Limites e possibilidades para o crescimento econômico de Herval

Quando se fala em desenvolvimento econômico, Herval costuma ser visto por aquilo que nos falta, e não pelas riquezas e potencialidades que temos diante dos nossos olhos. Então, sempre bom lembrar que, entre outras coisas, temos belezas naturais exuberantes, um povo extraordinariamente aguerrido e hospitaleiro, qualidade de vida de fazer inveja aos grandes centros urbanos, uma história rica e heróica. De fato nos deparamos com limites, entraves e gargalos importantes que obstaculizam a produção de riquezas e uma vida mais próspera, porém com posicionamento correto, espírito empreendedor e a liderança do setor público sempre é possível avançar e ir transformando fraquezas em oportunidades.

Herval se encontra "longe demais das capitais" e está localizado na faixa de fronteira com o Uruguai, sendo que a cidade fica relativamente distante da divisa com o país vizinho, eis aqui um obstáculo na medida que se tivéssemos uma configuração semelhante a que existe entre Jaguarão e Rio Branco, isso facilitaria a integração e impulsionaria negócios. Nossa cidade é de pequeno porte e de difícil acesso, caracterizando uma espécie de final de linha, sobretudo em razão da ausência de uma ligação asfáltica com os municípios da fronteira oeste, fato que induz a vir até aqui somente quem realmente têm motivo ou necessidade para tal. Em termos produtivos, a agropecuária é nossa principal vocação e matriz, compondo um cenário de produção industrial baixíssima ou inexistente, que impossibilita que se agregue valor à produção local. Assim, o PIB agregado em todos os setores da nossa economia e a renda percapita da população são baixos, assim como nosso índice de desenvolvimento humano (IDHM).

O Fundo de Participação dos Municípios e o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são as duas principais fontes de receita da administração municipal. Dessa forma, a prefeitura possui baixa capacidade de investimento em serviços e obras de infraestrutura com a receita própria, já que pelo menos cerca de 82% da arrecadação é originária das transferências financeiras aos cofres municipais. Além disso, a gestão municipal depende das transferências constitucionais da União, o chamado fundo a fundo, para assegurar a manutenção e melhoria das políticas de saúde, educação e assistência social. Para além das verbas da prefeitura, a maior fonte de entrada de recursos em Herval são as aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência Social que, em 2019, movimentou na economia local algo em torno de R$ 24 milhões, montante que tende a ser reduzido depois da reforma da previdência promovida pelo governo Bolsonaro.

Diante desse contexto, o comando da gestão municipal deve estabelecer boas relações políticas e demonstrar pró-atividade institucional, porém não pode jamais assumir o papel de advogado do Presidente da República nem do Governador, pois é preciso "brigar" muito para alcançar os investimentos que os hervalenses precisam e merecem. Por outro lado, mesmo que não possamos ir muito longe contando apenas com as nossas pernas nem romper completamente a dependência citada anteriormente, o poder público local pode e deve fazer o dever de casa, no sentido de criar as condições para fortalecer e dinamizar a nossa economia, tarefa na qual também precisa contar com a parceria e a iniciativa dos representantes do setor privado e das forças vivas da nossa comunidade. 

Nesse sentido, encerro o presente escrito citando alguns exemplos de iniciativas que podem compor a agenda do desenvolvimento local, logo depois que superarmos essa pandemia mundial da COVID-19, algumas das quais já foram alinhavadas ou aventadas no âmbito da gestão municipal, no período que comandamos a pasta do Planejamento. 1) Atrelar o Desenvolvimento (hoje ligado à Secretaria de Agropecuária) à pasta do Planejamento, dando mais espaço e ênfase a esse tema; 2) Irmanamento com uma cidade Portuguesa, prospectando novos negócios a partir da cultura e história da nossa terra que, no passado, foi muito ligada à pátria-mãe do Brasil; 3) Revitalização de espaços públicos, como o Parque Aquático e a Praça Central, no caso da praça avaliando a possibilidade do fechamento e cobertura da rua defronte ao prédio da prefeitura, criando no local um ambiente mais propício à circulação e encontro das pessoas e ao comércio de lanches e afins; 4) Criação da Casa da Agricultura Familiar, espaço destinado à venda de produtos locais com origem no campo; 5) Abertura de um Centro de Comércio Popular, espaço público destinado à comercialização de artigos e produtos com perfil popular; 6) Incentivo à formalização e orientação sobre a gestão dos negócios através de uma Sala do Empreendedor, além da oferta de crédito aos pequenos empreendedores, por meio do Microcrédito; 7) Desenvolver um programa no meio rural que vise fortalecer e qualificar as atividades desenvolvidas nas nossas pequenas e médias propriedades e assentamentos da Reforma Agrária, dando suporte em todos os elos e etapas do processo produtivo; 8) Em parceria com o setor privado e municípios vizinhos, buscar estabelecer uma Rota Turística, com foco nas belezas naturais e na história da "estrada de ferro" que cruza pelo Basílio e Cerro Chato.