Sobre o Blog do Toninho

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terça-feira, 28 de novembro de 2017

Herval diante do desmonte do Brasil e do Rio Grande



Estamos cansados de saber que Herval é extremamente dependente dos repasses da União e do estado oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. São essas as duas grandes fontes de receita da prefeitura, já que a arrecadação de impostos e tributos próprios representa apenas uma pequena fatia do orçamento do município. E não se trata de nenhuma escolha nem algo mutável apenas pela vontade da gestão no âmbito local. Essa realidade é fruto das características e da vocação econômica do município, assim como resultado do pacto federativo vigente.

Portanto, o fortalecimento do setor público e das bem-sucedidas políticas de desenvolvimento econômico com inclusão social que fizeram o Brasil avançar como nunca na última década, os quais vêm sendo desmontados atualmente tanto em nível nacional quanto estadual – o que muitos chamam esperta ou equivocadamente de crise econômica – tem impacto direito e extremamente negativo nas finanças do município.

Ou seja, com a economia em recessão a produção e o consumo despencaram país afora, representando uma diminuição do bolo tributário e, consequentemente, a queda brusca e acentuada dos repasses federais e estaduais ao ente mais frágil e mais próximo da população que é o município. Menos investimentos públicos ou impulsionados pelo setor público, portanto, significa menos consumo que significa menos produção que significa menos postos de trabalho. Assim, a inflação cai em razão da queda do poder de compra dos trabalhadores, porém o dinheiro circula menos e a riqueza fica mais concentrada nas mãos de poucos e/ou é canalizada para fora do país.

Como se não bastasse a diminuição do bolo tributário, o município ainda sofre com o corte ou encolhimento de programas sociais e de desenvolvimento econômico. Dessa forma, além da população de baixa renda ter menos acesso a programas de renda mínima ou de formação educacional ou profissional, tornando-se mais dependente do poder público local; as administrações municipais perderam o acesso a investimentos de impacto e a fundo perdido em projetos de infraestrutura em todas as áreas, como saúde, educação, moradia, saneamento e desenvolvimento ou mobilidade urbana.

Para se ter ideia, nos 8 anos do governo municipal anterior foram captados em nível federal e estadual para investimento nos hervalenses quase R$ 20 milhões, os quais ainda foram complementados por contrapartidas ou aportes financeiros da prefeitura. Além disso, o acesso a esses investimentos era feito de forma republicana e transparente, bem diferente do momento atual aonde o acesso aos poucos investimentos disponíveis se dá por meio de emendas parlamentares ou através da “bênção” de deputados da base do governo. Como os dois deputados federais que mantém relações mais estreitas com Herval, Afonso Hamm (PP) e Dionilso Marcon (PT), não estão fechados ou fazem oposição ao governo, nosso município que já é de pequeno porte e com isso rende poucos votos a quem pauta as coisas por aí, acaba levando apenas os farelos do bolo ou alguma laranja de amostra, como costumo dizer.

Para piorar tudo, o governo federal e estadual ainda vem atrasando sistematicamente repasses vinculados ou obrigatórios, especialmente nas áreas da saúde, educação e assistência social, recursos que a prefeitura acaba tendo que desembolsar para manter programas em funcionamento ou mesmo assegurar o pagamento de pessoal ligado a tais programas. Somente na área da saúde, o governo do estado já acumula uma dívida com nosso município de mais de R$ 600 mil, dinheiro que a prefeitura acaba bancando para assegurar ações ou atendimentos de saúde e evitar punições dos órgãos de controle pelo eventual não fechamento das contas.

Por tudo isso, o esforço para manter e formar uma “gordura” que deveria ser usada na promoção de investimentos voltados ao fortalecimento da economia local – a grande meta do governo comandado pelo prefeito Rubem –, acaba comprometida ou inviabilizada. Por tudo isso, a crise que vem derrubando a maioria dos municípios já bateu na nossa porta e cria um cenário adverso e preocupante para os próximos meses. Por tudo isso também, mais que nunca é hora colocar o pé no chão e, como cidadãos e cidadãs, ter a consciência que realizar o básico já é um grande feito nesse momento. 

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