O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras cositas más. Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Autorretrato


Yo, saindo de uma reunião de trabalho em São Lourenço do Sul promovida pela SDR e Emater, tendo ao fundo a paradisíaca lagoa da cidade vizinha


Música para os meus ouvidos


Longe dos holofotes e do cantar pequeno e padronizado pela grande mídia, esse "Brasil gigante de Meu Deus", esconde e revela talentos únicos, imensos e estrondosos. Katya Teixeira é uma dessas luzes que brilham no céu da boa música e uma voz afinadíssima para curtir sem moderação...



quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Prefeituras têm até sexta para garantir o passe livre estudantil em 2013


Municípios que não integram o sistema de transporte da Metroplan e desejam garantir o passe livre estudantil ainda em 2013 têm até sexta-feira (22) para assinar o termo de adesão ao programa do Governo. Já as prefeituras interessadas em implementar o passe livre somente em 2014 devem aderir até o dia 29 de novembro.

Nos municípios atendidos pelo Sistema de Transporte Metropolitano, os estudantes devem fazer o cadastro nas suas entidades representativas - União Estadual dos Estudantes (UEE-RS), União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) e centros acadêmicos. O critério para garantir o benefício é morar em uma cidade e estudar em outra e possuir uma renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família.

Pioneira no país, a Lei do Passe Livre Estudantil foi proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul a partir das demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho e construída de forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais.


Herval e o Passe Livre Estudantil


Por determinação do prefeito Ildo Sallaberry, a prefeitura de Herval já adotou as medidas administrativas exigidas e assinou o termo de adesão ao Programa Passe Livre Estudantil, porém a opção foi de que a medida deverá beneficiar hervalenses que estudam em outros municípios a partir de 2014.

Segundo o Secretário Municipal da Educação, Mogar Damaceno Miranda, “a intenção é realizar uma Chamada Pública no início do próximo ano, a fim de realizar o chamamento e o cadastramento dos estudantes interessados. Neste sentido, o mais prudente e proveitoso é não implementar imediatamente esta importante iniciativa do governo do estado e efetivá-la no começo de 2014, antes do retorno às aulas”, explicou.

Saiba mais sobre o passe livre



Quem tem direito: estudantes que comprovem renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família, que residem em uma cidade e estudam em outra. Os estudantes devem comprovar frequência nas instituições regulares de ensino.

Adesão: As prefeituras devem assinar o termo de adesão ao Programa Passe Livre Estudantil e cadastrar os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos. Não é necessário contrapartida da prefeitura, apenas a adesão ao programa e encaminhamento dos documentos solicitados. 

Prazo: Para que o benefício comece a valer ainda em 2013, a adesão deve ser feita até o dia 22 de novembro. Para os municípios que desejam garantir o passe livre apenas em 2014, a adesão pode ser feita até o dia 29 de novembro.

Investimento


O Governo do Estado investiu R$ 16 milhões no passe livre estudantil, sendo R$ 8 milhões para o passe livre na Região Metropolitana e Aglomerados Urbanos, e R$ 8 milhões para o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, que será divido entre os municípios do Rio Grande do Sul que aderirem ao programa. 

Texto: Assessoria Casa Civil, Metroplan e Toninho Veleda
Foto: Filipe Chagas/Metroplan 

Edição: Redação Secom (51) 3210.4305


Ato político


Não cair no circo armado pela oposição e a grande mídia em torno do tal “mensalão” não significa partidarismo cego. Muito pelo contrário. Minha contrariedade a toda essa celeuma não se limita à defesa do partido nem sou tolo ao ponto de negar que houve algo muito errado nesse episódio alardeado como "mensalão".


Defendo, em primeiro lugar, o arcabouço jurídico instituído no país. Isto é, se tal julgamento não teve finalidade e conotação política, por que o chamado "mensalão" do PSDB de Minas Gerais, esquema tão grave quanto esse julgado e condenado pelo Supremo, recebeu da parte da mídia e do próprio judiciário um tratamento muito mais brando em termos noticiosos e jurídicos? Quem souber responda ou cale-se para sempre.


Por que o Roberto Jefferson, denunciante do suposto "mensalão", teve seu mandato de deputado caçado? Eu respondo: porque ele não conseguiu provar a existência de um esquema para a compra de deputados e, em razão disso, perdeu o mandato por quebra do decoro parlamentar.


