Obras do Minha Casa Minha Vida terão continuidade

Na manhã de 27 de novembro, o prefeito Ildo Sallaberry assinou o Contrato Operacional para a continuidade das obras previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV Sub 50 Fase II, no âmbito do município.

A seleção dos beneficiários das unidades habitacionais ocorreu em 2012, de acordo com as normas e critérios estabelecidos pelo Programa em nível nacional. No mesmo ano foi assinado o contrato original com a Construtora Novitá, então responsável pela construção das moradias, a partir da escolha feita pelo agente financeiro do empreendimento, Banco Cooperativo Sicredi.

No entanto, esse ano o Sicredi se viu obrigado a romper a relação com a Novitá, tendo em vista que a referida construtora entrou em situação falimentar e não vinha cumprindo os prazos e obrigações assumidas em contratos assinados para a construção das moradias do Minha Casa, Minha Vida em diversos municípios do RS.

Tal episódio fez com que os municípios envolvidos nessa relação precisassem praticamente retornar à estaca zero, tendo que colaborar com o Sicredi na busca de uma nova construtora. Missão nada fácil, num momento que o mercado imobiliário se encontra fortemente aquecido e os valores disponíveis para a construção das casas acabou sofrendo defasagem perante o mercado.

Mas a determinação do prefeito Ildo e da equipe da Secretaria de Planejamento abriu uma nova porta para viabilizar a execução das obras. Depois de diversos contatos e tratativas, a prefeitura e o Sicredi selaram acordo com a CEFAZ – Comércio e Serviços de Construção Ltda, que a assumiu a responsabilidade pela construção das moradias.

O contrato foi assinado pelo prefeito e pelo engenheiro da empresa Hermes Pereira Filho, prevendo a construção de 39 moradias populares. O Sicredi deverá expedir Ordem de Início das Obras tão logo receba, revise e aprove os contratos assinados entre as partes, o que envolve também os beneficiários do projeto. A previsão é que as obras sejam concluídas já no próximo ano.

O prefeito Ildo Sallaberry lamentou o atraso no andamento do projeto, decorrentes de inúmeros contratempos e imprevistos, porém ressaltou que o mais importante é que o esforço feito para “salvar” esse investimento valeu à pena e o projeto está prestes a começar a sair do papel. Sallaberry salientou ainda que esse investimento é fundamental, não apenas para reduzir o déficit habitacional do município, mas para melhorar as condições de moradia de dezenas de famílias hervalenses e ampliar os investimentos em infraestrutura da cidade. 

VALORES - Cada unidade habitacional tem um custo contratado de construção de R$ 28 mil, sendo R$ 25 mil repassados pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades e contrapartida financeira do Governo do Estado de R$ 3 mil. Ao todo devem ser investidos R$ 1.092.000,00 na construção das moradias.

Conforme o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, a Prefeitura oferece contrapartida de bens e serviços, o que inclui os terrenos e serviços de infraestrutura no loteamento.

Texto: Jornalista Nívea Bilhalva de Oliveira com colaboração de Toninho Veleda