Obras atrasadas atrapalham administração
Além da dura crise que vem afetando as administrações públicas no estado, no país e
no mundo – assunto que abordei na edição anterior de O Herval –, a
administração municipal também foi castigada pelo atraso na entrega de duas
importantes obras, previstas para o início de 2013: a creche do programa
Pró-Infância e as 22 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida. Claro
que oposicionistas e pessoas mal informadas ou mal intencionadas trataram de dar
a esses episódios uma dimensão maior e bastante distorcida, porém o problema é
real e atinge não apenas os beneficiários de tais obras, mas a própria
administração.
Tudo que não é
sólido já está se desmanchando no ar, mesmo assim é preciso deixar claro que as
obras não atrasaram pela falta de ação, fiscalização ou vontade política da
prefeitura. Entre tantas asneiras, chegou se comentar que depois da eleição as
obras em questão desaceleraram porque deixaram de ser prioritárias e que a
entrega de ambas dependeria unicamente da gestão municipal. Como disse, somente
mentes desinformadas ou muito mal intencionadas para espalhar isso. Qual
administrador não gosta de entregar investimentos para a comunidade, ainda mais
em se tratando de obras em fase final de conclusão e cujos recursos se
encontravam disponíveis? Isso seria não apenas desperdício de
dinheiro público, mas um tremendo desgaste pessoal e administrativo, além de
uma baita estupidez em termos políticos.
No caso da
creche, a obra foi paralisada porque, falando em linguagem simples e direta, a
empresa responsável pela sua execução (Construtora Espíndola) entrou em
situação falimentar e alegou impossibilidade de concluir a construção, mesmo
ela estando praticamente pronta. E como se trata de obra pública, a prefeitura
não poderia assumir a responsabilidade pelo término da mesma, sem antes adotar
os devidos procedimentos jurídicos, técnicos e administrativos, o que sempre
consome tempo e suscita comentários maldosos. Cabe lembrar que Herval não se
constitui em caso isolado, uma vez que as obras de construção de creches,
tocadas pela mesma empresa, também foram paralisadas em outros municípios da
região, como São Lourenço do Sul e Jaguarão.
A situação das
22 moradias populares foi semelhante, mas um pouco mais dramática. Primeiro a
empresa responsável pela construção (Construtora Novitá) que, diga-se de
passagem, é indicada pelo Agente Financeiro do empreendimento, e não pela
prefeitura; ameaçou entregar a obra antes de concluí-la. Situação revertida
depois de uma intensa e demorada pressão da administração em conjunto
com o Conselho Municipal de Habitação. Depois disso, uma suposta denúncia
impediu a entrega das casas que hoje se encontram concluídas, em razão da
ausência do licenciamento ambiental da área onde as moradias foram construídas.
Realmente houve um equívoco na interpretação da legislação e o
licenciamento não foi providenciado antes do início da obra. Um erro tanto do planejamento da prefeitura em 2010 quanto do agente financeiro e da
empresa construtora, que deveriam ter se atentado para o assunto. O certo é que
os problemas apontados no loteamento, alvos da suposta denúncia, não resistem a
uma análise técnica séria em termos ambientais. Além disso, depois de instada
pela FEPAM no final de 2012, a administração tomou todas as medidas técnicas e
administrativas, a fim de regularizar a situação e aguarda pela conclusão da
análise do processo para, finalmente, entregar as “casinhas” aos beneficiários.
Portanto, não se trata de achar culpados nem atirar a questão no “colo” da
FEPAM, mas de torcer e fazer força para superar essa pendência e partir para a
construção de mais 40 moradias do Minha Casa, Minha Vida, já asseguradas no
bairro Caixa D’ Água.
Sem dúvida, a
prefeitura teve problemas com as duas obras expostas aqui e os prazos
previstos para o término de ambas não foram cumpridos, porém tais problemas não
foram criados pela gestão municipal e, por determinação do prefeito, não tem faltado
esforço para superar os entraves e entregar essas obras à comunidade o mais
breve possível. Aliás, só não enfrenta problemas com obras quem não as realiza;
como foi o caso do passado recente do município, onde a inércia e o faz de
conta eram as principais marcas e realizações do governo.
O fato é que o
governo atual é, ao mesmo tempo, um governo de resultados e sério, que não faz as coisas na base do jeitinho nem foge das suas
responsabilidades. Outro fato é que o prefeito Ildo Sallaberry, que antes de
assumir a prefeitura já era consagrado como homem correto e de ação, hoje é
reconhecido como grande liderança política da região. Isto é, o comandante
maior do município não é nenhum aventureiro, tendo um nome a zelar e uma
enormidade de feitos à frente do Paço Municipal. Somente esse dado já ajuda
esclarecer muita coisa, pois alguém com uma biografia e um perfil desses quer é
fazer mais, e não ficar amarrado em uma só obra ou ser
alvo daqueles que falam muito e sempre fizeram tão pouco por nossa terra.
Portanto, obra atrasada não interessa a ninguém de bom senso. Além de deixar a população e o
gestor insatisfeitos, ainda atrapalha o desempenho e as metas da administração.
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