participação da indústria na composição do PIB brasileiro regrediu ao estágio de 1910. Há quem diga que a decisão aprovada na Câmara dos Deputados liberando as terceirizações inclusive nas atividades fim significa o cumprimento do projeto de FHC de “virar a página do getulismo”. É isso o que está acontecendo, de fato? 

Marcio Pochmann: Nós temos uma polarização que é recorrente desde a Independência. É uma disputa sobre o comando do desenvolvimento brasileiro. Essa polarização já está presente em 1822 com José Bonifácio que defendia que o Brasil não podia ser apenas um país rural e agrário e precisava ter uma base urbana e industrial. Ao longo do Império, porém, a indústria brasileira nunca teve força, com exceção de algumas iniciativas pontuais. Com a República, ela passa a contar com o apoio de abolicionistas, como Rui Barbosa, que tem uma perspectiva urbana e industrial. No primeiro governo da República Velha, Rui Barbosa chega a tentar um ensaio desenvolvimentista com base industrial a partir de uma política de expansão do crédito, que não tem sucesso. A partir daí, temos mais algumas décadas da República Velha sustentada no agrarismo. 

A crise de 29, a revolução de 30 e o movimento tenentista abre outra perspectiva para o Brasil, colocando a industrialização no centro da agenda do governo. As Forças Armadas desempenham um papel importante neste processo, pois se dão conta que, sem indústria, elas também não terão capacidade de exercer as funções que imaginam ser fundamentais. A partir de 30, temos um projeto vitorioso que vem até a década de 80, quando começa a sofrer constrangimentos. 

Acredito que o governo Temer, de certa maneira, é a pedra que faltava para retirar as possibilidades da industrialização brasileira. Isso não significa que não teremos indústria. Não teremos industrialização que é uma coisa um pouco diferente. Até a década de 30, o Brasil tinha indústrias também. Havia a indústria da banha, indústria alimentícia, indústrias de bens de consumo não duráveis. Mas não existia industrialização que é a centralidade da indústria do ponto de vista da acumulação de capital. É ela que, ao expandir o seu próprio setor, contamina vários outros setores da atividade econômica. O que temos hoje basicamente é a força do setor de produção agro-mineral e o setor de serviços. São setores importantes, mas sem capacidade de permitir um ritmo de expansão sustentável para um país com mais de 200 milhões de habitantes. 

Essa fase de descenso da indústria é uma longa fase de decadência do Brasil. A história econômica do Brasil é permeada de ciclos econômicos. Tivemos os ciclos do pau Brasil, da cana de açúcar, do ouro, do café e assim por diante. A industrialização possivelmente tenha se transformado num ciclo que teve seu auge e, a partir dos anos 80, vem apresentando sinais de decadência. Com o governo Temer, creio que não teremos mais condições de ter industrialização porque o que vai sobrar serão algumas indústrias sem capacidade de oferecer ao país um projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo. 


Sul21: Como você avalia a capacidade das forças políticas e sociais que apoiaram os governos Lula e Dilma para enfrentar as medidas que vem sendo aprovadas pelo governo Temer e suas conseqüências? 

Marcio Pochmann: Não acredito que o cenário que estou descrevendo até aqui seja algo definitivo. É uma avaliação do momento que estamos vivendo, mas é possível virar essa página e reconstituir a maioria política que viabilizou a vitória longeva de uma frente liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Mas essa maioria foi muito fragmentada que garantiu a governabilidade para repor aquilo que o neoliberalismo havia retirado nos anos 90. Não foi uma maioria constituída para fazer uma reforma profunda no capitalismo brasileiro. O que garantiu a vitória ao PT em 2002, além das forças tradicionais de esquerda, foi a ampliação da base política de apoio. Fizeram parte dessa ampliação setores da área industrial que foram penalizados nos anos 90, uma classe média que também não teve benefícios nas reformas dos anos 90, uma parte do agronegócio, o setor exportador. O que soldava essa aliança era a reposição daquilo que havia sido perdido nos anos 90, não mais do que isso. 

