Sobre o Blog do Toninho

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Câmara retoma trabalhos após o fim recesso





A Câmara Municipal realizou, na noite de ontem, a primeira reunião ordinária do ano, após o fim do recesso parlamentar.
Confira abaixo as principais proposituras apreciadas na sessão da Casa Legislativa hervalense:


• Projeto de Lei nº 006/2011 (do Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo a repassar verba às Entidades Carnavalescas, para o Carnaval 2011”. SITUAÇÃO: discutido, votado e aprovado com ressalvas.

• Projeto de Lei nº 007/2011 (do Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências". SITUAÇÃO: Apregoado na Comissão de Educação, Saúde e Ação Social.

• Projeto de Lei nº. 008/2011 (do Executivo) – “Estabelece normas para a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores do Poder Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas". SITUAÇÃO: Apregoado na Comissão de Constituição e Justiça”.

• Projeto de Lei nº 001/2011 (dos Vereadores Claudio e Elio) – “Institui o fundo especial da Câmara Municipal de Herval – FEC. SITUAÇÃO: Apregoado na Comissão de Constituição e Justiça.

• Projeto de Resolução 001/2011 (da Mesa Diretora) – “Estabelece o reajuste de 12,37% no valor do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Herval”. SITUAÇÃO: discutido, votado e aprovado.

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