A Saúde no rumo certo

O debate sobre saúde no município precisa de ar, ele vem sendo sufocado por uma série de asneiras, revanchismos ou oportunismos políticos.
Como contraponto, quero aqui lembrar a situação encontrada no início da gestão e também algumas conquistas já alcançadas pelo nosso trabalho nesta área tão importante na vida de todos nós, e assim mostrar que nem todos são farinha do mesmo saco.
Herdamos uma Secretaria mal cuidada, em condições precárias de funcionamento, exatamente porque no passado ela fora demasiadamente desvirtuada em suas atribuições.
Assim, a obrigação legal de criar um padrão adequado – e preferencialmente no próprio município – no que tange aos serviços básicos de saúde, foi sendo convenientemente abandonada ou deixada para depois. Em seu lugar, uma epidemia de conveniências políticas.
De direito, a oferta de medicamentos, transporte social, agendamentos para tratamento fora do município, exames de diagnósticos, além de um nível satisfatório de resolutividade nos atendimentos clínicos, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde. De fato, o que existia era uma rede paralela erguida ao redor da prestação pública ou conveniada dos serviços de saúde.
E numa Secretaria com poucos recursos humanos na área administrativa, esta concorrência indevida e ilegal com o SUS, teria o poder de precarizar ou até mesmo impedir algumas ações e serviços inscritos na sua lista de obrigações.
A lei determina que 15% da arrecadação da prefeitura deve ser investida em políticas de saúde. Não por acaso, a gestão anterior deixaria de cumprir esta determinação, ficando uma dívida no percentual de 1,29% relativa ao exercício de 2007, a qual precisou ser resgatada com a população no primeiro ano da administração do prefeito Ildo. Isto mostra aos oportunistas de plantão que os números também são importantes e, em se tratando de saúde, podem ser a diferença entre a vida e a morte das pessoas. Discursos inflamados e infamantes não curam nem salvam vidas, mas as ações e investimentos concretos sim.
Por tudo isso, aqueles primeiros meses de gestão seriam pavorosos: uma enorme demanda reprimida por um lado; uma avalanche de demandas fora da alçada da Secretaria por outro.
O jeito seria trabalhar, trabalhar e trabalhar. Com muito trabalho e humildade, muitos desafios já foram vencidos. Cito alguns deles: a contratação de servidores por meio de concurso público, afastando as contratações por apadrinhamento ou preferência política. A aquisição de novos veículos, materiais e equipamentos. A oferta de novos serviços e ações de saúde pelo SUS, muitos dos quais oferecidos no próprio município, tais como exames laboratoriais, de ultrassonografia e eletrocardiograma, além de mamografias feitas em Pelotas. A garantia dos atendimentos fisioterápicos e pediátricos, este último uma antiga reivindicação da comunidade. O convênio com o hospital, assegurando internação e pronto atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana. O consultório odontológico inaugurado na escola Padre Libório. A adesão aos Programas de Saúde na Escola (PSE), Telessaúde, Sorrindo Para o Futuro, etc.
Em seguida, ainda devemos ter a oferta de exames de raio-X na própria cidade; o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família, com a adesão ao NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família; a implantação do Programa Primeira Infância Melhor; a ampliação do Centro Municipal de Saúde. E não deve parar por aí.
Sem dúvida, ainda existe um longo caminho pela frente. Existem erros e problemas, mas a negligência e a inconsequência deixaram de existir. O mais importante é que a saúde no município finalmente começou a andar no rumo certo. E isto, depois de um longo tempo de arranjos, remendos e desvios, já representa um grande e importante passo.