De certa maneira, essa agenda foi cumprida. Houve reposição de renda, de emprego, do nível de atividade econômica. O que, talvez, os nossos governos não tenham conseguido fazer foi ter transformado essa maioria política numa maioria capaz de fazer as reformas que se imaginava serem necessárias. Não que não tenham ocorridos algumas tentativas para isso. No início do governo do presidente Lula, dois projetos tinham por orientação uma reorganização dessa maioria política para sustentar ações muito mais avançadas. O primeiro foi o Fórum do Trabalho, que contou com a presença de representantes do capital, do trabalho e do governo com o objetivo de reformular a estrutura de representação de interesses dos sindicatos no Brasil. Em 1989, cerca de um terço dos trabalhadores brasileiros era filiada a algum sindicato. Com as políticas dos anos 90, esse índice caiu para algo em torno de 16% ou 17% da força de trabalho. 

Infelizmente, não foi possível construir neste Fórum algo que modernizasse as relações entre capital e trabalho. Não saiu dali nenhum projeto de lei, nada. O que tivemos foi a manutenção das estrutura sindical, inclusive incorporando as centrais sindicais no sistema de financiamento via contribuição sindical. Não só não avançamos como comprometemos o que havia de novo na estrutura sindical herdada dos anos 40. Ou seja, não se conseguiu fazer da classe trabalhadora organizada uma vanguarda da defesa das reformas que o Brasil precisava. Isso fez com que tivéssemos uma expansão de 22 milhões postos de trabalho sem que esse crescimento implicasse um crescimento da taxa de sindicalização. De cada dez trabalhadores que conquistaram um posto de trabalho, apenas dois se filiaram a algum sindicato. Um governo de esquerda pressupõe a existência de uma base operária forte. Como dizia Lênin, o partido tem que ficar à esquerda do governo e à direita do movimento social (sindical). Esse setor deveria ter tido um protagonismo para empurrar o governo na direção das reformas necessárias. 

A outra tentativa foi tornar os miseráveis um ator político relevante. A concepção inicial do projeto Fome Zero não era a de construir uma política para os pobres, mas sim com os pobres, que buscasse a emancipação dessas pessoas. Isso faria delas atores relevantes na disputa de projetos para a sociedade. Uma vez que eles são, proporcionalmente, os que mais pagam impostos no país e os que menos recebem contrapartidas do Estado, poderiam ser os grandes defensores de uma reforma tributária justa no país. A implantação do projeto Fome Zero deparou-se com uma série de obstáculos, entre eles, a reação dos prefeitos que não aceitaram perder a capacidade de subordinar os pobres. 

Pela concepção original do projeto, quem faria o cadastramento dos possíveis beneficiados dos programas seriam os próprios miseráveis, por meio de um processo de auto-organização. Isso retiraria da Prefeitura o poder de cadastrar. A reação foi tão grande que a alternativa acabou sendo abandonar o projeto Fome Zero e instalar o Bolsa Família, que é um programa extraordinário do ponto de vista de colocar recursos na mão das pessoas muito pobres que só conheciam o Estado pela presença da polícia. Esse programa teve um impacto muito grande na pobreza, mas a estrutura de dominação dos miseráveis se manteve praticamente a mesma. Quem controla os pobres, em última instância, segue sendo a prefeitura, os poderes locais. Isso fez com que esse universo de pessoas beneficiadas não se transformasse em um segmento que pudesse liderar um processo de reformas no país. 

Além de os pobres não se tornarem um ator político relevante, se instalou entre eles uma discórdia. Muitas vezes, beneficiários do Bolsa Família achavam que beneficiários do Fies não deveriam receber a bolsa, ou estudantes beneficiários do Fies eram contra o Bolsa Família e assim por diante. Não houve uma identificação do ponto de vista de uma disputa política sobre o sentido desse processo de inclusão social, que foi significativo. Então, o governo e as forças que o apoiavam não conseguiram mudar a sua base de apoio. Uma vez completada a agenda de recuperar o que havia sido perdido nos anos 90, fomos perdendo esses setores até chegar ao golpe que temos hoje. 

