Prefeitura busca apoio da Casa Civil para atendimento de demandas

Atendendo solicitação do prefeito em exercício de Herval, a Secretária Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, reuniu na última quarta-feira, 8, no Palácio Piratini, representantes das Secretarias de Educação (Seduc) e de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS (SOP).

A primeira reunião, envolvendo representantes de ambas as Secretarias, teve como objetivo apurar os motivos do atraso e cobrar a finalização dos processos internos relativos ao projeto de construção de escola estadual no assentamento São Virgílio.

Conforme argumentou Toninho Veleda, Secretário de Planejamento de Herval, “há um ano temos procurado frequentemente a SOP e a informação é sempre a mesma, de que o projeto está sendo elaborado pelos técnicos da Secretaria, que em breve já se entrará na etapa da licitação da obra, porém as coisas não se confirmam e parecem não sair do lugar”, reclamou.

Segundo os representantes da Seduc, a angústia manifestada pelas autoridades da prefeitura é idêntica à deles. Segundo informaram, o projeto arquitetônico segue o padrão do FNDE e os técnicos da SOP precisam elaborar apenas as partes complementares ao projeto original. Ou seja, não existiria motivo para tanta demora. Além disso, é preciso concluir logo o projeto, pois antes da licitação a Seduc ainda precisa captar os recursos necessários à execução da obra.

Como encaminhamento da reunião, Mari Perusso determinou ao Diretor Administrativo da SOP, Ederson Machado, que fosse dada prioridade na elaboração do projeto em questão, sem prejudicar o andamento dos demais projetos definidos como prioritários. Por fim, o prefeito em exercício, Bebeto, cobrou também a definição de uma data, até o final de janeiro, para que ele possa fazer nova visita à SOP, acompanhado de lideranças do assentamento que deverá receber a escola, sendo que nesta ocasião já deve existir um prazo conclusivo para a finalização do pretendido projeto técnico.

Na sequencia, a reunião tratou sobre outro projeto importante para o município que se encontra parado na SOP. “Somos recordistas na elaboração de projetos de açúdagem em todo estado, algo que já mereceu o elogio público do governador Tarso Genro, tendo aprovados mais 113 açúdes que emparraram na falta de recursos. Além disso, o município já começa a sentir novamente os efeitos da estiagem e a construção desses açúdes é algo ainda mais urgente e necessário para que no futuro o pequeno produtor rural possa sofrer menos com os efeitos da falta de chuvas”, defendeu Bebeto.

De acordo com Guido Bamberg, representante da SOP, os projetos se encontram prontos para serem licitados, porém o processo licitatório relativo à construção dos açúdes não foi aberto, tendo em vista a indisponibilidade de recursos. Segundo ele, o projeto prevê a construção de mais de 800 açúdes em todo o estado, num investimento superior a R$ 22 milhões. Ainda conforme informou Guido, os recursos chegaram a estar disponíveis por um curto período, mas retornaram para a Secretaria da Fazenda no final do ano, devido a questões contábeis e orçamentárias da gestão financeira do Estado.

Ao final da reunião na Casa Civil, Mari Perusso assumiu o compromisso de agendar reunião com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento, tendo como propósito disponibilizar novamente os recursos necessários ao atendimento dessa importante demanda.