Prefeitura firma convênio com Associação dos Agricultores da Fazenda Nova
No final do mês de
junho, a administração municipal, através do prefeito Ildo Sallaberry, assinou
convênio com a Associação Regional dos Pequenos Agricultores Nova Herval, da
localidade do Basílio, para reforma e ampliação do local de atendimento da equipe
médica do programa Estratégia de Saúde da Família.
A Prefeitura Municipal
irá repassar o valor de até R$17,74 mil, conforme projeto e orçamento realizado
pela secretaria de Planejamento. “Ao final do repasse, o presidente da
Associação fará uma prestação de contas da utilização do respectivo material,
mediante laudo do assessor técnico da Secretaria, para que assim possamos
aprovar”, explica o prefeito.
Em contrapartida a
Associação fará o fornecimento de pessoal habilitado para utilização dos
materiais e realização da obra, não ficando a Prefeitura com obrigações
trabalhistas nem tributárias.
Conforme o presidente da
Associação, Joel Medeiros de Souza, a responsabilidade de manutenção e
conservação dos bens ficará a cargo da Associação, permitindo ainda que a
Prefeitura fiscalize a realização e a conservação das obras.
TEXTO: Nívea Bilhalva de
Oliveira
Publicado
originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br
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