É um movimento pendular. Nada impede que, daqui um ano e pouco, os prejudicados pelas reformas do Temer venham a recompor uma nova maioria para um futuro governo de reconstrução do Brasil. Não vejo isso como algo inalcançável. A minha preocupação maior é se, de fato, nós teremos eleições em 2018. Em 1964, importantes lideranças democráticas como Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek apoiaram o golpe que depôs o presidente João Goulart, que tinha uma condição razoável de enfrentar as eleições no ano seguinte. O golpe de 64 seria uma maneira de fazer uma limpeza e depois se faria uma nova eleição em 65. Ocorre que não houve eleição em 65. Será que esse conjunto de forças que aprova qualquer coisa hoje no Legislativo na expectativa de que o governo Temer possa oferecer alguma segurança em relação às investigações de corrupção, e o setor econômico que vê neste governo a única possibilidade de fazer as reformas que foram barradas pelo voto, vão entregar facilmente o poder para um novo governo que pense completamente diferente essas questões. 

A crise que o Brasil vive hoje tem uma saída institucional, que é a eleição de 2018, com chance de o PT ou uma frente de esquerda vencê-la. Mas talvez possa não haver 2018. 


Sul21: Considerando essa comparação com 64, há um ator importante que está em relativo silêncio na crise atual, que são as forças armadas, que inclusive têm alguns projetos seus sendo ameaçados pelo governo Temer como é o caso do submarino nuclear. Na sua opinião, há alguma mudança qualitativa no papel das forças armadas em relação aquele de 1964? 

Marcio Pochmann: Após o golpe de 64 houve um processo de despolitização das forças armadas. Nos anos 50 e 60, as forças armadas eram muito politizadas. Essa característica, se não foi eliminada, perdeu importância. A impressão que eu tenho é que as forças armadas podem assumir um papel mais ativo no caso de uma ameaça constitucional, alguma coisa identificada como insurreição ou desorganização do sistema de segurança. Não me parece que elas possam repetir uma iniciativa como a de 64 até porque o cenário internacional está bastante conturbado. 

No governo Obama, deu-se uma presença muito grande dos Estados Unidos na retomada da liderança no interior da América Latina. O protagonismo assumido pelo Brasil certamente não contou com a aprovação do governo norte-americano. Agora, porém, os Estados Unidos vivem problemas muito mais significativos e estão numa situação de maior insulamento, olhando para os seus problemas. O governo Trump não parece muito preocupado com outras realidades, diferentemente da política externa do governo Obama. Então, o apoio externo que os golpistas tiveram em 64 não me parece estar materializado hoje. Alem disso, nem é preciso recorrer ao golpe clássico para evitar que ocorram eleições em 2018. Há outras formas como estamos vendo agora. Estamos vivendo um golpe e não estamos mais vivendo dentro da normalidade democrática. 


Publicado originalmente no Sul21: http://www.sul21.com.br/jornal/brasil-esta-sem-rumo-presenca-da-industria-no-pib-regrediu-ao-estagio-de-1910/

sexta-feira, 24 de março de 2017

Licença poética


Peço licença novamente mais para entregar-lhes outras palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Vontade de pegar no teu pé...
Nas tuas mãos
No teu cabelo
Na tua cintura
No teu rosto
No teu gogó
Nos teus pelos
Nas tuas curvas
No canto do teu riso
No teu corpo inteiro
e em cada parte que te faz toda perfeita.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Música para os meus ouvidos


Nesse mundo cada vez mais fake e fraco e frio e fedorento como café de ontem, música boa e artistas com talento de verdade são um alento e tem sempre o seu lugar...



Momento poético



Amor, quantos caminhos até chegar a um beijo,
que solidão errante até tua companhia!
Seguem os trens sozinhos rodando com a chuva.
Em taltal não amanhece ainda a primavera.
Mas tu e eu, amor meu, estamos juntos,
juntos desde a roupa às raízes,
juntos de outono, de água, de quadris,
até ser só tu, só eu juntos.
Pensar que custou tantas pedras que leva o rio,
a desembocadura da água de Boroa,
pensar que separados por trens e nações
tu e eu tínhamos que simplesmente amar-nos
com todos confundidos, com homens e mulheres,
com a terra que implanta e educa cravos.


