Lideranças locais pleiteiam emenda do Senador Paim para viabilizar obra

A partir da articulação feita pelo secretário de planejamento e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Toninho Veleda, lideranças municipais foram recebidos nesta sexta-feira (22) no Gabinete do Senador Paulo Paim, em Canoas.

A reunião de trabalho teve como objetivo encaminhar o pedido de uma emenda parlamentar de iniciativa do Senador, no orçamento da União de 2020, destinada ao calçamento de rua em nossa cidade.

Na oportunidade, Toninho estava acompanhado do vice-prefeito, Fernando Silveira, e do presidente do Legislativo Municipal, Edinaldo Azevedo, sendo recebidos por Valesca Ribeiro e Manoel Rosa e Silva, integrantes da assessoria do Senador.

De acordo com a assessoria de Paulo Paim, o Senador tem compromisso de atender todos os municípios do estado, através das emendas. Conforme frisaram, em 2010 nosso município fora atendido com uma emenda que permitiu o calçamento da rua 13 de Maio e, ano que vem, Herval deverá ser novamente contemplado, com base no pedido ora encaminhado.

Leia a seguir a íntegra do documento que pede a destinação desse investimento, por meio da pretendida emenda:

AO SENHOR
PAULO RENATO PAIM
DD. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CANOAS/RS

ASSUNTO: Pedido de destinação de emenda parlamentar ao município
     

Senhor Senador,

É com grande satisfação que me dirijo a Vossa Excelência para, ao cumprimentá-lo cordialmente, solicitar que vosso mandato destine emenda parlamentar ao município de Herval, no valor mínimo de R$ 300 mil (trezentos mil reais) oriundos do orçamento da União de 2020, a serem investidos em obra de pavimentação de rua.

Herval situa-se na Faixa de Fronteira com o Uruguai, estando localizado a cerca de 400 km da capital do estado, Porto Alegre. A agropecuária é a principal vocação e matriz produtiva do município. O município possui 10 assentamentos da Reforma Agrária num total de 450 famílias, além de cerca de 1000 famílias de pequenos e médios produtores rurais, organizadas e atendidas pelas políticas públicas de desenvolvimento rural, através de 23 associações de produtores, que abrangem todo o território do município.

O município não possui indústrias (apenas uma agroindústria) e, na área urbana, o comércio é a grande alavanca e pilar de sustentação da economia local. Diante desse cenário, a prefeitura ou a máquina pública municipal é a grande geradora de trabalho e renda e principal indutora e geradora do desenvolvimento. Em face desse cenário também, em termos de arrecadação pública, Herval é totalmente dependente das receitas oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Diante do exposto, a administração municipal encontra grandes dificuldades para realizar, especialmente, investimentos estruturantes ou em infraestrutura contando única e exclusivamente com a arrecadação própria da prefeitura.

Assim sendo, contamos com vossa presteza e compromisso com o municipalismo e o desenvolvimento local, incluindo Herval como um dos beneficiários das emendas parlamentares a que se vosso mandato faz jus, de modo a viabilizar o investimento público pretendido.

Por fim, gostaria de destacar a importância do vosso mandato e atividade parlamentar, num trabalho que dignifica a vida pública, além de servir como ferramenta da construção ou preservação de direitos essenciais da cidadania e dos valores civilizatórios, bem como da luta permanente em prol da redução das desigualdades sociais e regionais.

Certo de poder contar com o atendimento do presente pedido, renovo-lhe votos de consideração e elevada estima.

Atenciosamente,

LUIZ ANTONIO GARCIA VELEDA,

Secretário de Planejamento e Meio Ambiente.