Outra pergunta: Quem são os deputados que supostamente recebiam mesada e por que eles também não foram julgados e condenados pela justiça? E mais: por que um governo que possuía imensa maioria no Congresso e enorme apoio popular iria deixar essa bola picando para a grande mídia e a oposição?


Outras perguntas que não querem calar: por que o Zé Dirceu fora julgado pelo STF mesmo depois de ser absolvido em diversas instâncias do judiciário e de perder o mandato de deputado e, consequentemente, o foro privilegiado? Mesmo no julgamento no Supremo – e isso não sou eu quem digo –, não foi encontrado nenhum elemento fático que ligasse o ex-ministro ao propalado esquema. Por isso, digo que minha defesa vai além da mera questão partidária. Ao condenar um réu sem provas, o STF abriu um precedente inédito e muito perigoso no marco jurídico do país, bem aos moldes dos regimes de exceção, criando a possibilidade de que dependendo da opção partidária do indivíduo, se venha a ser condenado ou absolvido pela Justiça.


O que também não concordo é com a tese do tal desvio de recursos públicos para pagamento de mesada a parlamentares. Na vida real, isso se revelou uma grande mentira e não existe nem uma prova, sequer indícios desse suposto esquema. Nem mesmo o Judiciário, depois de anos de investigação conseguiu provar tacitamente a existência do mensalão nos moldes em que ele foi alardeado. Eis aqui mais uma imitação do método Nazista que repetia uma mentira muitas vezes até torná-la verdade absoluta e inquestionável.


O que existiu foi algo confessado pelos réus desde o momento que o esquema veio à tona. Ou seja, uso de caixa dois para bancar campanhas dos partidos aliados ao governo nas eleições municipais de 2004. Um crime gravíssimo e que precisa ser punido, inclusive com a prisão dos responsáveis por tal prática.


A questão é que o caixa dois não pode ser combatido apenas com boas intenções e menos ainda com hipocrisia e falso moralismo. Para combater profunda e honestamente essa prática, somente uma ampla reforma política que os mesmos que bradam e apontam o dedo contra os "mensaleiros" impedem que aconteça. Aliás, no caso do Zé Dirceu, nem mesmo a participação nesse esquema de caixa dois ficou provada.


Apesar da gravidade desse esquema de financiamento eleitoral, penso que mais grave é utilizar esquemas semelhantes para enriquecimento pessoal ilícito. Mais grave ainda é entregar o patrimônio público a preço de banana e sem exigências quanto à garantia de preços justos e da qualidade dos serviços que passaram a ser explorados pela iniciativa privada, como ocorreu durante os governos dos tucanos no Brasil e seus aliados em muitos estados, especialmente no RS. Algo que além de usurpar e jogar pelo ralo o patrimônio que era de todos, serviu para alimentar esquemas multimilionários de corrupção, nunca denunciados pela mídia e menos ainda julgados pelo mesmo STF que acaba de colocar os argumentos políticos acima dos preceitos jurídicos.


O último julgamento de exceção e o fim de uma farsa, por Jeferson Miola

É cada vez mais consensual nos meios políticos, intelectuais e jurídicos honestos que o chamado caso do “mensalão” teve um julgamento de exceção. E é cada vez mais evidente que a maioria dos Ministros do STF fez desse julgamento um espetáculo político para destruir a imagem do PT e, correlatamente, reescrever a narrativa do período Lula.

Na largada, a maioria do STF subtraiu dos réus uma garantia basilar do estado democrático de direito: o duplo grau de jurisdição. Com esse detalhe nada menor, essa maioria enjaulou o julgamento na sua arena inexpugnável: o Supremo Tribunal Federal.

A teoria do “domínio do fato”, aplicada para julgar e punir os nazistas, foi trasladada para o sistema jurídico brasileiro como mera roupagem para embalar a condenação que na realidade estava premeditadamente decidida pelo relator Joaquim Barbosa, não sem impressionante ódio e animus condenatório.

Claus Roxin, o jurista alemão que aperfeiçoou essa teoria nos anos 1960, alertou para o erro do STF de aplicá-la sem amparo em provas [entrevista à FSP de 11/11/2012]. A Ministra Rosa Weber soltou a seguinte afirmação no seu voto: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Além de estuprar a lógica probatória fundamental do direito penal, o péssimo uso da tal “literatura jurídica” foi recriminado por Claus Roxin.

