O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras cositas más. Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Rir é o melhor remédio




Versos del alma gautia

"Versos del alma gautia", serve-se da justa indignação do (e) eterno Don Atahualpa...




Momento poético




A VERDADE DIVIDIDA
(Carlos Drummond de Andrade)


A porta da verdade estava aberta
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só conseguia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso 
onde a verdade esplendia os seus fogos.
Era dividida em duas metades
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era perfeitamente bela.
E era preciso optar. Cada um optou
conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.
  


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Prefeitura reforça parceria com Incra



Uma comitiva de autoridades da prefeitura municipal, formada pelo prefeito em exercício Luiz Alberto Perdomo (PPL), pelo Secretário de Planejamento Toninho Veleda (PT) e pelo Secretário Adjunto de Agropecuária, Deomar Schafer (PT), foi recebida pelo Superintendente Regional do Incra no RS, Roberto Ramos.

A reunião realizada quinta-feira (21), na sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, na capital do estado, teve como objetivo agradecer as ações do Incra junto aos assentamentos e famílias assentadas do município, bem como encaminhar novas demandas com o objetivo de ampliar e fortalecer a parceria da administração municipal com esse órgão do governo federal.

De acordo com Bebeto, o Incra vem cumprindo um papel importante na consolidação dos assentamentos no âmbito do município. Por outro lado, a prefeitura também vem desenvolvendo diversas ações, seja por conta própria, seja por meio de parcerias com o próprio Incra, visando melhorar a infraestrutura e aumentar a renda dos produtores assentados.

Na ocasião, Bebeto falou do grande número de assentamentos existentes no município e da sua importância para a economia a local. Ele ainda citou algumas iniciativas, como o programa de distribuição de calcário da prefeitura, a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, os projetos em parceria com o Incra para melhoria de estradas, o kit-feira entregue recentemente aos produtores assentados que comercializam sua produção na praça e os projetos técnicos, elaborados através do Incra, que deverão levar redes de água para 6 assentamentos do município. O prefeito em exercício ainda argumentou que a prefeitura acaba de dar início à caminhada que objetiva a busca de recursos para a construção de um centro de comercialização da agropecuária familiar.

O Secretário Toninho lembrou que a bacia leiteira hoje é uma das principais atividades econômicas do município, graças à chegada dos assentamentos e que, apesar da importância da produção leiteira, a administração municipal vem buscando novas alternativas para diversificar a produção e gerar mais renda nos assentamentos.

Por fim, Dr. Roberto, agradeceu a visita e falou que as iniciativas da administração municipal dialogam perfeitamente com a política atual do Incra. Neste sentido, existe a possibilidade do município ser contemplado com a doação de uma camionete usada, que poderá ser utilizada no transporte de produtos dos assentados para comercialização e a disponibilização de um valor de cerca de R$ 50 mil para compra de óleo diesel, além de outras medidas para atender os assentamentos e fortalecer a parceria com a prefeitura.


Altas conexões




terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Casa Civil auxilia em demandas do município



A Secretária Adjunta da Casa Civil do RS, Mari Peruso (PPL), recebeu na última quinta-feira (21) para uma reunião no Palácio Piratini, o prefeito em exercício Luiz Alberto Perdomo.

Na ocasião, Bebeto pediu o apoio de Mari para viabilizar duas demandas de projetos da prefeitura. Um deles junto à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, que solicita o envio de maquinário ao município para ser usado na recuperação e conservação das estradas vicinais e acessos às propriedades de pequenos produtores, facilitando o escoamento da produção e o transporte escolar. O Segundo pleito, se refere à aprovação e liberação do pagamento do valor de R$ 138 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, para investimento na compra de equipamentos para atender a bacia leiteira.

Também participaram da reunião o Secretário de Planejamento, Toninho Veleda, e o Secretário Adjunto de Agropecuária, Deomar Schafer.

