Rumos e ações do planejamento do município
Como comandante da pasta responsável pelo planejamento e a corrida atrás de recursos para promover novos investimentos estruturantes no nosso município, não posso deixar de dizer que a “maré não está para peixe”. Vivemos tempos adversos e angustiantes em matéria de investimento público, sobretudo, para quem experimentou de perto o período de bonança e de portas do governo federal escancaradas aos municípios, como no governo de Dilma Rousseff. Contudo, a população não quer saber de desculpas nem da busca de culpados; o que o povo espera e quer é que “gato cace rato”. Assim, apresento a visão, a estratégia e alguns resultados até aqui da Secretaria que tenho a honra e o desafio de encabeçar.
Todo governo precisa de metas claras e conectadas com os desejos da população, de modo a constituir uma marca forte e realista. Como ensinou um dos primeiros padres Jesuítas, Antonio Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias". Desta forma, diante do cenário nacional e estadual não apenas de escassez ou corte de investimentos, mas da volta da “cacicagem” e do “compadresco” como principal critério de distribuição dos recursos públicos, minha visão estratégica sempre foi de focar, em termos de projetos, naquilo que realmente é prioridade, que seja alcançável e sustentável financeiramente. Ou seja, mais que fazer muito, esse é o momento de fazer o essencial.
Até a derrubada da Presidenta Dilma, o governo federal promovia investimentos públicos vultosos, os quais eram distribuídos de forma transparente e republicana. Isto é, independente do porte do município e da cor partidária que o dirigia, bastava às gestões públicas estarem em dia administrativamente e possuir bons projetos que os recursos chegavam para desenvolver os espaços locais e melhorar a vida das pessoas. De 2016 para cá, não vem sendo assim e o jeito é dançar conforme a música. Isso quer dizer que as emendas parlamentares voltaram a ser o principal e, muitas vezes, o único caminho para obter novos investimentos federais no município. Assim, a estratégia prioritária do planejamento tem sido pleitear emendas parlamentares junto aos deputados que mantém ou desejam estabelecer relações políticas com Herval, além de elaborar projetos "preliminares" no intuito de "colocá-los debaixo do braço" para ir em busca dos recursos junto à União (também com o apoio de políticos que atuam no município), por meio de propostas voluntárias lançadas no SICONV (Portal de Convênios do governo federal).
Além dos investimentos já realizados, que aguardam a liberação de verbas ou estão em fase de execução no atual governo municipal, a visão e a estratégia do planejamento já criaram boas expectativas ou já produziram alguns resultados concretos quando se fala em novos investimentos.
Desta forma, cito o projeto de compostagem urbana, num investimento de quase R$ 1 milhão, no qual Herval foi o único município selecionado em todo o Rio Grande do Sul, cujas informações para adesão ao mesmo foram obtidas através dos contatos que o comando da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – SEMPLAMA – possui na FAMURS.
Em relação aos projetos que almejam a obtenção de recursos de forma voluntária (sem a garantia de que serão efetivados), cito os projetos que se encontram cadastrados no SICONV visando à aquisição de patrola, rolo compactador e uma retroescavadeira. O projeto que intenta a revitalização do Parque Aquático e o outro que busca os recursos para a compra de equipamentos destinados a coleta seletiva, triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
No que tange as emendas parlamentares articuladas pela SEMPLAMA, destaca-se a emenda do senador Paulo Paim (PT), no valor de R$ 200 mil, destinada esse ano ao nosso hospital. Para o ano que vem já estão asseguradas emenda no valor de R$ 100 mil para a compra de um caminhão, de iniciativa do deputado federal Paulo Pimenta (PT) e a emenda de R$ 130 mil para a compra de uma caminhonete para a secretaria de Agropecuária, de autoria do deputado federal Marcon (PT). Tem também a emenda no valor de R$ 250 mil, de iniciativa do deputado federal Henrique Fontana (PT), para a revitalização da praça central e a emenda de pelo menos R$ 250 mil para obra de infraestrutura, do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB).
Além disso, tem os pedidos de emendas no orçamento da União de 2020 encaminhados aos senadores Paulo Paim (PT) e Luiz Carlos Heinze (Progressistas), destinados a obras de calçamento; além do pedido de emenda feito a um deputado federal do Progressistas que, se efetivado, possibilitará a reforma do Ginásio Municipal de Esportes.