Ives Gandra Martins, jurista de posições conservadoras, sempre situado no front ideológico oposto ao PT, em entrevista para a insuspeita anti-petista Folha de São Paulo no dia 22/09/2013, denunciou que José Dirceu foi condenado sem provas, e que a adoção de tal teoria cria uma “insegurança jurídica monumental” no ordenamento jurídico brasileiro.

Depois da condenação casuística, sobreveio uma série de atropelos e violências jurídicas na definição das penas, dos regimes de prisão e no rechaço de recursos interpostos pelos réus. Finalmente, no feriado de 15 de novembro, em decisão monocrática [mais assemelhada a despótica], o Presidente do STF determinou a prisão imediata de 12 dos 25 condenados. Para a épica dos justiceiros do STF e da mídia totalitária que os incensa, não haveria data simbolicamente mais potente que o feriado do dia da República.

Não por acaso, na primeira leva foram presos os três ex-dirigentes do PT. Prisões marcadas por arbitrariedades, abusos e ilegalidades: sem o trânsito em julgado, postos em regime superior ao sentenciado [fechado, ao invés de semiaberto] e em estabelecimento prisional distinto do domicílio e do trabalho.

Com a aposentadoria de dois Ministros em 2012, foi desfeita a maioria thermidoriana do STF que patrocinou as barbaridades no julgamento. A consequência foi imediata, com a restauração dos princípios básicos do Estado de Direito na recepção de alguns recursos infringentes. Mas o efeito mais benéfico do desfazimento dessa maioria thermidoriana é a afirmação de uma consciência jurídica democrática atenta à Constituição e às Leis do país, e não submissa à intolerância e ao ódio da mídia e da direita contra o PT e os setores populares.

É difícil acreditar que a decisão do STF na Ação Penal 470 possa criar jurisprudência - é essencial e indispensável à democracia que assim não seja. Essa decisão é uma aberração jurídica promovida por uma maioria ocasional do STF; um acidente na vida institucional do país, somente comparável a períodos de exceção ditatorial.

Os políticos do PSDB, que inventaram o sistema de arrecadação ilegal bem antes e ainda não foram julgados pelas razões ideológicas conhecidas, não serão fuzilados com os critérios jurídicos empregados contra os petistas, porque aquela maioria ocasional foi desfeita. E esse fato também será essencial e indispensável à democracia, porque significará a restauração do Estado de Direito, do amplo direito de defesa e da condenação baseada em provas, não em vontades, ilações ou ódios do julgador.

Essa realidade, que surgirá mais cedo que tarde, terá o valor simbólico da absolvição política e moral das vítimas de tamanha violência jurídica. O espetáculo armado para atingir o PT, Lula e o governo Dilma, terá efeitos contrários em 2014. No próximo ano, quando o STF retomar o julgamento dos embargos infringentes, dificilmente será mantida a infame e forjada acusação de formação de quadrilha. Será derrubado, com isso, o principal alicerce da acusação, e será outra prova contundente do viés político e ideológico desse julgamento.

As extraordinárias mudanças observadas no Brasil nos governos Lula e Dilma não foram acompanhadas de transformações na lógica secular e conservadora de poder. O PT paga, assim, um alto preço pelo recuo programático em temas cruciais para a democracia.

O PT deve retomar urgentemente iniciativas em defesa da [1] democratização e pluralidade dos meios de comunicação, da [2] reforma do Judiciário e da [3] reforma política. As mudanças do país promovidas pelo PT exigem uma contrapartida institucional, para evitar o retrocesso conservador. A luta por uma Assembleia Nacional Constituinte capaz de enfrentar as reformas necessárias nestes três âmbitos é um vetor natural para o enfrentamento desse desafio.

A direita, derrotada política e eleitoralmente, com partidos aos frangalhos, sem programa e sem capacidade de oferecer uma visão de futuro para o Brasil, organiza o combate ideológico ao PT a partir do STF e da mídia monopólica. Eles são capazes de cometer loucuras para recuperar o poder. O PT com Dilma, com Lula e com sua generosa militância, deve precaver o povo brasileiro do terrorismo que eles promoverão, mas, principalmente, deve aprofundar as mudanças estruturais que o país necessita.

