Coração de pedra também pulsa

Não é fácil fazer oposição a um governo realizador, ainda mais quando a aposição não possui um projeto concreto para colocar no lugar dos feitos governistas e se nutre da venda de sonhos ou do menosprezo das conquistas suadas do governo e da maioria população. Desse modo, os oposicionistas mais desvairados vivem presos a três narrativas negacionistas em relação aos avanços que podem ser vistos em todos os cantos do nosso município: 1) O governo faz, mas não faz o suficiente 2) Faz, mas deixa de fazer aquilo que realmente precisa ser feito; 3) Faz, mas por que as coisas “caem no seu colo”. Quando o assunto é proteção social, não é diferente e o discurso da “galera do contra” segue na linha do faz, mas faz muito pouco para auxiliar as famílias vulneráveis.

Realmente, depois de pelo menos uma década de progresso contínuo e de se tornar exemplo de inclusão para o mundo; a fome, a miséria, o desemprego estrutural ou o subemprego voltaram a bater à porta de milhões de brasileiros e se tornaram uma chaga no Brasil, algo que já podia ser visto a olhos nus antes mesmo da pandemia de COVID-19. Portanto, a pandemia apenas aprofundou os efeitos do projeto de “Brasil padrão FIFA” para apenas 1/3 da população, restando aos demais o sofrido e desalentador “salve-se quem puder”. Estamos tratando de um problema real, do qual Herval não está imune. O erro ou a maldade é não reconhecer que a vulnerabilidade social cresceu assustadoramente em todo o território nacional no último período, fruto das ações e omissões do governo federal; cobrar exclusivamente da prefeitura a responsabilidade pelas ações assistenciais imediatas ou emergenciais ou mesmo subestimar as medidas assistenciais em curso na esfera municipal, alegando que existe um deserto nessa área.

O fato é que ao fazer menos em relação às políticas de proteção social, a União afeta quem necessita das políticas assistenciais, mas também os demais Entes da Federação, que estão sujeitos às regras e dependem dos recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para chegar até as pessoas vulneráveis. Outro fato é que as administrações públicas devem obedecer aos ditames Constitucionais e do Pacto Federativo estabelecido pela Constituição Federal de 1988, ou seja, o gestor não é o dono do dinheiro público que precisa ser gasto de acordo com determinados ritos administrativos e orçamentários. Em outras palavras, nenhuma despesa pode ser realizada automaticamente, situação que faz os problemas andarem sempre mais rápido que a solução, ainda quando possuem caráter emergencial; o orçamento público é carimbado e o recurso previsto para obras não é o mesmo da saúde, por exemplo. Mais um fato, já citado anteriormente, é que a vulnerabilidade social cresceu muito e rapidamente, e apesar dos esforços do município, o “cobertor acaba sendo curto”.

Não obstante o discurso oposicionista, os fatos e números demonstram que a administração municipal vem fazendo a sua parte para proteger as populações vulneráveis ou vítimas da exclusão social. De janeiro até agora, a pasta da Assistência Social atendeu cerca de 500 famílias e distribuiu mais de 950 cestas básicas. Vale ressaltar que a cesta básica se constitui num benefício eventual, regulamentado pela Lei Federal 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social), a Lei Municipal 993/2011 e o Decreto 86/2012. Assim, o benefício eventual, na forma de cesta básica, busca promover a proteção social básica e se configura em uma prestação temporária e suplementar, não podendo ser fornecida de forma permanente ou ininterrupta, além de exigir uma avaliação socioeconômica constante dos beneficiários, com base em critérios estabelecidos na legislação pertinente, sendo que o custo desse benefício é arcado integralmente com recursos do município.

Quando se fala em outros benefícios eventuais (auxílio para pagamento de luz, água, gás), o número de benefícios concedidos desde o início do ano chega a 175, enquanto que nesse mesmo período ainda foram fornecidos em torno de 15 auxílios funerais. Atualmente, 781 famílias recebem o Bolsa Família, representando um aumento de cerca de 141 famílias em comparação com 2019, num acréscimo atribuído a ausência de atualizações cadastrais e também a falta de cancelamentos de benefícios, procedimentos paralisados desde março de 2020 por conta da pandemia.

Outra iniciativa importante é o Sopão Solidário, duas vezes por semana, que teve início no final de maio e já entregou mais de 2.440 pratos, beneficiando cerca de 150 famílias com uma alimentação equilibrada, de qualidade e com produtos saudáveis, oriundos da agricultura familiar local. Merece destaque também a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que já garantiu às famílias que enfrentam a insegurança alimentar, a distribuição de 16 toneladas de alimentos provenientes dos pequenos produtores do município, num investimento de R$ 70 mil.

Por fim, quando se fala da responsabilidade compartilhada do Sistema Único de Assistência Social, importante mencionar a diminuição expressiva dos recursos federais repassados ao município. Os valores mensais que antes eram fixos de R$ 9.000,00, R$ 6.000,00 e R$ 4.500,00, se tornaram variáveis e diminuíram para aproximadamente R$ 3.360,00, R$ 1.800,00 e R$ 2.400,00.

Capitaneado pelo prefeito Ildo Sallaberry, Herval investe pesado em obras estruturantes e de infraestrutura básica. Essa realidade leva algumas vozes agourentas a dizer que o prefeito e sua equipe não gostam de gente. Ocorre que numa cidade pequena todos se conhecem, o que deixa claro quem faz e aqueles que nunca passam do discurso ou que adoram tirar proveito político da dificuldade das pessoas. Ainda que o governo em curso tivesse um coração de pedra, ele não para de pulsar e cuidar da nossa gente mais necessitada, dentro dos limites das suas possibilidades e conforme a sua competência institucional. O momento é adverso e atinge os vulneráveis com muito mais força, porém esse tal coração que espalha pedras pela cidade para melhorar a vida da nossa população, é o mesmo que está aberto e nunca deixa de estender a mão aos hervalenses que mais precisam. Basta ter olhos de ver!