Governo vai aumentar lista de remédios distribuídos gratuitamente

Compartilho com vocês matéria recolhida junto a página na internet do deputado federal Henrique Fontana, do dia 07/12/09:

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana que o governo federal vai acrescentar 18 novos medicamentos à lista de distribuição gratuita e oferecer tratamento integral para três doenças: hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (que provoca dores nas articulações) e púrpura trombocitopênica, causada pela redução nas plaquetas do sangue. Os pacientes das três patologias terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades.

O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. O anúncio faz parte da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), lembrou que o aprimoramento da saúde pública é um dos principais desafios do País. Nessa tarefa, observou, iniciativas como esta são muito bem-vindas. "É uma medida extremamente justa e correta. O governo do presidente Lula está reforçando o compromisso de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa atender cada vez, e com maior abrangência, todas as necessidades dos brasileiros", afirmou.

CPMF - De acordo com Fontana, o principal desafio para a saúde pública no País é a questão do financiamento, que "piorou bastante" após a extinção da CPMF, imposto criado para financiar o setor. "É uma demanda difícil, porque temos recursos limitados e muita demanda. Tivemos uma queda na arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões ao ano com o fim da CPMF. Mesmo assim, o governo continua no esforço de aprimorar a saúde e oferecer o máximo de medicamentos para os pacientes", afirmou.

Patologias - Outras 28 doenças terão o tratamento ampliado por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Desse total, 14 são incorporações de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já eram utilizados para outras doenças na rede pública de saúde. Os medicamentos serão oferecidos para as pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Até o fim deste ano, sob coordenação do Ministério e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão todos os 53 protocolos já publicados e elaborarão outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do SUS.

As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.

Diabetes - O governo também ampliou em R$ 76 milhões o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina, entre outros insumos.