Sobre o Blog do Toninho

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Questão de Estado, bandeira de todos




A linguagem política convencionou separar as questões de governo das questões de Estado. Questão de governo, como o próprio nome diz, é aquilo que deve constar na pauta de realizações específica de um governo. Já as questões de Estado são os desafios colocados à administração pública que demandam mais de uma gestão para serem alcançados ou cujos efeitos, além de atender o interesse geral, são capazes de se prolongar no tempo, ganhando o contorno de um feito estruturante, uma palavra muito em voga atualmente. Mas quais seriam as principais questões de Estado a demandar os esforços mais vigorosos ao nível do nosso município?

O meu olhar míope consegue captar ao menos duas demandas que, na minha ótica, merecem o status de questões de Estado. Cito-as: a ligação asfáltica com o município de Pedras Altas e o aumento da capacidade energética no âmbito do nosso município. No meu modesto entender, essas duas demandas são estruturantes na medida em que a sua execução tende a desencadear uma série de outras iniciativas no aspecto econômico, criando um ambiente que convida ao empreendedorismo no campo e na cidade. Sem avançarmos em ambas, me parece difícil falar de um modo consistente e realista na superação dos nossos limites econômicos.

Alguém há de lembrar que esses dois investimentos competem ao governo do RS, e não a administração local. Sem dúvida, não estou aqui a imputar ao nosso governo uma responsabilidade que não lhe compete. Minha escrita busca apenas conclamar não apenas os órgãos e agentes do governo municipal, mas todas as forças vivas da nossa sociedade a colocar o assunto na ordem do dia, especialmente o Legislativo.

Uma rápida olhada no orçamento da prefeitura nos mostra que a maioria dos investimentos previstos em solo hervalense provém dos cofres da União e do governo estadual, a título de transferências constitucionais ou voluntárias. E isso não é uma crítica, mas uma constatação. Ou seja, precisamos aumentar a arrecadação própria da prefeitura, o que não pode ser feito num passe de mágica ou num ato de vontade do prefeito. Para aumentar nossa arrecadação precisamos dinamizar, fortalecer, incrementar e aumentar o grau de formalidade da nossa economia. Ocorre que tais medidas dependem do atendimento das mencionadas ações estruturantes.

Uma saída para fortalecer nosso município economicamente é o investimento pesado na instalação de agroindústrias de pequeno e médio porte. Mas como industrializar nossos produtos aqui mesmo se a oferta de energia elétrica é insuficiente ou inadequada? Um ótimo caminho para o nosso desenvolvimento é a saída desse quadro de quase isolamento geográfico e econômico que enfrentamos. Mas como amenizar o fato de que só vem a Herval quem precisa vir até aqui e, ao mesmo tempo, facilitar o escoamento da nossa produção primária sem a melhoria da rota que nos liga a fronteira oeste do RS?

E por que fortalecer a nossa economia é tão importante? Porque quando a roda da economia gira com mais força, a prefeitura arrecada mais. Quando a prefeitura arrecada mais, ela ganha mais musculatura, se torna menos dependente dos recursos transferidos ao município. Com a prefeitura menos dependente, a população tende a receber mais e melhores obras e serviços, como também passa a ser possível caminhar a passos mais firmes no sentido da elevação salarial tão cobrada pelos servidores. Além disso, é bom lembrar que vivemos (e isso não faz muito tempo) um cenário federativo em que os governos federal e estadual eram avessos ao investimento, o que deixou os municípios a míngua e a maioria dos prefeitos com o rojão na mão. Portanto, com uma economia local mais forte, ao menos é possível fazer o mínimo contando com as próprias forças.

A boa notícia é que alguns passos já começaram a ser dados nesta direção. Em termos da demanda energética, o vereador Deomar Schafer (PT) intenta propor uma audiência pública para debater o atendimento deste pleito, aproveitando os recursos que devem ser injetados na CEEE a partir do recente acordo de pagamento de uma dívida que o governo federal contraiu com a empresa. No que tange a ligação asfáltica em questão, o deputado Dionilso Marcon (PT) juntamente com outros parlamentares, vem articulando as lideranças políticas e sociais da região em prol do asfaltamento não apenas da estrada que liga Herval a Pedras Altas, mas estendendo tal ligação até o município de Canguçu.

O fato é que a luta é árdua e o caminho longo. Certo também que questões de Estado precisam ser colocadas acima das diferenças partidárias e dos interesses pessoais. Questões de Estado também não devem ter um único pai ou mãe e precisam se configurar numa bandeira de muitos, até porque a sua realização tem o poder de beneficiar a todos por um tempo indeterminado.

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Pitada filosófica