Secretário de Planejamento fala sobre cisternas
O Secretário de Planejamento
e Meio Ambiente, Toninho Veleda, se manifestou ontem, 17, na tribuna do
Legislativo para levar esclarecimentos aos Edis sobre o projeto das
cisternas. A manifestação do Secretário
atendeu a um pedido feito pelos vereadores que buscavam mais esclarecimentos
sobre o mencionado projeto, antes de aprovarem a abertura de crédito especial no
orçamento no valor superior a R$ 1 milhão, já repassado pelo governo do estado,
com vistas à construção das cisternas.
Na oportunidade, o
Secretário falou sobre a importância do Parlamento como um dos pilares da democracia e sobre a importância do papel fiscalizador dos
vereadores, algo consagrado pela Carta Magna de 1988. O Secretário ainda argumentou sobre a relevância desse projeto, tendo em
vista os efeitos perversos para as pessoas e para a nossa economia em
decorrência da última estiagem.
De acordo com suas palavras,
“são fundamentais as ações emergências do governo quando da ocorrência de
estiagens, como a distribuição de cestas básicas, mas mais importante é ir além
da emergência e oferecer soluções estruturais ao problema, criando alternativas
para o armazenamento de água nas propriedades, de modo a permitir que as pessoas
venham a sofrer menos com a falta de chuva, é exatamente isso que esse projeto
propõe”, defendeu.
O Secretário ainda lembrou
que há poucos dias a prefeitura vinha transportando água em caminhão pipa para
muitos produtores que não tinham mais água para beber, uma situação dramática e
inédita na história do município. Além dos prejuízos e da angústia dos
produtores, Toninho ainda mencionou as perdas de arrecadação do poder público. Neste
sentido, informou a queda brutal registrada na arrecadação da prefeitura e a
estimativa de que essa queda seja ainda maior no próximo mês, chegando a cerca
de R$ 200 mil em razão dos efeitos da estiagem.
Ao ser questionado sobre o
não envolvimento da Secretaria Municipal de Agricultura e da Emater na execução
do projeto, Toninho esclareceu que o projeto é oriundo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com a Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e os municípios. Ou seja, o projeto tem uma concepção e um caráter assistencial e pedagógico que visa oferecer aos beneficiários uma
tecnologia para o armazenamento de água e, ao mesmo tempo, ensinar as pessoas
sobre o cuidado com este líquido precioso, nos moldes que as populações rurais
mais antigas costumavam ter. Diante disso, os órgãos da gestão municipal
envolvidas na execução do programa são as Secretarias de Planejamento, Obras e
Assistência Social e a validação dos contemplados e o controle social é feito
pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Por fim, Toninho pediu aos
vereadores que ajudem para que o programa seja executado com o maior êxito
possível, não apenas aprovando a abertura da pretendida conta orçamentária,
como também acompanhando a sua execução, cumprindo o papel fiscalizador do
legislativo. Segundo disse, “só não erra quem não faz nada ou transfere a
responsabilidade para os outros. Por certo alguns erros serão cometidos no andamento
do programa devido a sua abrangência e pelo fato de ser uma experiência inovadora,
mas queremos corrigir os erros que forem sendo diagnosticados e nisso o Legislativo
pode nos auxiliar muito”, concluiu.
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