Clicando a Semana da Cultura




















quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Momento poético


OLÁ, NEGRO!
(Jorge de Lima)

Os netos de teus mulatos e de teus cafusos
e a quarta e quinta gerações de teu sangue
sofredor
tentarão apagar a tua cor!
E as gerações destas gerações quando apagarem
a tua tatuagem execranda,
não apagarão de suas almas, a tua alma, negro!
Pai-João, Mãe-negra, Fulô, Zumbi,
negro-fujão, negro cativo, negro rebelde
negro cabinda, negro congo, negro ioruba,
negro que foste para o algodão de U.S.A.,
para os canaviais do Brasil,
para o tronco, para o colar de ferro, para a canga
de rodos os senhores do mundo;
eu melhor compreendo agora os teus blues
nesta hora triste da raça branca, negro!

Olá, Negro! Olá, Negro!

A raça que te enforca, enforca-se de tédio, negro!
E és tu que alegras com os teus jazzes,
com os teus songs, com os teus lundus!
Os poetas, os libertadores, os que derramaram
babosas torrentes de falsa piedade
não compreendiam que tu ias rir!
E o teu riso, e a tua virgindade e os teus medos e a
tua bondade
mudariam a alma branca cansada de todas as
ferocidades!

Olá, Negro! Olá, Negro!

Pai-João, Mãe-negra, Fulô, Zumbi
Que traíste as Sinhás nas Casas-Grandes,
Que cantaste para o Sinhô dormir,
Que te revoltaste também contra o Sinhô;
Quantos séculos há passado
E quantas passarão sobre a tua noite,
Sobre as tuas mandingas, sobre os teus medos, sobre tuas alegrias!

Olá, Negro! Olá, Negro!

Negro que foste para o algodão de U.S.A.,
ou que vieste para os canaviais do Brasil,
quantas vezes as carapinhas hão de embranquecer
para que os canaviais possam dar mais doçura à
Olá, Negro!
Negro, ó antigo proletário sem perdão,
Proletário bom,
Proletário bom!
Blues,
Jazzes,
Songs

Lundus...
Apanhavam com vontade de cantar,
choravas com vontade de sorrir,
com vontade de fazer mandinga para o branco
ficar bom,
para o chicote doer menos,
para o dia acabar e negro dormir!
Não basta iluminares hoje as noites dos brancos
com teus jazzes,
com tuas danças, com tuas gargalhadas!
Olá, negro! O dia está nascendo!
O dia está nascendo ou será tua gargalhada que
vem vindo?

Olá, Negro! Olá, Negro!


Chuvas causam estragos em pontes




Devido ao grande volume de chuvas das últimas semanas, foram contabilizados diversos estragos em estradas e pontes do município. Diante desse fato, a administração municipal, juntamente com os municípios da região integrantes do CIDEJA (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios da Bacia do Jaguarão), vem fazendo levantamentos e avalia a possibilidade de decretar situação de emergência.

Segundo Bebeto, vice-prefeito e Secretário de Obras e Mobilidade Urbana e Rural, o trabalho permanente da prefeitura para recuperar pontes e estradas está sendo levado literalmente por água abaixo. “O problema não ocorre por causa da administração pública, mas sim pelo volume enorme de chuva que vem atingindo o município. Ainda de acordo com ele, os danos mais graves foram registrados nas pontes da estrada do Marco Geral, Carvalho de Freitas e dos assentamentos XV de Outubro e Querência I”, esclareceu.


Nem só de pão viverá o homem




terça-feira, 19 de novembro de 2013

A semente está sendo plantada



A prefeitura de Herval realiza entre os dias 18 e 24 de novembro, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, a 1.ª Semana Municipal de Cultura. Um evento inédito, gratuito ao público e magnífico que, nesta primeira edição, tem o objetivo singelo de plantar uma semente para a colheita futura de bons e variados frutos em matéria de arte e cultura. O poder público municipal, mais uma vez faz sua parte e fortalece as políticas públicas de cultura, uma área pouco valorizada pela maioria das administrações municipais e que aqui na "terrinha" andava um tanto adormecida, algo que não é de hoje. Mas não basta o governo agir, a população precisa prestigiar e ajudar a fazer cada vez mais e melhores atividades culturais.

