Ato político
O Brasil
precisa seguir avançando. O Brasil precisa de lideranças do quilate, da
generosidade e da altives de Henrique Fontana.
MAIS MÉDICOS, MAIS SAÚDE, POR HENRIQUE FONTANA
Um governo que define a saúde como
prioridade é um governo que define a igualdade e a justiça como prioridades. A
presidenta Dilma lançou o programa Mais Médicos como parte do Pacto pela Saúde,
que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores
hospitais e unidades de saúde e por mais médicos.
A contratação de médicos especialmente
dirigidos para atender pontos de maior vulnerabilidade do sistema, em unidades
básicas e por um tempo determinado, sejam eles, preferencialmente, brasileiros
e, complementarmente, estrangeiros, é para solucionar uma parte dos desafios da
estruturação de um sistema público de saúde que está em curso. A medida é parte
necessária deste caminho, mas, por óbvio, muitas outras ações estão sendo
feitas e muitas outras há por fazer.
Do valor total de R$ 15 bilhões
previsto no Pacto pela Saúde, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para
construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto
Atendimento e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados
na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2
bilhões para 14 hospitais universitários.
A decisão de lançar o Mais Médicos para
atrair profissionais brasileiros e estrangeiros foi tomada com base na falta de
profissionais no país, que tem apenas 1,8 médico para cada mil habitantes. Este
número é inferior ao de países vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7) e
dos que têm sistemas de saúde universais, como a Inglaterra (2,7).
Somamos à falta de profissionais o
problema da distribuição desses médicos. Vinte e dois Estados estão abaixo da
média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil
habitantes.
Em 1,9 mil cidades, a proporção é de
menos de um médico para cada 3 mil pessoas, e outras 700 não têm sequer um
médico permanente.
Alguns países já utilizam estratégias
para atração de médicos de outras nações. Na Austrália, 30% dos médicos são
estrangeiros, no Reino Unido, 27%, nos Estados Unidos, 25%, e no Canadá, 24,3%
dos médicos são de fora. Neste último país, o número sobe para 66% nas áreas
com dificuldade de provimento. No Brasil, são menos de 2%.
É preciso investir cada vez mais em
estrutura para que a saúde seja cada vez melhor. E isso o governo brasileiro
está fazendo. Também é preciso investir cada vez mais na formação de médicos. E
as políticas públicas estão construindo esse caminho, através da criação de
novas universidades e da ampliação das vagas de graduação em medicina. Entre as
medidas do Mais Médicos, está a expansão de 12 mil vagas em residência médica e
ampliação de 11.447 vagas em graduação até 2017.
Como vice-líder do governo e como
médico, vou trabalhar para evitar a partidarização e a ideologização do debate
em relação a uma política pública que é essencial. Muito já andamos. Graças à
evolução da ciência, a dedicação dos profissionais de saúde, a participação da
sociedade nos conselhos e a estruturação do SUS, conquistamos muitos avanços,
como a redução da mortalidade infantil de 29 óbitos infantis por mil nascimentos
em 2000 para 15 óbitos por mil nascimentos em 2010.
Agora, precisamos de um ambiente de
harmonia para continuar melhorando o SUS e o atendimento da população no país,
que é o fundamental.
Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora,
em 23/10/2013
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