Sim, os ventos andam adversos para quem navega nas águas da vida pública. Contudo, com perspicácia, determinação e clareza sobre os limites e possibilidades que o cenário atual oferece, é possível escapar dessa onda de paralisia que paira sobre o país e alcançar novas conquistas para Herval e os hervalenses.
A VISÃO
Todo governo precisa de metas claras e conectadas com os desejos da população, de modo a constituir uma marca forte e realista. Como ensinou um dos primeiros padres Jesuítas, Antonio Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias". Desta forma, diante do cenário nacional e estadual não apenas de escassez ou corte de investimentos, mas da volta da “cacicagem” e do “compadresco” como principal critério de distribuição dos recursos públicos, minha visão estratégica sempre foi de focar, em termos de projetos, naquilo que realmente é prioridade, que seja alcançável e sustentável financeiramente. Ou seja, mais que fazer muito, esse é o momento de fazer o essencial.
A ESTRATÉGIA
Até a derrubada da Presidenta Dilma, o governo federal promovia investimentos públicos vultosos, os quais eram distribuídos de forma transparente e republicana. Isto é, independente do porte do município e da cor partidária que o dirigia, bastava às gestões públicas estarem em dia administrativamente e possuir bons projetos que os recursos chegavam para desenvolver os espaços locais e melhorar a vida das pessoas. De 2016 para cá, não vem sendo assim e o jeito é dançar conforme a música. Isso quer dizer que as emendas parlamentares voltaram a ser o principal e, muitas vezes, o único caminho para obter novos investimentos federais no município. Assim, a estratégia prioritária do planejamento tem sido pleitear emendas parlamentares junto aos deputados que mantém ou desejam estabelecer relações políticas com Herval, além de elaborar projetos "preliminares" no intuito de "colocá-los debaixo do braço" para ir em busca dos recursos junto à União (também com o apoio de políticos que atuam no município), por meio de propostas voluntárias lançadas no SICONV (Portal de Convênios do governo federal).
RESULTADOS
Além dos investimentos já realizados, que aguardam a liberação de verbas ou estão em fase de execução no atual governo municipal, a visão e a estratégia do planejamento já criaram boas expectativas ou já produziram alguns resultados concretos quando se fala em novos investimentos.
Desta forma, cito o projeto de compostagem urbana, num investimento de quase R$ 1 milhão, no qual Herval foi o único município selecionado em todo o Rio Grande do Sul, cujas informações para adesão ao mesmo foram obtidas através dos contatos que o comando da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – SEMPLAMA – possui na FAMURS.
Em relação aos projetos que almejam a obtenção de recursos de forma voluntária (sem a garantia de que serão efetivados), cito os projetos que se encontram cadastrados no SICONV visando à aquisição de patrola, rolo compactador e uma retroescavadeira. O projeto que intenta a revitalização do Parque Aquático e o outro que busca os recursos para a compra de equipamentos destinados a coleta seletiva, triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
No que tange as emendas parlamentares articuladas pela SEMPLAMA, destaca-se a emenda do senador Paulo Paim (PT), no valor de R$ 200 mil, destinada esse ano ao nosso hospital. Para o ano que vem já estão asseguradas emenda no valor de R$ 100 mil para a compra de um caminhão, de iniciativa do deputado federal Paulo Pimenta (PT) e a emenda de R$ 130 mil para a compra de uma caminhonete para a secretaria de Agropecuária, de autoria do deputado federal Marcon (PT). Tem também a emenda no valor de R$ 250 mil, de iniciativa do deputado federal Henrique Fontana (PT), para a revitalização da praça central e a emenda de pelo menos R$ 250 mil para obra de infraestrutura, do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB).
Além disso, tem os pedidos de emendas no orçamento da União de 2020 encaminhados aos senadores Paulo Paim (PT) e Luiz Carlos Heinze (Progressistas), destinados a obras de calçamento; além do pedido de emenda feito a um deputado federal do Progressistas que, se efetivado, possibilitará a reforma do Ginásio Municipal de Esportes.
Sim, os ventos andam adversos para quem navega nas águas da vida pública. Contudo, com perspicácia, determinação e clareza sobre os limites e possibilidades que o cenário atual oferece, é possível escapar dessa onda de paralisia que paira sobre o país e alcançar novas conquistas para Herval e os hervalenses.
.jpeg)
Comentários