Há alguns meses um grupo de jovens estudantes das escolas São João Batista e Pe. Libório Poersch foi ao gabinete do prefeito Ildo pedir mais iniciativas em termos culturais. Depois desse primeiro e importante passo, o prefeito determinou a formação de um grupo de trabalho, composto por representantes das escolas que despertaram esse debate e diferentes setores da administração, a fim de discutir o tema mais profundamente, planejar e estabelecer ações concretas para ampliar a participação da cultura no cenário administrativo do município.

Pouco depois desse episódio, o prefeito ainda tratou de reforçar o time da Secretaria de Cultura, nomeando como Secretário Adjunto da pasta o incansável e grande batalhador da cultura, o amigo Chico Gonçalves. E como uma coisa puxa a outra, logo em seguida veio à compra do casarão onde hoje está instalado o jornal O Herval e que no futuro próximo deverá servir não apenas à gestão, mas também como cenário e espaço principal para muitos atrativos culturais a serem desenvolvidos no âmbito local.

Os atos que acabo de narrar foram o ponto de partida para dar forma e conteúdo à Semana de Cultura. Ela visa montar um palco para o desfile de diferentes e qualificadas manifestações artístico-culturais. Mas o objetivo é maior do que simplesmente ver e aplaudir os artistas reconhecidos no mundo artístico, que merecem todo o nosso carinho e aplauso. O intuito é oferecer às nossas crianças e jovens o contato com a arte e, quiçá, abrir uma porta para o desenvolvimento de talentos artísticos nascidos ou criados na terra hervalense.

Por isso, as tantas oficinas nas escolas ao longo dessa semana. Por isso, o nome Herval Entrelaçando Culturas; no sentido de nos unir com a cultura de outros povos e promover o encontro do artista que já chegou ao palco com os pequenos talentos ou amantes da arte que ainda não desabrocharam e que, muitas vezes, só precisam dessa fagulha para iluminar o mundo com música, dança, canto, pintura, leitura, prosa, romance, pensamento, poesia...

Aliás, Herval Entrelaçando Culturas foi à sugestão que eu dei para nomear um projeto que vai servir como uma espécie de guarda-chuva e que deverá abrigar uma parte da programação cultural da Secretaria de Cultura a ser realizada de janeiro a dezembro de cada ano. Ou seja, a Semana da Cultura faz parte desse grande projeto e outras atividades deverão ocorrer ao longo dos próximos anos, dentro do projeto Herval Entrelaçando Culturas.

A Semana de Cultura já iniciou leve e iluminada. Que ela seja um tremendo sucesso e venha para ficar! Que esse contato com manifestações artísticas pouco difundidas entre nós, mostre novos caminhos para avançarmos culturalmente! Que a interação com outras culturas revele toda a riqueza da nossa própria cultura! Que essa semente brote com força e ajude a despertar cada vez mais talentos ou amantes da arte e da cultura! Pois como ensinou o grande José Martí, “nenhum povo é dono do seu destino, se antes não for dono da sua cultura”.


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Prefeitura de Herval contrata serviço para modernizar planejamento e gestão territorial



Sexta-feira, 14, foi mais um dia marcante para administração municipal. Nesta data, o prefeito Ildo Sallaberry, na presença de autoridades e servidores municipais, assinou contrato com a empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda para prestação de serviço de georreferenciamento da área urbana de Herval, envolvendo, entre outros, levantamentos cartográficos, cadastro técnico multifinalitário e geoprocessamento.

Para o engenheiro da prefeitura, Afrânio das Neves Costa, designado para subsidiar a empresa contratada com os dados técnicos do município que possui em seu arquivo, “a iniciativa se configura num investimento fantástico, cujos resultados deverão se transformar numa ferramenta indispensável para o avanço da política de planejamento e desenvolvimento urbano do município”.
De acordo com Sallaberry, a gestão do município enfrenta alguns entraves e desafios que somente poderão ser superados adequadamente a partir da realização desse trabalho técnico inédito em Herval. “Depois de concluído, o trabalho que ora se inicia repercutirá positivamente em diversos aspectos da administração, como por exemplo, em termos legais, tributários e na integração de cadastros temáticos variados, como logradouros, fiscal, de infraestrutura. Além disso, se configurará em poderoso instrumento de planejamento urbano e da gestão ambiental. Tal trabalho é o alicerce para avançarmos, entre tantas outras coisas, na atualização dos registros imobiliários e nas regularizações de terrenos e moradias, atualmente um obstáculo importante para a ampliação dos investimentos públicos e privados na área habitacional, o que também deverá elevar a arrecadação financeira da prefeitura”, argumentou o prefeito.
O serviço foi contratado ao custo de R$ 130 mil, a serem pagos com recursos próprios da prefeitura, e a empresa tem prazo de 09 meses para concluir a execução do trabalho.