(Pablo Neruda)

Autorretrato


Quem não tem colírio usa óculos escuros...

segunda-feira, 20 de março de 2017

Ato político


Ao contrário daquilo que é alardeado pela RBS sempre que seus aliados políticos assumem as rédeas do estado, a crise financeira do RS não é culpa de todos, e sim de um projeto político que lá atrás escolheu o caminho e adotou medidas que tiraram fontes de receita e diminuíram enormemente o tamanho da máquina pública gaúcha.

Tal crise, portanto, tem nome, partidos políticos claramente envolvidos e medidas muito concretas que foram adotadas e passaram a ter força de lei.

 Ela atende pelo nome de Pedro Simon, Antonio Britto, Germano Rigotto, Yeda Crusius e agora Sartori. Tem a assinatura de partidos como PMDB, PSDB, PPS, DEM e seus comparsas. Tem na perda de receitas do estado, por meio das isenções fiscais bilionárias para grandes grupos econômicos, a renegociação criminosa da dívida com a União, as privatizações irresponsáveis do patrimônio dos gaúchos, na lei Kandir que penaliza os estados exportadores, a omissão e complacência diante dos grandes sonegadores, como a própria RBS, a raiz de todo o mal que nos assola. Essas e outras são na verdade a principal causa e fonte dos problemas atuais e futuros do Rio Grande que a cada dia se torna menor.

Portanto, ao contrário do que querem nos fazer crer, o problema do RS não é exatamente que se gasta mais do que se arrecada. Na verdade, a questão é que medidas políticas e administrativas levaram a esse quadro ou a esse déficit nas contas. Ele existe, mas não é culpa de todos que administraram o estado e muito menos um acidente. Além disso, para superá-lo existem outros caminhos, como já fora demonstrado por Olívio e Tarso, e não o caminho único do “estado mínimo” desde sempre apresentado como saída milagrosa e inevitável pelos partidos que nos colocaram nesse buraco e pela mídia-partido.

Tarso saiu da última campanha eleitoral com a pecha de mentiroso. Mas quem tem memória e bom senso, além de admitir que sob o seu comando vínhamos vencendo a crise, terá que reconhecer que Tarso cantou a pedra sobre aquilo que seria a gestão de Sartori. Ou seja, ao invés de seguir andando em frente, voltaríamos a conviver com velhos fantasmas do passado e o presente e futuro dos gaúchos e gaúchas voltaria a ser ameaçado. Dito e feito.

Sartori agora que aplicar em todos nós uma dose ainda maior e mais letal de um remédio que não é apenas amargo, mas na prática se mostrou ineficaz para recuperar a saúde financeira do estado. Basta olhar e ver. Só não enxerga quem não quer ou forma opinião a partir da opinião mentirosa e partidária da grande imprensa gaúcha.  

É isso que alerta o artigo do digno e brilhante deputado federal, Henrique Fontana.


União será o “FMI” dos estados, por Henrique Fontana



A clássica cena de diretores do Fundo Monetário Internacional reunindo com ministros e presidentes brasileiros nas décadas de 80 e 90, constrangendo por medidas econômicas, de triste lembrança, e felizmente encerrada no governo Lula, pode se repetir, mas agora em nível local. A proposta em gestação pelo governo Temer para a negociação das dívidas dos estados quebra o pacto federativo ao querer impor uma verdadeira intervenção federal nos estados que venham a aderir ao Plano de Recuperação. Se aprovada, a União passará a ser o “FMI” dos estados, pois retira a autonomia administrativa do poder executivo estadual; obriga a vender praticamente todo seu patrimônio; proíbe a contratação de novos servidores e a realização de concursos, inclusive para serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança); impede reajustes ao funcionalismo; exige teto para os gastos públicos, a exemplo da PEC 241 do governo Temer, que limita por 20 anos o orçamento público; impede o saque dos depósitos judiciais; e inviabiliza a possibilidade de contratar novos financiamentos.

Com requintes de humilhação aos estados, a proposta prevê ainda que cada “beneficiado” será acompanhado in loco por um “Conselho de Supervisão”, formado por técnicos do governo federal, que nada mais será do que uma “comissão de intervenção” para fiscalização das metas impostas. Temer, com apoio do governador Sartori, pretende impor um enorme sacrifício ao povo gaúcho, com serviços públicos congelados e o futuro, vendido.

