Andamos muito, mas ainda falta chegar lá

Durante os governos Lula e Dilma, o saneamento rural entrou na agenda de investimentos permanentes do país e se tornou uma política pública importante nos quatro cantos do Brasil. Assim, no ano de 2007 Herval foi contemplado, através do PAC I, com recursos de cerca de R$ 300 mil para instalação de sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano, mecanismos de adução e caixa para a reservação) nos assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III. Contudo, pendências administrativas da gestão local da época – que deixou o município por quatro anos estacionado no SPC das prefeituras – inviabilizaram o andamento do projeto naquele momento.

Em 2009, Ildo Sallaberry assumiu o comando da prefeitura e as coisas começaram a andar. Após cumprir as exigências técnicas e administrativas do projeto, em 2012 fora realizada a primeira licitação visando à contratação de empresa para executar a obra, não aparecendo nenhum interessado. Na sequência, procedeu-se a realização de um segundo processo licitatório e uma empresa cumpriu os requisitos do edital e chegou assinar o respectivo contrato de prestação de serviços. No entanto, após a assinatura do contrato, essa empresa passou a exigir da prefeitura uma complementação de recursos para iniciar a obra, fato que motivou a rescisão do contrato no final de 2012.

Ainda em 2012, Herval foi novamente contemplado com recursos para investimento em saneamento rural. Desta feita, com um valor de pouco mais de R$ 2 milhões, por meio do PAC 2, para instalação das redes de abastecimento de água nos três assentamentos já contemplados no PAC I. Após cumprimento das exigências técnicas e administrativas pertinentes, em 2013 esse convênio também ficou apto a ser licitado. Por orientação da Funasa, órgão do governo federal que financia esse empreendimento, em meados de 2013 a prefeitura lança um edital de licitação, prevendo a contratação de uma única empresa para realizar os serviços previstos nos dois convênios, TC/PAC 0947/2007 e TC/PAC 0134/2012. A intenção era tornar o projeto mais atrativo para os licitantes e reduzir o risco de uma nova licitação deserta em relação ao objeto previsto no convênio de menor valor (TC/PAC 0947/2007). E a estratégia foi bem-sucedida, uma vez que várias empresas disputaram o certame e a vencedora foi uma empresa com sede em Candiota - JR Pereira.

As obras iniciaram ainda em 2013 e a previsão era que fossem concluídas no primeiro trimestre de 2014. Entretanto, atrasos nos repasses dos recursos dificultaram o cumprimento do cronograma, levando a paralisação parcial das obras num primeiro momento e a paralisação total já no ano de 2015, situação que obrigou a prefeitura a reincidir o contrato com a empresa pelo descumprimento dos prazos estabelecidos. Desta forma, o convênio de 2007 foi paralisado com um percentual de execução de 70% e o convênio de 2012 quanto havia atingido 96% de execução.

De lá pra cá, a administração vem se empenhando fortemente para retomar e concluir as obras. Em 2016, foram realizadas duas licitações, porém em ambas não surgiu nenhuma empresa interessada. Em fevereiro desse ano, já sob o comando do prefeito Rubem Wilhelnsen, realizou-se nova licitação e novamente o resultado foi deserto. Diante disso, no mês de março o comando da prefeitura reuniu-se com a direção da Funasa para discutir o assunto e traçar nova estratégia, visando superar o impasse.

Na ocasião, a sugestão foi que a prefeitura encaminhasse projeto para aprovação da Funasa prevendo a ampliação da meta original dos convênios e mantivesse a estratégia de ofertar os dois convênios numa única licitação, na ideia de tornar o empreendimento mais atrativo e fazer com que o convênio de 2012 (de valor maior e execução mais fácil) desse “carona" para o convênio de 2007 (de valor menor e menos lucrativo para os empreendedores), além de possibilitar a utilização da totalidade dos recursos já disponíveis nos cofres da prefeitura, incluindo os respectivos rendimentos bancários.

Ocorre que, logo após essa reunião, a prefeitura estabeleceu parceria com a Corsan e Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do RS, a fim de realizar os testes de qualidade da água e vazão dos poços exigidos no projeto. Nesse momento constatou-se que o poço artesiano perfurado no assentamento São Virgílio havia sido obstruído, provavelmente por um ato de vandalismo. Com isso, seria preciso primeiro resolver esse problema para ter condições de licitar e retomar a execução da obra.

Diante do ocorrido, a prefeitura então buscou parceria com o governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que deverá perfurar um novo poço artesiano no São Virgílio nos próximos meses. Sem que esse trabalho seja feito, não é possível dar continuidade nas obras nos outros dois assentamentos, pois o convênio estabelece as obras previstas no TC/PAC 0947/2007 como um único objeto e a lei das licitações proíbe o fracionamento de um objeto no momento da contratação dos serviços.

Desta forma, na última quinta-feira (14), dirigentes e técnicos da prefeitura reuniram-se novamente com a superintendente e técnicos da Funasa, com o intuito de avaliar a questão e alinhar informações e encaminhamentos. Na oportunidade, foi constatado que o melhor caminho é a prefeitura centrar fogo e finalizar o trabalho já iniciado com o objetivo de viabilizar uma nova licitação dos serviços previstos no primeiro convênio firmado com a Funasa, o que irá possibilitar a instalação dos poços artesianos e a entrada em funcionamento desse sistema de abastecimento de água nos três assentamentos. Já a ampliação da meta, o processo licitatório e a conclusão das obras relativas ao segundo convênio de 2012, deverão ficar para um momento posterior, caracterizando um segundo passo. O fato é que resolvendo os problemas técnico-administrativos e com a execução das obras relativas à instalação dos poços artesianos, o sistema já estará em condições de funcionar e a maioria das famílias desses assentamentos poderá ver a água jorrar em suas torneiras.

A notícia que todos esperam e gostaríamos de dar nesse momento seria da retomada imediata dessa obra, porém no meio do caminho existe uma série de obrigações legais, técnicas e administrativas que precisam e vêem sendo cumpridas pelo governo municipal para poder alcançar tal objetivo e honrar o compromisso de efetivar esse investimento tão importante e aguardado. Investimento público nem sempre é fácil de sair do papel, mas com perseverança, paciência, soma de esforços e valorização do trabalho de uma equipe de profissionais e dirigentes do município que já provou que gosta e sabe fazer obras, as coisas acontecem em benefício da comunidade sem ferir as regras e princípios da administração pública.