Música para os meus ouvidos


Sempre vale a pena escutar e viajar nas ondas sulinamente universais de Vitor Ramil!



Pensar é preciso


Fim da novela


A novela do ‘mensalão’, que se arrastou por oito anos, teve seu capítulo final ontem com fim melancólico, sem muita graça ou surpresa, depois de ter sido rotulada de maior escândalo de corrupção da história brasileira.
Foi, de fato, o maior escândalo de corrupção, mas não a maior ou mais lesiva corrupção. Maior escândalo, o de mais repercussão. E, como sabemos, "repercutir" é um dos verbos mais usados nas assessorias de imprensa.
Repercutiu muito, talvez até em demasia, tomou centenas de horas de nossa atenção, pautou o noticiário político por quase uma década. Isso é mais que suficiente para aceitarmos a veracidade do “maior escândalo”, nunca da maior corrupção.
Estamos vendo, concomitante à prisão dos “mensaleiros”, a questão do desvio de meio bilhão de reais dos cofres da prefeitura de São Paulo, num conluio entre a administração pública, alguns de seus funcionários e uma parte considerável das construtoras que atuam na capital paulista. Ao mesmo tempo, o Metrô de São Paulo, assim como a CPTM, também estão na berlinda quando se fala de desvios vultuosos de dinheiro público.
Maior escândalo, repito, não é maior corrupção, sequer a mais lesiva.
De qualquer maneira, a novela dos “mensaleiros” parece mesmo ter tido um fim. Sem muita comoção, pois estávamos um pouco de saco cheio do enredo. Teria durado demais.
O ponto é que esta duração não só pautou a mídia (e por ela foi pautada, em um moto-perpétuo) e os lares; virou pauta quase que única da oposição. A direita deitou e rolou no tema, apontando o dedo em riste para o PT, afinal corruptos são sempre os outros. Como ideiafix , refestelaram-se.
A novela acabou. Com ela, as revistas e jornais de fofoca mudarão o tema.
Para alguns diretamente interessados, acabou cedo demais. Perdeu o mote e o calendário político. Aquilo que não funcionou nas duas últimas eleições, quando a audiência estava alta, não funcionará nas próximas.
É agora que a oposição terá que se reinventar. Terá que parar de apontar o dedo e construir planos, pautas e projetos para o país. O denuncismo, a indignação falsa, fingida, não colou.
Por esta perspectiva, o fim da novela veio bem a calhar. Não deu os resultados políticos que esperavam, ansiavam, sonhavam orgasmicamente.
Se ainda anseiam por algo, terão que se adaptar e passar do denuncismo para uma agenda positiva. Isso poderá criar debates, discussões, enfim.... política. Resta saber se, depois de tanto tempo vivendo ao redor de uma novela, comentado-a nos elevadores, a oposição terá fôlego e preparo para tal.



sábado, 16 de novembro de 2013

Roda Viva entrevista Zé Dirceu




Nota do PT Nacional




A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.



Rui Falcão

Presidente Nacional do PT



Rir é o melhor remédio





sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Versos del alma gautia




Autorretrato

Yo, a caminho do Centro Administrativo do Estado do RS, em PoA


Ato político

Reivindicar é legítimo e necessário. Reivindicar perdendo a noção do possível, a capacidade de diálogo e a dimensão processual que toda mudança requer, é sectarismo desvairado que nega o papel e o caráter educativo do magistério.