O estado será penalizado pelo pior acordo da dívida já feito na sua história desde a negociação conduzida pelo então governador Antônio Britto em 1996, coincidentemente do mesmo partido de Temer e Sartori, o PMDB. A sociedade gaúcha não aceitará pagar mais uma vez por uma dívida que na origem era de 7,9 bilhões de reais e que após quase vinte anos desde a renegociação, restam ainda cerca de 60 bilhões de reais a pagar. A proposta é inaceitável. A sociedade, o parlamento gaúcho e o Congresso Nacional devem estar unidos para impedir a intervenção sobre os estados e o fim do pacto federativo.


Artigo publicado no jornal Zero Hora de 28 de fevereiro de 2017.

Altas conexões



Nem só de pão viverá o homem



quinta-feira, 16 de março de 2017

Licença poética



Peço licença uma vez mais para entregar-lhes outras palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Meu coração bombeia amor para todas as partes do corpo.

Se em tuas veias também não corresse tanto amor, iria propor-te realizarmos uma transfusão de sangue.

Como o amor abunda e extravasa de tuas entranhas, tal procedimento se tornaria desnecessário e perigoso.

Existe o risco de morrermos de overdose de amor ou vivermos ligados para sempre, como se fossemos um só ser.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Momento poético


NÃO PASSOU

(Carlos Drummond de Andrade)

Passou? 
Minúsculas eternidades 
deglutidas por mínimos relógios 
ressoam na mente cavernosa.


Não, ninguém morreu, ninguém foi infeliz. 
A mão- a tua mão, nossas mãos- 
rugosas, têm o antigo calor 
de quando éramos vivos. Éramos?


Hoje somos mais vivos do que nunca. 
Mentira, estarmos sós. 
Nada, que eu sinta, passa realmente. 
É tudo ilusão de ter passado.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Música para os meus ouvidos


"Pra você guardei o amor que nunca soube dar... Pra você guardei o amor que sempre quis mostrar". Precisa dizer mais?





Prefeito encaminha pleitos do município



Acompanhado do secretário de agropecuária, Valmir Miliorança, do secretário de planejamento, Toninho Veleda, e do assessor técnico de obras, Marcio Vieira Poersch, o prefeito Rubem Dari Wilhelnsen, cumprindo agenda de trabalho em Porto Alegre na quarta-feira, 8, encaminhou demandas e pleitos do município para duas importantes secretarias do governo do estado.

O primeiro compromisso foi na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo – SDR, com a finalidade de pleitear o trabalho de desobstrução de poço artesiano no assentamento São Virgílio, que se encontra obstruído provavelmente pela ação de vândalos, sendo esse um dos motivos que impede a continuidade do projeto de instalação de sistema de abastecimento de água no referido assentamento, com recursos já repassados pela Funasa ao município para a sua conclusão.

As lideranças locais ainda pleitearam a perfuração de um segundo poço artesiano no mesmo assentamento, no conjunto de lotes conhecido como 11 (onze), permitindo a ampliação da meta do projeto em parceria com a Funasa, de modo a elevar o alcance do pretendido sistema de abastecimento de água e, consequentente, assegurando o atendimento de um número maior de famílias em relação a previsão inicial.

Na ocasião, a comitiva hervalense fora recebida pelo secretário adjunto da pasta, Iberê Orsi, que se comprometeu de enviar o mais breve possível um geólogo da secretaria ao município para avaliar a situação in loco e, a partir daí, deslocar o maquinário e pessoal necessário, a fim de atender o pleito em questão.

O compromisso seguinte foi na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação - SEAPA, quando a comitiva hervalense foi recebida secretário adjunto substituto, Carlos Pereira de Carvalho e pelo chefe de gabinete do secretário, João Jacob Seibel. 

A reunião teve como objetivo solicitar a inclusão do município de Herval na Câmara Setorial da Ovinocultura, instituída no âmbito da SEAPA, bem como a doação de um veículo para atender as demandas da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento do município.

