A agenda dos dirigentes da
administração municipal em Porto Alegre teve continuidade na tarde de
quinta-feira (21), através da reunião com o Superintendente do Incra no RS,
André Bessow.
O encontro teve como
finalidade pleitear a doação de veículos usados, no intuito de oferecer
melhores condições de trabalho para as pastas de Obras e Agropecuária, que
atuam na ponta na relação com os assentamentos e, atualmente, encontram
dificuldades nos deslocamentos pelo interior do município, em razão do número
reduzido de veículos disponíveis. Também foi reiterado o pedido de doação de
óleo diesel para auxiliar o trabalho do município no apoio aos assentamentos,
pedido que de acordo com o Superintendente, deve ser encaminhado diretamente à Brasília
como parte da agenda que a comitiva do CIDEJA (consórcio de municípios do qual
Herval faz parte) deverá cumprir na capital federal no próximo mês de março.
O compromisso seguinte foi na
representação no estado do Ministério da Agricultura e teve como objetivo
buscar informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Segundo Kleiton
Rosa de Oliveira, esse Programa do governo federal deverá ter continuidade,
tendo um orçamento de cerca de R$ 800 milhões para a compra de novas áreas de
terra, por meio dessa política pública. Contudo, devido às indefinições
próprias de todo início de governo, todos os processos se encontram em compasso
de espera, tendo em vista a existência de pendências administrativas e
operacionais, em termos de contratação de assistência técnica e na relação com
as instituições bancárias envolvidas. A expectativa é que o Programa volte a
operar normalmente em meados desse ano.
O último compromisso do dia
foi na Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios. A visita teve
como objetivo saudar o governo do estado pela criação dessa pasta, assim como
estreitar as relações no intuito de fazer desse um canal para o pleito e
encaminhamento de projetos com vistas a propiciar novos investimentos no
município. Na ocasião, o secretário de planejamento, Toninho Veleda, indicou a importância
da gestão estadual levar ao governo federal a sugestão de adequação dos
dispositivos da Portaria Interministerial nº 507/2011 que impedem a realização,
com mão-de-obra própria, de obras de infraestrutura bancadas com recursos
federais, medida que acaba por encarecer bastante o custo dessas obras,
especialmente nos municípios de pequeno porte e difícil acesso, como é o caso
de Herval.
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