Como defendia e exemplificou o professor Osmar Hences, é preciso demandar mais e melhor remuneração salarial, mas também é preciso ter claro que apenas o reajuste salarial não assegura a melhoria da educação sonhada pelos verdadeiros educadores e acalentada pela nossa sociedade. Junto com a luta salarial é preciso brigar por melhores condições de trabalho, compromisso que vem sendo honrado pelo governo Tarso Genro.
Além disso, é preciso valorizar os avanços em termos salariais assegurados pelo atual governo estadual, o qual vem revertendo a situação de abandono, truculência e desinvestimentos na categoria magistério e na área educação promovidos pelos últimos governos conservadores no RS.
Ou seja, é preciso perseguir o sonho, sem nunca tirar o pé do chão. É preciso querer mais, mas sempre valorizar as conquistas e os avanços alcançados. Pior que não levar tudo, é ficar parado ou voltar para trás.
Também como exemplificava o “Sor” Osmar, é justo e necessário almejar boa remuneração e condições de trabalho, porém essas conquistas sozinhas não constroem um bom educador ou educadora. O bom educador é aquele ou aquela que não faz da sua profissão um sacerdócio nem utiliza o papel educativo como moeda de troca. É aquele e aquela que enquanto luta politicamente para fazer acontecer, segue cumprindo sua tarefa pedagógica da melhor forma possível, sem cruzar os braços ou cobrar do poder público as virtudes que ele mesmo não demonstra.
Isto é, o bom educador sabe da sua importância social e luta permanentemente pela valorização da sua categoria, mas não abre mão do seu bom desempenho profissional para cair na posição cômoda e contraditória do tipo: “só farei o melhor quando atenderem tudo que reivindico, até lá vou fazendo de conta que ensino e ficar afundado (a) num mar de lamentações, considerando tudo e todos farinha do mesmo saco”.
Se o Osmar estivesse entre nós, por certo estaria pedindo mais salário e uma escola cada vez mais alegre e bem cuidada. No entanto, tenho certeza que ele saberia separar o joio do trigo em termos políticos; daria valor aos avanços alcançados pelo magistério no RS; reconheceria o esforço do atual governo para atender reivindicações históricas dos professores e da comunidade escolar e estaria preparando suas aulas com o mesmo entusiasmo e comprometimento de sempre, em respeito a seus alunos e à tarefa educativa, que pede que eduquemos os outros educando a nós mesmos.




Neste mês de novembro, os professores gaúchos receberão reajuste salarial de 6,5%, já aprovados na Assembleia. Em maio de 2014, terão outro reajuste de mais 6,5% e em novembro de 2014, mais 13,5%, ou seja, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30% sobre o salário atual e com uma inflação estimada em torno de 7% no período. Se considerarmos os primeiros anos do governo Tarso, o reajuste alcançará no quadriênio 76,6%. Um ganho real de mais de 45% em quatro anos.

Podemos afirmar que nenhuma categoria ligada ao magistério alcançou esse reajuste salarial no país. A recente greve dos bancários, paralisação nacional de mais de um mês, conseguiu um acordo de 8,5% de reajuste nominal. Um ganho real de 2,0% num setor com ganhos e lucros elevados.

Essa prática salarial é um exemplo do compromisso governamental na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da posição sectária da diretoria do Cpers que se opôs a essas propostas quando os projetos de lei foram votados na Assembleia Legislativa.

O governo que defende os professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em salários. O gasto em Educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências no RS, vem recuperando sua participação no Orçamento do Estado. Durante o governo Yeda o gasto em Educação caíra para 25,6% em 2008. E ficou nesse patamar até 2010. Sua recuperação já prevê para 2014 alcançar os 30%, ainda aquém do preceito constitucional mas, claramente, em recuperação e aumento real.

Isso se expressa na recuperação física das escolas e sua modernização tecnológica. A implantação de um plano de obras que prevê o investimento de 500 milhões de reais na modernização e qualificação em mais de 500 escolas, com reformulação física completa dessas instituições. A atenção especial ao Ensino Médio – maior carência de oferta nessa faixa etária – determinou a construção de novas escolas e ampliação de prédios para um maior atendimento.

A demanda no Ensino Médio não é apenas de mais vagas, mas também por uma profunda reestruturação curricular. Desde 2011 mais de 1000 escolas vem mudando o Ensino Médio com muito debate com a comunidade escolar, visando assegurar a permanência do aluno na escola. Os índices de evasão e repetência superiores a 30% no Ensino Médio eram inaceitáveis e a mudança curricular uma necessidade educacional e de não desperdício dos recursos públicos gerados por esses indicadores.

Essa reformulação busca a adoção da politecnia como princípio organizador do Ensino Médio, aproximação do aluno do mundo do trabalho, implantação dos seminários integrados e a utilização da pesquisa e da interdisciplinaridade como princípios pedagógicos.

