Cuidar do Meio Ambiente: missão de todos nós!

Recentemente, no dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, uma data importante para refletir sobre o tema ambiental e a preservação dos recursos naturais do nosso Planeta. Em nível local, apesar dos limites em termos de recursos materiais, humanos e financeiros no que se refere à gestão e fiscalização da política ambiental, nos termos estabelecidos pela legislação, essa área está no centro da agenda governamental e recebe bastante atenção dos gestores municipais, num trabalho que teve início ainda no primeiro período em que o prefeito Ildo Sallaberry esteve à frente da prefeitura e que depende da consciência e da participação ativa de cada cidadão e cidadã para ser exitoso e Herval venha a se tornar símbolo de cuidado com o Meio Ambiente.

O primeiro passo para fortalecer a gestão ambiental, em nível local, foi dado ainda em 2012, a partir da reforma administrativa que retirou o comando da política ambiental da Secretaria de Agricultura, que passou a ser atrelado à pasta do Planejamento, numa tomada de decisão que conferiu mais vigor, maior autonomia e nova ênfase às questões ambientais no âmbito da administração. Desde então, o tema ambiental ganhou um reforço na sua estrutura e, apesar dos limites e dos desafios gigantescos que ainda precisa vencer, conseguiu reunir condições técnicas e administrativas para superar passivos ambientais herdados do passado, a exemplo do antigo lixão localizado na estrada que dá acesso ao Passo do Mingote; foi capaz de habilitar o município a realizar os licenciamentos ambientais dos empreendimentos de impacto local, que antes precisavam ser feitos pela FEPAM; com o apoio da AZONASUL elaborou o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e com o suporte da FUNASA e da UFRGS, elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumentos indispensáveis ao planejamento das ações ambientais e condicionantes para a obtenção de recursos federais para investimento nessa área.

Quando se fala em Meio Ambiente, importante lembrar que o mundo enfrenta um quadro de aquecimento global e de emergência climática, algo cada vez mais visível e desafiador, como resultado da degradação dos ecossistemas, devido aos padrões degradantes e abusivos de consumo, bem como em razão da predominância de um modelo produtivo e energético insustentável. Ademais, os efeitos das mudanças do clima são cada vez mais perceptíveis e avassaladores em todo o Planeta, gerando desastres naturais, provocando perdas econômicas e ceifando vidas humanas e uma parte importante da fauna. Aqui mesmo em Herval esse cenário está presente, na medida em que escapamos do El Niño (que provoca excesso de chuvas nessa região do país) e caímos nas garras da La Niña  (que causa a escassez ou falta de chuvas na nossa região). No último verão, em decorrência dos efeitos da seca, junto com o registro de vários focos de incêndio na zona rural, num município que possui um orçamento geral previsto de R$ 45 milhões, tivemos uma perda na produção agropecuária estimada em mais de R$ 100 milhões.

Quando se fala em gestão ambiental na esfera municipal, é importante ter presente que, diferentemente do SUS, na área da Saúde, e do SUAS, na Assistência Social, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, não transfere um só centavo aos cofres do município para aplicação na política ambiental. Ou seja, todo investimento na política ambiental precisa ser bancado com recursos próprios da administração municipal que encontra inúmeras dificuldades para equilibrar a sustentabilidade ambiental com a necessária sustentabilidade financeira, na medida em que o equilíbrio de ambas, além de uma exigência legal, precisa ser cumprido em respeito aos princípios da boa administração pública. Outro fato que aumenta essa dificuldade, é que a gestão capitaneada por Ildo Sallaberry têm por perspectiva não transferir essa conta para ser paga pelo conjunto da nossa sociedade, até porque vivemos num município com baixo poder aquisitivo, no qual as pessoas batalham muito pelo básico e dependem enormemente dos investimentos e das políticas públicas.

No meu ponto de vista, em termos de gestão, é importante enxergar o céu, mas antes de mirar o céu, é obrigatório perceber o chão que nós estamos pisando. Dessa forma, a política ambiental local, embora seja capitaneada pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, funciona de acordo com a lógica da transversalidade e precisa contar com o apoio e o engajamento de quase todas as demais áreas do governo, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, dos prestadores de serviços à municipalidade, da sociedade civil organizada e de cada cidadão e cidadã hervalense. Cada um fazendo a sua parte, vamos vencendo os desafios e promovendo o desenvolvimento com o devido respeito ao ambiente natural e ao nosso riquíssimo e ainda pouco desvendado, quanto ao seu potencial de biodiversidade, Bioma Pampa.

Apesar dos desafios que restam vencer e de caminharmos a duras penas, quando a Prefeitura investe na instalação de lâmpadas LED em toda a cidade, embora essa energia não seja oriunda de uma fonte limpa ou renovável, ela está preocupada e ajudando a cuidar melhor na natureza, tendo em vista que a iluminação pública passa a iluminar mais e consumir menos energia. Quando a prefeitura promove o maior investimento da história em obras de calçamento que são acompanhadas da instalação de redes coletoras de esgoto e de drenagem pluvial, ela também está se ocupando de cuidar do meio ambiente. Quando a Prefeitura corre atrás ou desembolsa recursos, possibilitando pesados investimentos públicos na reservação de água nas propriedades rurais, com a construção de açudes e de sistemas coletivos de abastecimento de água, ela também está atenta e empenhada a oferecer soluções estruturantes para a estiagem que, infelizmente, é um fenômeno recorrente e cuja saída é aprendermos a lidar melhor com ela para minimizar os seus efeitos negativos.

Concluo, argumentando que por mais que o Poder Público faça, em todas as esferas de governo, além de acordos e da cooperação internacional, em muitos casos, o tema ambiental, sempre irá depender de cada um de nós. Políticas públicas são sempre indispensáveis, mas os melhores resíduos de ser geridos serão sempre os não gerados, e é aí que entra o papel da cidadania, por meio da consciência e da participação ativa da sociedade nessa tarefa que é coletiva e um desafio diário que ganhou contornos urgentes para garantir que a Terra permaneça habitável e a possibilidade da existência das próximas gerações. Sigamos o que diz o hino brasileiro, "verás que um filho teu não foge à luta" e também o hino Riograndense, de que "sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra". Sigamos ainda a frase que li numa placa, durante uma viagem de férias, em uma praia de Florianópolis: "na natureza, não tire nada além de fotos. Não deixe nada além de pegadas. Não mate nada além de tempo. Não queime nada além de calorias."