Cenas da vida inventada




Pitada filosófica




Prefeitura na luta por escola estadual em assentamento



O prefeito em exercício, Luiz Alberto Perdomo (PPL) e o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda (PT), visitaram a Secretaria Estadual da Educação na última quarta-feira (20), com o objetivo de buscar informações sobre projeto que prevê a construção de escolas de Ensino Fundamental em seis assentamentos rurais do RS, sendo que uma dessas escolas deverá ser construída no Assentamento São Virgílio.

De acordo com Antonio Marangon, Diretor do Departamento de Articulação com os municípios, as obras já tem recursos assegurados, oriundos do FNDE. Ele informou também que a Secretaria de Educação já agilizou as medidas que lhe competem e que o processo atualmente se encontra com a equipe técnica da Secretaria de Obras Públicas do RS – SOP para as adequações e finalização do projeto arquitetônico. Após a conclusão do projeto arquitetônico, será aberto processo licitatório na forma de regime diferenciado de contratação, mesmo expediente utilizado nas contratações das obras da Copa do Mundo, o que deve agilizar bastante a etapa de contratação com vistas à construção das escolas.

O prefeito Luiz Alberto falou da importância dessa obra não apenas para o assentamento que irá recebê-la, mas para as comunidades vizinhas. Segundo Bebeto, a prefeitura vai se manter vigilante e disposta a colaborar para que a pretendida escola de fato seja executada. O prefeito em exercício ainda fez questão ir até a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS para conhecer os cortes do projeto arquitetônico da escola, ficando entusiasmado com a beleza e funcionalidade do projeto, que além de seis salas de aula, prevê a construção de refeitório, auditório, estação de tratamento de esgoto, área de lazer, etc.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Nem só de pão viverá o homem





Prefeito pede para Corsan antecipar conclusão de projeto



O prefeito em exercício, Luiz Alberto Perdomo, participou na semana passada de reunião com o Diretor Comercial da Corsan, Júlio Quadros. O encontro realizado quarta-feira (20) em Porto Alegre teve como objetivo solicitar apoio a Quadros, no sentido de que a Corsan conclua a elaboração de projeto executivo para a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário pelo menos 30 dias antes do prazo previsto contratualmente.

De acordo com Bebeto, a Corsan tem prazo até o final de abril para elaborar o pretendido projeto, sendo que o município já conta com cerca de R$ 1,5 milhões assegurados através da Funasa para instalação de redes coletoras e Estação de Tratamento de Esgoto, que deverá começar pelos bairros Jango e Pilão. No entanto, o projeto em elaboração pela Corsan prevê a implantação do serviço de esgoto em toda a cidade. Neste sentido, tanto Funasa quanto Ministério das Cidades acabam de ofertar novos recursos aos municípios para investimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário, porém o cadastramento deve ser feito até o início de abril e até lá o projeto executivo precisa estar concluído para permitir o cadastramento de uma proposta por parte da prefeitura municipal.

Também participaram da reunião o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, e o Superintendente Regional da Corsan, Ricardo Freitas.


Prefeitura busca acelerar execução de projeto de redes de água



O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, participou de reunião com Nádia Pilati, chefe da Divisão de Engenharia e Superintendente Estadual Substituta da Funasa no RS.

O encontro, realizado quarta-feira (20) em Porto Alegre, teve como objetivo buscar informações visando acelerar a execução de dois convênios firmados entre Funasa e o município de Herval, prevendo a instalação de Sistemas de Abastecimento de Água que deverão beneficiar os assentamentos São Virgílio, Cerro Azul e Santa Rita III, num investimento de cerca de R$ 2,5 milhões.

O primeiro Convênio é mais antigo e contou com um repasse de cerca de R$ 300 mil da Funasa para a execução da primeira etapa do projeto. O segundo Convênio, por sua vez, foi assinado no final de 2012 e prevê um repasse de mais de R$ 2 milhões para a instalação das redes que levarão água diretamente na residência dos beneficiários, sendo que parte desse recurso, inclusive, já foi repassado pela Funasa aos cofres do município.