Esse projeto completa-se com a formação continuada e com a distribuição de ferramentas (netbooks e tablets) para milhares de professores. A concepção que rege essa política educacional visa também a democratização da escola, seu papel de formação da cidadania.

Desde o inicio do governo da Unidade Popular pelo Rio Grande foram aprovadas medidas e mudanças na lei da Gestão Democrática para seu aperfeiçoamento e consolidação. Da mesma forma, essa orientação incentivou a participação estudantil com a organização de grêmios em centenas de escolas e a ampliação da autonomia financeira para contratação de pequenas obras e serviços, bem como, para a formação do quadro docente da escola.

Como já vimos, a valorização dos trabalhadores em Educação é uma constante do governo Tarso Genro além do ganho real para professores e funcionários em índice singular neste mandato. Além disso, os professores tiveram a implementação de um terço da carga horária para o estudo, preparação e planejamento das atividades.

O compromisso com a formação continuada expressa-se em mais de 300 seminários realizados no RS com uma participação estimada em mais de cem mil trabalhadores em educação (professores, funcionários, gestores e especialistas).

Outra reivindicação antiga do magistério era a retomada das promoções. No último dia 04/11 o governador Tarso Genro anunciou o calendário para publicação de dez anos de promoções dos professores, de 2003 a 2013. Já foram publicadas no dia 05/11 8.341 promoções referentes ao ano de 2003. Em abril de 2014 serão promovidos 9.752 professores relativos a 2004, 2005, e 2006 e em novembro de 2014 serão promovidos 3.444 referentes ao período 2007 a 2012. Cada promoção significa em torno de 10% de reposição no básico de cada professor. Somadas a promoções feitas em 2011 o governo Tarso está promovendo 33 mil professores colocando em dia o passivo deixado pelos governos anteriores.

Mesmo sem o julgamento do STF da Ação de Inconstitucionalidade que Estados e Municípios movem pela mudança do indexador para a correção monetária anual da Lei do Piso Nacional, o governo honra seu compromisso e hoje nenhum professor no RS recebe menos que o valor estabelecido pelo critério da variação do custo-aluno no ensino fundamental.

Cada vez mais fica evidente o equívoco do Congresso em alterar a lei original do Piso e substituir o INPC por um índice que não mede a inflação, nem custo de vida e por isso se transforma em algo impagável e impraticável pelos gestores federados nos Estados e Municípios.

Na última Assembleia da Famurs em Porto Alegre (31/10), a Confederação dos Municípios, através de seu presidente, defendeu publicamente que a saída para o impasse é o INPC e a correção da emenda colocada pelo Senado que alterou a lei, tornando-a impraticável para Estados e Municípios.

No ensino superior, a UERGS voltou a ter atenção do governo. O orçamento duplicou e projeta para 2014 um gasto de R$ 71 milhões. O Plano de Cargos e Salários foi implantado em 2012 e um convênio com a CEEE garante, finalmente, uma sede central definitiva e condizente com um campus universitário. Foi ampliado o corpo docente e este ano foram abertas mais mil vagas na universidade.

Infelizmente, o sindicato da categoria encontra-se sob uma direção que não está à altura da luta sindical do Magistério. Ausente em todas as conquistas e vantagens que o governo atual vem garantindo aos professores, a atual diretoria está dominada por um falso esquerdismo economicista que não consegue agitar além do maior índice de reajuste, sem capacidade de dialogar, negociar e construir alternativas como outras categorias fizeram.

Estreita em sua visão economicista, a Diretoria não distingue as enormes diferenças entre este e outros governos, nesta e em outras políticas (como o piso regional, por exemplo). Sectarizada por uma disputa partidária contra o governo não consegue ter ganhos sindicais para a categoria nem incorporar à consciência sindical dos professores as conquistas e avanços garantidos pelo governo da Unidade Popular.

As políticas governamentais e da nossa bancada regem-se pela defesa dos interesses comuns do conjunto dos trabalhadores e assim queremos ser julgados ou criticados. Temos plena consciência de que o conjunto dos projetos aprovados – salariais, mudanças curriculares, democratização da gestão, etc – estão determinados por essa orientação, são altamente favoráveis aos professores e com ela queremos manter o diálogo e a construção efetiva de conquistas e novas reivindicações do magistério gaúcho.

* Deputado Estadual e presidente do PT-RS



Seguidores