sexta-feira, 28 de março de 2008

Continuísmo, retrocesso ou mudança?


Dentro de poucos meses começa uma nova disputa eleitoral. Por isso, é bom estar atento aos ditos e feitos dos possíveis candidatos e forças políticas presentes nesta disputa. Então, que tal dar uma rápida olhada no passado e no presente da nossa administração pública? Afinal, quem não sabe de onde vem, tem pouca chance da caminhar rumo ao futuro com passos seguros.
Os oito anos de desastre do governo Rubem, um governo autista e conservador que alcançou a façanha de precarizar ao máximo a máquina e os serviços públicos, provocaram na maioria da população um desejo irresistível de mudança em 2004. Porém, a derrota nas urnas do grupo político liderado pelo ex-prefeito não significou a mudança que muitos esperavam, sobretudo, os movimentos social e sindical, a intelectualidade crítica, bem como os servidores públicos e os micro, pequenos e médios empreendedores locais.
O governo Camarão assume com a promessa de governar para todos, mas logo nos primeiros passos deixa claro seu compromisso de garantir os privilégios de uma meia dúzia, com a quase duplicação do número de cargos de confiança (de 53 para algo em torno de 85); a elevação salarial para todos os CCs, chegando a casa dos 40% no caso do secretariado municipal; o reajuste de cerca de 200% no valor da diária dos cargos mais altos e o aumento abusivo na previsão de gastos com diárias do gabinete do prefeito, saltando de R$ 16 mil em 2005 para R$ 75 mil em 2008.
A promessa de recuperar a qualidade dos serviços públicos e as perdas acumuladas pelos servidores foi igualmente descumprida. O governo eleito fez questão de dar às costas ao sindicato e as reivindicações da categoria, se recusando até mesmo a estabelecer negociação com o funcionalismo na perspectiva de quitar a dívida do vale-refeição, herdada da gestão anterior. O salário básico dos funcionários também permaneceu “congelado”, sem receber qualquer reajuste.
A democracia continuou sendo “golpeada” no atual governo, sem a abertura de nenhum canal para a participação direta da população e a permanente tentativa de controlar os conselhos e associações já existentes. Sem falar na mania de mandar para o espaço a soberania do Poder Legislativo, que continua igualzinha. Em três anos de governo, a Câmara de Vereadores nunca foi vista e tratada pelo governo em curso como um Poder autônomo e independente, mas sim como uma mera servidora do Poder Executivo.
Na área administrativa e do desenvolvimento, o desempenho do governo vem sendo ainda mais pífio. A Prefeitura se encontra no CADIN desde dezembro de 2005, o que levou a perda de alguns milhões de reais oriundos dos cofres da União. Não existe nenhum programa de incentivo aos sistemas locais de produção e o deserto de iniciativas nesta área vem abrindo espaço para o plantio indiscriminado e criminoso de árvores exóticas. Os poucos investimentos deste governo, a exemplo dos Programas Saúde da Família, Universidade Aberta do Brasil e Escola de Fábrica, e agora no saneamento básico, foram patrocinados pelo governo Federal, e não pela iniciativa da gestão municipal.
A situação é grave e não será resolvida trocando-se seis por meia dúzia. Mais importante que mudar os partidos no governo, é mudar a forma de administrar. O Herval precisa e merece uma administração com capacidade política e administrativa para conduzir o município na direção do mar de desenvolvimento aberto pelo governo do presidente Lula. Uma administração séria, eficiente e transparente, com competência e iniciativa para promover ações e programas inovadores, tais como a redução dos cargos de confiança; a abertura de uma mesa de negociação permanente com o funcionalismo; a criação da Casa dos Conselhos e da Casa do Artesanato; o estímulo à organização de cooperativas e associações de produtores; o apoio à criação de agroindústrias, etc. Uma tarefa difícil, mas não impossível. Uma tarefa para todos que querem o bem do Herval, e não para uma só pessoa nem para os políticos profissionais de sempre.

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