Planejamento e ação

Criada em 2012, a Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente – SEMPLAMA – nasceu e continua com a missão de ser um órgão estratégico do governo, constituindo-se na principal responsável por estabelecer as relações políticas visando à conquista de novos investimentos e no ponto de partida e de chegada dos procedimentos técnicos e administrativos exigidos para a realização de obras e aquisição de veículos e maquinários, além de capitanear a política ambiental do município. Contudo, nem sempre a importância, o trabalho e as ações da SEMPLAMA aparecem ou são notados, provavelmente pelo fato dela não ser uma secretaria de ponta, uma vez que sua finalidade é funcionar como estrutura que atua primordialmente no interior da administração, oferecendo apoio e suporte a todas as demais estruturas da administração. Diante disso, eu que costumo jogar para o time e prefiro passar a bola para outros fazerem o gol, utilizo esse espaço no intuito de puxar a brasa para o meu assado e de toda a equipe que tenho a tarefa de comandar.

Apesar dos limites e adversidades próprios do momento que atravessamos na vida pública de sul a norte do país, é possível dizer que no ano de 2017 semeamos novos e bons frutos que brevemente poderão ser colhidos e encerramos mais um ano à frente dessa pasta tão importante com o registro de um saldo extremamente positivo, cumprindo aquilo que é nossa atribuição e razão de existir. O espaço é curto para relatar tudo o que foi feito, mas cabe e é importante realizar um relato resumido das ações desenvolvidas ao longo do ano que acaba de findar:

- Conclusão da obra de calçamento de ruas no bairro Caixa D’ Água; apronte e entrega de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; encerramento de pelo menos três processos de prestação de contas relativos a investimentos iniciados no governo anterior; aquisição e liberação de um trator agrícola; prorrogação dos convênios e repactuação com a Funasa da estratégia de contratação dos mesmos na ideia de agilizar a retomada da instalação de sistema de abastecimento de água em assentamentos rurais; finalização e encaminhamento para os respectivos processos licitatórios dos projetos que preveem a construção de prédio do CRAS, aquisição de calcário para correção de solo e a reconstrução de ponte no assentamento São Virgílio. Adoção das providências cabíveis voltadas a efetivar novos investimentos, os quais se encontram em fase de tramitação, sendo eles: instalação de cozinha comunitária multiuso para processamento de frutas e hortaliças no assentamento São Virgílio e reforma da Casa do Mel no assentamento 18 de Maio; aquisição de kits para produção de hortaliças; pavimentação de um trecho da rua Pe. Francisco Hillman; aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola; compra de insumos para correção de solo; busca de investimentos por meio de emendas parlamentares e Consulta Popular pertinente aos orçamentos da União e do governo do estado para o ano de 2018, já divulgados em edição anterior de O Herval.

Além das suas tarefas próprias e específicas, como já fora dito, a SEMPLAMA também disponibiliza apoio administrativo e suporte técnico permanente a todas as secretarias municipais e até mesmo entidades da nossa sociedade. Nesse aspecto, também cumpre destacar algumas ações realizadas em 2017: encaminhamento do pedido de patrocínio para o Carnaval junto a Corsan; elaboração e encaminhamento de projeto de instalação de Academia ao Ar Livre; adoção das medidas necessárias junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS para renovação dos Termos de Compromisso que asseguram o empréstimo de maquinário destinado a abertura de bebedouros e recuperação de estradas, além de doação ao município de implementos agrícolas usados; busca de parceria com a SDR/DINFRA para garantir a perfuração de dois poços artesianos no assentamento São Virgílio; apoio na montagem da estrutura do Feliz Natal Herval; suporte técnico e administrativo na reconstrução de ponte no Passo dos Vimes; participação no processo de debate e regularização de áreas rurais; pedido de doação de veículos usados destinado às secretarias de Assistência Social, Obras e Agropecuária; pedido de permanência do veículo do programa Dissemina.

E mais o trabalho para assegurar a adequação dos prédios públicos e sedes de comunidades rurais às normas do PPCI; parceria com a SECULT visando instituir política de preservação do patrimônio histórico da nossa cidade; encaminhamento junto ao IPHAN do pleito de cessão de uso da estação ferroviária da Vila Basílio; envolvimento no trabalho de melhorias no parque aquático; projetos de acessibilidade e de melhorias em habitações populares demandadas através da assistência social e Conselho de Habitação; projeto de ampliação da escola Carolina Anália Morais Sais; projeto de reforma e ampliação da sede da associação comunitária do assentamento Nova Herval; projeto de reforma e ampliação da sede do SIMHER; projeto de reforma do Centro Espírita Lobo da Costa; projeto de ampliação do prédio do Lar do Idoso; projeto de PPCI para a Brigada Militar; busca de doação ao município de área da extinta COHAB.

Em termos ambientais, o destaque fica por conta da expedição de 72 certidões ambientais; a oferta da coleta periódica de lixo eletrônico; o encaminhamento de projetos junto à FUNASA pleiteando à aquisição de caminhão para a coleta de lixo e a construção de módulos sanitários urbanos e rurais; a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a grande conquista do atual governo até aqui que é o projeto para coleta e compostagem de resíduos orgânicos urbanos.

Para finalizar, reafirmo que a SEMPLAMA cumpre um papel imprescindível, muitas vezes invisível aos olhos de muitos, de interligar atores dentro e fora da administração, assim como além dos limites do município, com o objetivo de formular e transformar projetos em desenvolvimento e qualidade de vida. Em outras palavras, a pasta que comando veio para ficar e vem dando o melhor de si visando amparar o conjunto da prefeitura na caminhada rumo ao alcance ou tirar do papel novos investimentos, permitindo que o resultado final seja a vitória de Herval e de todos os hervalenses.