Sobre o Blog do Toninho

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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Obras atrasadas atrapalham administração



Além da dura crise que vem afetando as administrações públicas no estado, no país e no mundo – assunto que abordei na edição anterior de O Herval –, a administração municipal também foi castigada pelo atraso na entrega de duas importantes obras, previstas para o início de 2013: a creche do programa Pró-Infância e as 22 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida. Claro que oposicionistas e pessoas mal informadas ou mal intencionadas trataram de dar a esses episódios uma dimensão maior e bastante distorcida, porém o problema é real e atinge não apenas os beneficiários de tais obras, mas a própria administração.

Tudo que não é sólido já está se desmanchando no ar, mesmo assim é preciso deixar claro que as obras não atrasaram pela falta de ação, fiscalização ou vontade política da prefeitura. Entre tantas asneiras, chegou se comentar que depois da eleição as obras em questão desaceleraram porque deixaram de ser prioritárias e que a entrega de ambas dependeria unicamente da gestão municipal. Como disse, somente mentes desinformadas ou muito mal intencionadas para espalhar isso. Qual administrador não gosta de entregar investimentos para a comunidade, ainda mais em se tratando de obras em fase final de conclusão e cujos recursos se encontravam disponíveis? Isso seria não apenas desperdício de dinheiro público, mas um tremendo desgaste pessoal e administrativo, além de uma baita estupidez em termos políticos.

No caso da creche, a obra foi paralisada porque, falando em linguagem simples e direta, a empresa responsável pela sua execução (Construtora Espíndola) entrou em situação falimentar e alegou impossibilidade de concluir a construção, mesmo ela estando praticamente pronta. E como se trata de obra pública, a prefeitura não poderia assumir a responsabilidade pelo término da mesma, sem antes adotar os devidos procedimentos jurídicos, técnicos e administrativos, o que sempre consome tempo e suscita comentários maldosos. Cabe lembrar que Herval não se constitui em caso isolado, uma vez que as obras de construção de creches, tocadas pela mesma empresa, também foram paralisadas em outros municípios da região, como São Lourenço do Sul e Jaguarão.

A situação das 22 moradias populares foi semelhante, mas um pouco mais dramática. Primeiro a empresa responsável pela construção (Construtora Novitá) que, diga-se de passagem, é indicada pelo Agente Financeiro do empreendimento, e não pela prefeitura; ameaçou entregar a obra antes de concluí-la. Situação revertida depois de uma intensa e demorada pressão da administração em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação. Depois disso, uma suposta denúncia impediu a entrega das casas que hoje se encontram concluídas, em razão da ausência do licenciamento ambiental da área onde as moradias foram construídas.

Realmente houve um equívoco na interpretação da legislação e o licenciamento não foi providenciado antes do início da obra. Um erro tanto do planejamento da prefeitura em 2010 quanto do agente financeiro e da empresa construtora, que deveriam ter se atentado para o assunto. O certo é que os problemas apontados no loteamento, alvos da suposta denúncia, não resistem a uma análise técnica séria em termos ambientais. Além disso, depois de instada pela FEPAM no final de 2012, a administração tomou todas as medidas técnicas e administrativas, a fim de regularizar a situação e aguarda pela conclusão da análise do processo para, finalmente, entregar as “casinhas” aos beneficiários. Portanto, não se trata de achar culpados nem atirar a questão no “colo” da FEPAM, mas de torcer e fazer força para superar essa pendência e partir para a construção de mais 40 moradias do Minha Casa, Minha Vida, já asseguradas no bairro Caixa D’ Água.

Sem dúvida, a prefeitura teve problemas com as duas obras expostas aqui e os prazos previstos para o término de ambas não foram cumpridos, porém tais problemas não foram criados pela gestão municipal e, por determinação do prefeito, não tem faltado esforço para superar os entraves e entregar essas obras à comunidade o mais breve possível. Aliás, só não enfrenta problemas com obras quem não as realiza; como foi o caso do passado recente do município, onde a inércia e o faz de conta eram as principais marcas e realizações do governo.

O fato é que o governo atual é, ao mesmo tempo, um governo de resultados e sério, que não faz as coisas na base do jeitinho nem foge das suas responsabilidades. Outro fato é que o prefeito Ildo Sallaberry, que antes de assumir a prefeitura já era consagrado como homem correto e de ação, hoje é reconhecido como grande liderança política da região. Isto é, o comandante maior do município não é nenhum aventureiro, tendo um nome a zelar e uma enormidade de feitos à frente do Paço Municipal. Somente esse dado já ajuda esclarecer muita coisa, pois alguém com uma biografia e um perfil desses quer é fazer mais, e não ficar amarrado em uma só obra ou ser alvo daqueles que falam muito e sempre fizeram tão pouco por nossa terra. Portanto, obra atrasada não interessa a ninguém de bom senso. Além de deixar a população e o gestor insatisfeitos, ainda atrapalha o desempenho e as metas da administração.


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