De acordo com o prefeito Rubem, o desafio da administração municipal é fortalecer com maior ênfase a cadeia produtiva da ovinocultura em nível local, através de iniciativas e programas que redundem no aumento da oferta para a comercialização, preservando ou até mesmo incrementando ainda mais a qualidade dos ovinos aqui produzidos, uma vez que o mercado é próspero e promissor diante de um país gigantesco e um mundo que pede e precisa de alimentação saudável. Neste sentido, a inclusão do município na Câmara Setorial da Ovinocultura, é necessária e representará um importante impulso para essa atividade tão importante, tradicional e que apresenta um excelente horizonte pela frente, em termos de geração de trabalho e renda para os produtores e a economia como um todo.

Em relação ao pedido de doação de um veículo, o prefeito Rubem argumenta que nosso município possui área territorial enorme e encontra na agropecuária sua principal vocação e matriz produtiva. Desta forma, a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento possui altíssima relevância na governança local e desempenha papel estratégico sob o ponto de vista da economia e da organização dos produtores. Além disso, nos últimos anos Herval vem sendo atingido por diversos fenômenos climáticos adversos, com o registro de várias estiagens e enxurradas, situação que amplia consideravelmente os desafios e as demandas deste setor e da gestão municipal nessa área.

Não obstante, a sua importância e papel destacado, a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento apresenta severas limitações orçamentárias, uma vez que não recebe recursos vinculados e depende quase que exclusivamente das receitas municipais para custear suas despesas e realizar os investimentos. Desta forma, atualmente possuímos apenas um veículo para atender todas as demandas e deslocamentos relativos aos inúmeros trabalhos e atividades que desempenhamos, dependendo, muitas vezes, da presteza e parceria do escritório local da Emater, concluiu Rubem.

Autorretrato


Ao lado da minha amada e cercado de "mis amores" me sinto um ser leve e liberto

Prefeito Rubem participa de reunião no Incra



Em reunião realizada na última quarta-feira, 8, na sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em Porto Alegre, o prefeito Rubem Wilhelnsen conheceu detalhes do projeto que prevê a recuperação de estradas internas e de acesso aos assentamentos São Virgílio, Bamburral, Querência e Cerro Azul.

Tal projeto relativo ao Termo de Compromisso 02/2013, firmado entre o Incra e  a prefeitura municipal, após a superação de todos os trâmites burocráticos e a liberação de parte dos recursos pelo Incra, no valor equivalente a R$ 100 mil de um total de R$ 250 mil, se encontra em condições de começar a ser executado pela prefeitura, a partir da realização de processo licitatório para a compra dos materiais previstos no projeto, sendo que a execução será feita de forma direta, com maquinário e pessoal da administração municipal.

Na oportunidade, a comitiva hervalense, integrada também pelo secretário de planejamento, Toninho Veleda, e pelo secretário de Agropecuária, Valmir Miliorança, foi recebida pelo Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Clodoir Silva, e pelo engenheiro civil Nilton Baumann que prestou os esclarecimentos e orientações relativas à execução do projeto.

Segundo o prefeito Rubem, “apesar da sua longa experiência administrativa e da prefeitura contar atualmente com uma equipe técnica qualificada, assim como com um órgão que cuida dos projetos e da captação de recursos muito competente e dedicado, é importante essa conexão com as demais esferas de governo que repassam recursos ao município para a execução de projetos específicos, de modo a acelerar os trâmites e facilitar a correta aplicação desses recursos, cumprindo a finalidade a que os mesmos se destinam e evitando transtornos para os gestores no momento da prestação de contas”.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Nem só de pão viverá o homem




Busca de soluções para o saneamento rural e esgotamento sanitário mobilizam prefeitura



O prefeito Rubem Dari Wilhelnsen, liderou na última terça-feira (7), uma comitiva da administração municipal que participou de reuniões na Funasa e Corsan em Porto Alegre. O objetivo dos dois encontros é ampliar as parcerias para concluir obras que, depois de finalizadas, deverão representar um grande avanço em termos da melhoria do saneamento básico na zona rural, além de buscar apoio visando assegurar a atualização do plano de saneamento do município e encontrar alternativas para a instalação de sistema de coleta e tratamento de esgoto na área urbana de Herval.

