Um ano de celebrações, trabalho e muitas conquistas

Chegamos ao final do ano do bicentenário da Sentinela da Fronteira com as energias renovadas, esperança num futuro ainda melhor e a certeza do dever cumprido. Sob a batuta do prefeito, Celso Silveira, nossa terra seguiu avançando em boas mãos e no rumo certo. Graças ao engajamento e expertise dos servidores municipais – efetivos e não efetivos –, entregamos melhorias em todos os cantos do município e para cada vez mais hervalenses. Enfim, vencemos os principais desafios em termos políticos e administrativos, encerrando este exercício com inúmeros avanços e melhorias em todas as áreas.

Em relação aos desafios, destaco que o fato de chegarmos aos 200 anos de Elevação à Freguesia do nosso município, por si só, já tornou 2025 um ano especial e desafiador. Ademais, tivemos que enfrentar um ambiente político turbulento em função do resultado apertado das últimas eleições e a chegada em Herval da onda de judicialização da política que invadiu nosso País há alguns anos. Outro desafio foi à formação de novas equipes de trabalho no administrativo de todas as pastas do governo, o que sempre demanda tempo para entrosar e alinhar o pessoal. Cito ainda a necessidade de avançar na transição da antiga para a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além da migração dos processos do 1DOC para a Plataforma 360, impactando fortemente a rotina burocrática da prefeitura.

Destaco também, a ocorrência de mais uma estiagem no início do ano, como consequência do aprofundamento das mudanças climáticas. As novas regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal, exigindo a rastreabilidade e aprovação prévia de um Plano de Ação para liberação das Emendas Especiais, que obrigou a atualização, da noite para o dia, dos procedimentos administrativos pertinentes a essa tarefa, num município bastante dependente das transferências externas e que não pode perder nenhum centavo das verbas discricionárias que recebe a indicação. E para 2006, teremos o desafio de realizar uma série de adequações técnicas, operacionais e educativas para a implementação da Reforma Tributária, conforme dispõe e determina a Emenda Constitucional 132, de 2023. Outro desafio, será a busca de compensação pela eventual redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, decorrente da isenção do Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais, uma medida fabulosa do Governo do Presidente Lula para os contribuintes, mas que pode afetar a arrecadação das prefeituras, tendo em vista que o FPM é composto pelo IR e IPI.

Sobre os avanços e melhorias, destaco o aumento da integração binacional, com o vizinho Uruguai. A colocação da nossa terra no centro do poder do Estado, com o projeto de inclusão na FEJUNAHE no Calendário Oficial de Eventos do RS e a Exposição no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, alusiva ao nosso bicentenário. O fortalecimento da relação com todas a entidades e forças vivas do município. O reajuste de 100% no valor do Vale-alimentação do funcionalismo. A receita extraordinária do ITR, com o incremento na ordem de cerca de R$ 4 milhões e num recurso financeiro que não caiu do céu e a administração municipal foi buscar, por meio de uma servidora que ocupa o cargo de Fiscal de Tributos. O apoio do Poder Executivo às manifestações de interesse e movimentações com vistas a instalar um Parque Eólico em território local. O enfrentamento e avanços em pautas difíceis, relacionadas ao IPE Saúde do funcionalismo, com a Corsan Aegea, com a CEEE/Equatorial e ainda da segurança pública, a cargo da Brigada Militar.

Merece destaque também a aquisição de mais de uma dezena de maquinários, implementos e veículos utilitários zero quilômetro, o que representa tanto uma economia aos cofres municipais com consertos e manutenções, quanto a possibilidade de estruturar um trabalho mais contundente e continuado de conservação das estradas rurais. A destinação de um veículo utilitário recebido em doação do Governo do Estado para realizar o transporte dos produtos da agricultura familiar, a serem comercializados na rua coberta defronte à praça central. O recorde na captação de recursos federais por meio de Emendas Parlamentares no orçamento da União, alcançando a cifra de R$ 2.729.000,00 para custeio e investimento em praticamente todas as áreas da administração pública. A aprovação do projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, que irá possibilitar a construção de 20 moradias populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A aprovação de 3 propostas junto ao PAC Saúde, do Governo Federal, incluindo a destinação de uma ambulância para a SAMU 192.

Foi um ano de celebrações, trabalho e muitas conquistas. Com a proteção Divina e a soma de forças dos hervalanses que querem o melhor para a nossa terra, que 2026 seja um ano de paz, união, amor no coração, mãos na massa, saúde para dar e vender e incontáveis realizações!