Secretário de Planejamento fala sobre cisternas

O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, se manifestou ontem, 17, na tribuna do Legislativo para levar esclarecimentos aos Edis sobre o projeto das cisternas.  A manifestação do Secretário atendeu a um pedido feito pelos vereadores que buscavam mais esclarecimentos sobre o mencionado projeto, antes de aprovarem a abertura de crédito especial no orçamento no valor superior a R$ 1 milhão, já repassado pelo governo do estado, com vistas à construção das cisternas.

Na oportunidade, o Secretário falou sobre a importância do Parlamento como um dos pilares da democracia e sobre a importância do papel fiscalizador dos vereadores, algo consagrado pela Carta Magna de 1988. O Secretário ainda argumentou sobre a relevância desse projeto, tendo em vista os efeitos perversos para as pessoas e para a nossa economia em decorrência da última estiagem.

De acordo com suas palavras, “são fundamentais as ações emergências do governo quando da ocorrência de estiagens, como a distribuição de cestas básicas, mas mais importante é ir além da emergência e oferecer soluções estruturais ao problema, criando alternativas para o armazenamento de água nas propriedades, de modo a permitir que as pessoas venham a sofrer menos com a falta de chuva, é exatamente isso que esse projeto propõe”, defendeu.

O Secretário ainda lembrou que há poucos dias a prefeitura vinha transportando água em caminhão pipa para muitos produtores que não tinham mais água para beber, uma situação dramática e inédita na história do município. Além dos prejuízos e da angústia dos produtores, Toninho ainda mencionou as perdas de arrecadação do poder público. Neste sentido, informou a queda brutal registrada na arrecadação da prefeitura e a estimativa de que essa queda seja ainda maior no próximo mês, chegando a cerca de R$ 200 mil em razão dos efeitos da estiagem.

Ao ser questionado sobre o não envolvimento da Secretaria Municipal de Agricultura e da Emater na execução do projeto, Toninho esclareceu que o projeto é oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e os municípios. Ou seja, o projeto tem uma concepção e um caráter assistencial e pedagógico que visa oferecer aos beneficiários uma tecnologia para o armazenamento de água e, ao mesmo tempo, ensinar as pessoas sobre o cuidado com este líquido precioso, nos moldes que as populações rurais mais antigas costumavam ter. Diante disso, os órgãos da gestão municipal envolvidas na execução do programa são as Secretarias de Planejamento, Obras e Assistência Social e a validação dos contemplados e o controle social é feito pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Por fim, Toninho pediu aos vereadores que ajudem para que o programa seja executado com o maior êxito possível, não apenas aprovando a abertura da pretendida conta orçamentária, como também acompanhando a sua execução, cumprindo o papel fiscalizador do legislativo. Segundo disse, “só não erra quem não faz nada ou transfere a responsabilidade para os outros. Por certo alguns erros serão cometidos no andamento do programa devido a sua abrangência e pelo fato de ser uma experiência inovadora, mas queremos corrigir os erros que forem sendo diagnosticados e nisso o Legislativo pode nos auxiliar muito”, concluiu.