sábado, 6 de junho de 2015

O milagre das obras públicas em Herval



Quem está fora da administração pública nem imagina o quão é difícil realizar uma obra pública. Quem não participa ou acompanha de perto a administração local não tem noção do quanto é adverso e desafiador executar uma obra de infraestrutura em Herval.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar o aquecimento do mercado da construção civil e o grande volume de obras de infraestrutura - muitas delas de grande porte -, em andamento de norte a sul do país. Assim, com tanta obra em todos os lugares, a tendência natural é o baixo interesse das empresas construtoras em realizar obras nas pequenas cidades, em razão do valor pouco atrativo dessas obras. No caso de Herval, ainda existe o problema da distância que gera problemas de logística e mão de obra e, consequentemente, acaba por encarecer ou reduzir o ganho das empresas com tais obras. Ou seja, Herval oferece obras relativamente pouco atrativas em termos financeiros na comparação com cidades maiores e a dificuldade de acesso ao nosso município torna a maioria das obras ofertadas  "desinteressantes" sob o ponto de vista das empreiteiras.

Em segundo lugar, é preciso considerar a burocracia e a morosidade na liberação dos pagamentos correspondentes à execução das obras públicas. Como todos sabem, os recursos relativos às obras não são repassados aos cofres da prefeitura de uma única vez nem de forma antecipada, e sim percentualmente, conforme a execução do empreendimento. Algumas obras tem a primeira parcela liberada antes do seu início, mas as parcelas seguintes normalmente exigem grande peregrinação e o cumprimento de vários procedimentos administrativos. Desta forma, as obras demoram a começar ou o ritmo de execução das mesmas sempre anda à frente dos repasses, situação que não raro cria dificuldades para muitas empresas ou provoca a defasagem dos valores contratados.

Além disso, diante da mega oferta de obras - fruto da política federal de retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, depois dos longos anos de inércia e paralisia completa desses investimentos durante a "era FHC" -, muitas empresas acabaram "tendo o olho maior que a barriga" ao assumirem a responsabilidade pela execução de inúmeras obras, ao mesmo tempo, sem dispor da estrutura adequada ou de capacidade financeira para suportar tal empreitada a contento e/ou sem atrasos. Quer dizer, muitas obras acabam emperrando, perdendo qualidade ou sendo entregues além dos prazos previstos em decorrência de problemas das empresas construtoras, e não pela falta de ação ou fiscalização do poder público.

Alguém poderá perguntar: Por que a prefeitura firma contrato com uma empresa que já assumiu a responsabilidade por tantas outras obras? Por que não busca uma empresa menos comprometida? A questão é que as empresas não são escolhidas (exceto as responsáveis pelas obras do Minha Casa, Minha, Vida, que são vinculadas aos Agentes Financeiros dos convênios), uma vez que a lei determina (e isso é positivo) que as obras sejam submetidas ao respectivo processo licitatório e o contrato é firmado com a vencedora do certame. Outra questão é que a empresa licitante precisa comprovar sua capacidade financeira em relação àquela obra específica, e não ao conjunto das obras que assume. Quem sabe, eis aqui um desafio para o setor público: instituir um mecanismo que afira a capacidade financeira das empresas no tocante ao montante total das obras que pleiteiam, e não a cada obra individualmente. Tal como ocorre no sistema financeiro, no qual antes da concessão de empréstimos os bancos pesquisam a relação de seus clientes com outras instituições bancárias e, portanto, sua real capacidade de endividamento.

Ademais, em 2011 o governo federal expediu a Portaria Interministerial nº 507 que proíbe a oferta de contrapartida física em obras de infraestrutura. Com efeito, a prefeitura ficou obrigada a contratar empresas para realizar obras que poderiam ser realizadas com mão de obra própria, medida que no caso de Herval gerou ainda mais dificuldades, pelo fato da prefeitura dispor de mão de obra própria altamente capacitada (especialmente para executar obras de calçamento), assim como por contarmos com obras pouco atrativas financeiramente para as empresas, conforme já referido anteriormente.

Diante desse cenário, não é de estranhar que a prefeitura enfrente problemas em boa parte das obras que realiza, muito embora só não enfrenta problemas com obras quem não as realiza. Foi assim com a escola de educação infantil (creche). Foi assim com as 22 moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. Está sendo assim com a instalação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III. Está sendo assim também com a construção de mais 39 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Diante desse cenário, é preciso exaltar e comemorar muito o fato de Herval atualmente ter se transformado num verdadeiro canteiro de obras. Também é preciso exaltar e comemorar bastante o fato do nosso município contar com um comando sério, protagonista, com altíssima credibilidade e elevado espírito empreendedor. Com esse mar de adversidades, mesmo com todos os problemas, fazer tantas obras num município que vinha de uma herança de dívidas e descrédito e com as características e limites de Herval, não é pouca coisa nem tarefa para qualquer um e chega ser um verdadeiro milagre.

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