Secretaria do Meio Ambiente e Azonasul promovem audiência sobre resíduos sólidos

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A Prefeitura de Herval, através da Secretaria de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente, juntamente com a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) promoveram no dia 26 de maio, audiência pública para apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores, sob a coordenação do grupo técnico regional, liderado pela Associação, que tem como missão formatar os projetos municipais.
Segundo a coordenadora do grupo, Natali Santos, Química Ambiental de Morro Redondo, a criação do Plano Municipal é uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010.  O objetivo é que o documento facilite o trabalho dos gestores municipais no futuro, pois deve servir de base para ações de curto, médio e longo prazos. A elaboração do plano, segundo ela, é um pré-requisito para que os municípios brasileiros possam acessar recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. “A audiência pública serve para apresentar a primeira parte do trabalho, que é de extrema relevância, uma vez que a população conhecerá as políticas adotadas atualmente para a gestão do lixo e poderá debater novas ações”, alertou.
Conforme o secretário de Herval, Toninho Veleda, desde o advento da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município buscou a parceria com a Azonasul para realizar o projeto, tendo em vista as limitações técnicas e de recursos em nível municipal para dar conta dessa tarefa.
De acordo com o engenheiro agrônomo Jorge da Rosa, que na oportunidade também representou a direção da Azonasul, o trabalho da comissão vem sendo realizado desde o ano passado e alguns avanços já foram sentidos. A expectativa, conforme argumentou, é de que se consiga cumprir os prazos e exigências legais e evitar problemas junto aos órgãos ambientais do governo federal e Ministério Público Federal.
SITUAÇÃO – Em função da obrigatoriedade do Plano, todas as prefeituras da Zona Sul estão empenhadas no levantamento de dados e na execução do trabalho.  Algumas realizam as tarefas individualmente, contando com os funcionários do quadro municipal. Porém o grupo da Azonasul é formado por dez cidades: Arroio do Padre; Cerrito; Chuí; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Herval; Jaguarão; São Lourenço do Sul e Turuçu. Amaral Ferrador e Canguçu já conseguiram concluir seus planos municipais.

Texto: Nívea Bilhalva de Oliveira
Publicado originalmente no site da prefeitura: www.herval.rs.gov.br

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