Na Funasa, as autoridades do município foram recebidas pela superintendente Karla Viviane da Silva. Na oportunidade, relatou-se a dificuldade da prefeitura em retomar e concluir obra vinculada ao Plano de Aceleração do Crescimento, que prevê a instalação de sistema de abastecimento de água nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III, uma vez que depois da rescisão do contrato com a empresa contratada originalmente, por descumprimento dos prazos e outras obrigações assumidas contratualmente, a administração municipal realizou três processos licitatórios e em nenhum deles surgiu outra empresa interessada em assumir a responsabilidade pela finalização da obra.

Neste sentido, como existe disponibilidade de recursos, ficou acertado que a prefeitura irá apresentar nos próximos meses proposta técnica, prevendo a ampliação da meta original dos convênios, a qual após a respectiva aprovação da Funasa permitirá que a prefeitura realize nova licitação para a contratação de empresa, com valores muito maiores e mais atrativos para os interessados, saltando dos atuais R$ 250 mil para cerca de R$ 800 mil, situação que tende assegurar a retomada e término desse empreendimento.

Além disso, foi tratada a parceria firmada recentemente, na qual a Funasa deverá oferecer apoio técnico para a revisão do plano municipal de saneamento, além de possíveis investimentos na instalação de sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade de Herval, cujo projeto executivo fora elaborado pela Corsan, mas ainda não existem recursos disponíveis para a sua execução. Em relação à revisão do plano de saneamento, a previsão é de que os trabalhos tenham início no mês de abril, porém no que se refere a recursos para investimento em sistema de coleta e tratamento de esgoto, a informação é de que esse ano o governo federal não tem previsão de novos investimentos no setor por intermédio da Funasa.

Na Corsan, a comitiva hervalense fora recebida por representantes da direção da citada empresa. A pauta da reunião foi a necessidade de melhorar os atendimentos presenciais no escritório local da Corsan, o qual atualmente se encontra praticamente sem atendimento, o pedido para que a empresa disponibilize informações e se insira no processo de atualização do plano de saneamento do município, além de um engajamento maior da Companhia Estadual de Saneamento, no sentido de buscar alternativas para assegurar o investimento na instalação no sistema de coleta e tratamento de esgoto em Herval, tendo em vista que o contrato firmado em 2011 prevê que a exploração desse serviço na nossa cidade é responsabilidade da Corsan até pelo menos o ano de 2036, sendo que na prática nada começou a ser feito.

O secretário de planejamento, Toninho Veleda, ressaltou a relação de parceria entre prefeitura e Corsan e alguns esforços que já foram feitos no intuito de assegurar avanços nessa caminhada, como o projeto elaborado e disponibilizado pela empresa ao município que prevê a coleta e tratamento do esgoto de parte da área urbana da nossa cidade, a começar pelos bairros Jango e Pilão, bem como a tentativa feita pela Corsan de buscar investimentos em nível federal para executar tal projeto que, infelizmente, não logrou êxito. No entanto, segundo Toninho, por ser o mais adequado ambientalmente, o projeto existente tem um custo de execução muito elevado, cerca de R$ 6 milhões, o que nesse momento de redução ou corte de investimentos federais, o torna praticamente inviável.

Desta forma, fora proposta pelo prefeito Rubem e encaminhada uma cooperação maior e mais efetiva entre o município e a Corsan, relacionada a esse tema, com vistas à busca de alternativas economicamente mais baratas, tecnicamente adequadas e ambientalmente aceitas, visando não apenas a eventual elaboração de um novo projeto para o fim pretendido, mas o início da execução do mesmo num futuro muito próximo.

Além do prefeito Rubem e do secretário Toninho, a comitiva hervalense foi composta pelo secretário de agropecuária, Valmir Miliorança, e pelo assessor técnico em obras, arquiteto Marcio Viera Poersch.

quarta-feira, 1 de março de 2017

Autorretrato


Não basta ser pai, é preciso encarar a malhação na academia com o filho


Licença poética



Peço licença novamente para entregar-lhes novas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...


Encontrei uma caixa caída no chão da esquina da rua onde moro.

Uma caixa pequena e embrulhada para presente.

Dentro dela havia um papel também pequeno, perfumado e dobrado ao meio.

No papel estava escrito que és a mulher mais linda do mundo e o meu melhor presente.