A partir da reunião, o Secretário constatou a possibilidade de a prefeitura realizar um único processo licitatório, dividindo em dois lotes os objetos previstos nos Convênios, o que deverá agilizar a etapa licitatória e despertar maior interesse das empresas interessadas na execução das obras. Isto porque o contrato firmado com a empresa contrata para realizar a primeira etapa da obra teve que ser reincidido no final de 2012, uma vez que o projeto original precisou sofrer alterações técnicas o que modificou os valores estabelecidos no contrato firmado com a empresa.

Na reunião, ainda ficou acertada que a equipe técnica do Incra fará um último ajuste no projeto técnico e logo após, a prefeitura tratará de abrir novo processo licitatório com vistas a contratação de empresa responsável pela execução das obras. Ficou acertado também que no mês de março, o Superintendente titular da Funasa no RS, Gustavo de Melo, deverá vir ao município para participar de um ato relativo ao este importante projeto da Funasa em parceria com o Incra e a prefeitura municipal, que deverá contar com a presença da comunidade e autoridades locais.

O Secretário Adjunto de Agropecuária e Desenvolvimento, Deomar Schafer, também participou da reunião em Porto Alegre.

Senti Nela








sábado, 23 de fevereiro de 2013

Música para os meus ouvidos

Tá pensando que curto apenas música altamente "poetizada" e "comportadinha"? Que nada! Também adoro o embalo gostoso e alucinante de um bom samba, especialmente se for no ritmo do Sambô...




terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

SDR e Prefeitura de Herval discutem novos convênios



Com o objetivo de fortalecer a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo(SDR), uma comitiva do município de Herval, formada pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, e pelo Secretário-adjunto de Agricultura, Deomar Schafer, esteve na sede da SDR, em Porto Alegre, onde foi recebida pelo titular da secretaria, Ivar Pavan. Durante a reunião, Veleda salientou o interesse do município em firmar convênio com o Governo do Estado, por meio da SDR, para cedência de uma retroescavadeira para atender os assentamentos do município.
Os executivos estiveram na SDR no início de janeiro deste ano, quando puderam conhecer alguns dos programas desempenhados pela Secretaria – como o de Irrigação. Eles também demonstraram interesse em acelerar a execução do Programa Água Para Todos, do Governo Federal, idealizado para garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, sendo que Herval possui diversas contempladas com o Programa.
Por fim, os Secretários municipais buscaram informações sobre o Programa Troca-Troca de Sementes de Milho, antes de elogiarem o trabalho realizado pela SDR. O chefe de Gabinete da SDR, Inácio Benincá, também esteve presente durante o encontro.

Texto e foto: Ascom/SDR

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Herval folia e o meu espírito carnavalesco perdido em outros carnavais



Há alguns anos abandonei a folia de carnaval. Eu que pulei tanto em outros carnavais do passado tão, tão distante, hoje me considero um folião aposentado, nem na velha guarda me incluo, pois estes permanecem “na ativa”. No entanto, como ocupo uma função pública, me obrigo a dar ao menos uma espiada na folia e nos foliões e foliãs. Além disso, meu filho Patrique Tomaz é apaixonado pelo tal carnaval, tanto que saiu na bateria de dois blocos: 100% Libório e Galo da Madrugada. Trocando em miúdos: mais do que curtir a folia, atualmente prefiro prestar atenção nas movimentações dos bastidores, nos atores responsáveis pela organização e no, digamos, "produto final" da folia. E cá entre nós, apesar dos limites e dificuldades, gostei do que vi.

Nunca é demais lembrar as dificuldades de organizar um carnaval. Dificuldades que não se limitam a questão financeira, embora este seja um obstáculo importante e de difícil superação. Só para ter uma noção exata dos limites financeiros e administrativos, cumpre registrar que a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer tem a previsão de receber este ano 2,27% do orçamento total da prefeitura, ficando à frente apenas das Secretarias de Assuntos Jurídicos e Planejamento. Sem contar que orçamento é sempre uma pré-visão, já que a lei orçamentária anual fixa a despesa e estima a receita. O que conta mesmo é a grana que entra efetivamente no caixa da prefeitura e, infelizmente, a queda nos repasses estaduais e federais que começou no ano passado ainda se mantêm.

E aqui faço um parêntese para defender a equipe econômica do governo federal e as medidas adotadas pela Presidenta Dilma frente à crise internacional. No meu ponto de vista, o Ministro Guido Mantega e sua equipe vêm agindo corretamente para salvar a economia do país e evitar que ocorresse aqui o quadro caótico em termos econômicos registrado em muitos países, como Espanha, Itália, Grécia, Portugal, etc.; porém as medidas que mexem na economia demoram um pouco até surtirem todo efeito esperado, o que pode ser comparado a um veículo: quando está em movimento e é freado, leva um período até desacelerar; quando está parado ou em velocidade reduzida, demora um tempo para retomar a aceleração normal ou desejada. O importante é que o governo não ficou inerte nem tentou driblar a crise sacrificando os mais pobres, como se fez lá fora e aqui mesmo no Brasil durante o governo FHC e cia.

Bem, mas meu assunto aqui e agora não é economia, e sim folia. Neste sentido, quero registrar e destacar todos que colaboraram para um carnaval de rua simples e sem pompas, pelo pouco que pude ver, mas com muita dedicação e criatividade dos organizadores. Aliás, quando a grana encurta, o que salva é justamente a mistura de dedicação com uma boa dose de criatividade. Outro ingrediente sempre importante é a soma de forças, algo que também não faltou, pois além da Secretaria de Cultura e da Comissão constituída especificamente para colaborar na organização do carnaval, outras Secretarias como Obras e Saúde tiveram papel e participação fundamental.

Pegando carona na proposta do amigo Chico Gonçalves, sugiro apenas que para os próximos anos seja estuda a possibilidade de criação de uma “liga carnavalesca independente”, formada por representantes de todas as entidades carnavalescas locais, com o objetivo de colaborar na organização, bem como fortalecer e aprofundar a parceria entre poder público e a sociedade civil no quesito carnaval. Carnaval de rua é uma festa tipicamente popular e quanto maior o envolvimento daqueles que vivem o carnaval vários meses durante o ano, mais a cara alegre do povo nosso carnaval terá. Estava tudo nota 10 e os organizadores merecem todos os aplausos. Trata-se apenas de uma sugestão que precisa ser pesada na balança, cuja efetivação poderia afinar cada vez mais a administração com o ritmo, gostos e visões das pessoas do povo que amam e muito fazem pelo nosso carnaval. Pessoas como o formidável mestre Marcelinho, os abnegados professores Maurício e Elisandra, o incansável Ricardo do Lídio, o irreverente e respeitável Zeca, a queridíssima Marisa Acosta, o dedicado Leco e sua turma, os jovens do Grupo da 3.ª Idade e sua energia contagiante, entre tantos outros anônimos e anônimas que animam todos e saltam aos olhos em meio à folia.

Quero encerrar agradecendo de público ao amigo Marcelinho e ao professor Maurício pelo convite para sair na bateria do 100% Libório. Um convite que me deixou muito honrado. No entanto, meus inúmeros compromissos e a ideia de que já pendurei as chuteiras tanto no futebol quanto no carnaval me impediram de aceitá-lo. Espero que o convite se mantenha de pé para o ano que vem. Até lá, quem sabe, já tenha recuperado um pouco do meu espírito carnavalesco. Seria a chance de reviver meus tempos de banda e de cair na folia ao lado dos amigos e do meu filhote que tanto gosta dessa batucada toda.


Música para os meus ouvidos


   Ouvir Ana Carolina é sempre uma benção, uma delícia e um privilégio...




quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Rir é o melhor remédio





Ato político




Ato político trás uma reflexão importante e um alerta urgente, assinada pelo respeitável Jeferson Miola...



O PT na contramarcha da liquefação política


O PT não pode se converter num tipo institucional do gênero Forrest Gump e fazer de contas que nada passou ou então que o tempo se encarregará de fazer as coisas passarem. A reiteração dos vínculos do PT com sua originalidade é a principal garantia de que o Partido não se transforme num simples e mais um partido da ordem.

Jeferson Miola

Se o “espírito” era “moderno”, o era enquanto estava decidido que a realidade se emancipasse da “mão morta” de sua própria história ... e isso só poderia ser logrado derretendo os sólidos [quer dizer, dissolvendo tudo aquilo que persiste no tempo e que é indiferente à sua passagem e imune ao seu escoamento]. Essa intenção requeria, por sua vez, a “profanação do sagrado”: a desautorização e a negação do passado e, primordialmente, da “tradição” - isto é, o sedimento e o resíduo do passado no presente. Portanto, requeria, da mesma forma, a destruição da armadura protetora forjada pelas convicções e lealdades que permitiam aos sólidos resistirem à “liquefação”.... ...
... ...
O que foi quebrado já não pode ser colado. Abandonem toda a esperança de unidade - tanto futura como passada - vocês, os que ingressam ao mundo da modernidade fluida.

Zygmunt Bauman, em “Modernidade Líquida”.

1. O julgamento do STF marca o fim de uma etapa da vida do PT no ano em que cumpre 33 anos de existência - apesar de não ter sido julgada a “instituição PT”.
A condenação dos Indivíduos que, no exercício de funções dirigentes no PT cometeram equívocos indeléveis, foi capsiosamente convertida em condenação do PT. Os efeitos políticos do julgamento sobre o patrimônio ético, programático e simbólico do PT foram, portanto, profundos. E cobrarão um elevado tributo por um prolongado período de tempo.

2. É sabido que a direita não desperdiçou a oportunidade de narrá-lo como o “mais importante julgamento nos 121 anos da história do STF na República”. Soube incrustá-lo com perspicácia no calendário das eleições municipais de 2012 – ainda que tenham sido frustrados nesse intento, como evidencia o desempenho eleitoral do PT, especialmente na cidade de São Paulo.
O padrão de unidade orgânica da direita na condução desse processo foi impecável. Por um lado, compactou o campo jurídico reacionário: o STF e o Ministério Público foram, nessa perspectiva, eficientes “células partidárias” no Poder Judiciário. O Supremo, aquela instância “Inatacável, Inalcançável e Divina”, conferiu uma falsa materialidade jurídica para a torpeza política.
Em outra frente, os segmentos da mídia hegemônica e monopólica, naturalmente concorrenciais entre si, desta feita se uniram na editorialização do processo e na narrativa subliminar contra o Partido.
A prioridade foi implicar centralmente o PT, mais além dos Indivíduos efetivamente implicados. Os Ministros do STF e a mídia foram os principais atores políticos e juízes do processo. Fizeram militância obssessiva pela condenação do PT como instituição. O ativismo frenético de determinados ministros do Supremo, do Procurador-Geral da República e da mídia hegemônica substitiu a necessidade de maior proeminência dos partidos da oposição conservadora, que desempenharam um papel coadjuvante no combate ao PT e ao governo. Desse modo, simularam ser um julgamento “técnico”, livre de politização.
***
Nas circunstâncias análogas da história do Brasil em que houve uma confluência tão harmoniosa dos interesses das distintas estruturas reacionárias de Poder – no Judiciário, no Parlamento e na mídia hegemônica - as resultantes foram instabilidade e fratura institucional: histerismo contra Getúlio Vargas, auto-golpe de Jânio Quadros, golpe militar de 1964, etc.
A conspiração no marco da institucionalidade, com aparência de normalidade democrática, é a modalidade contemporânea do que alguns autores chamam de “neogolpismo” [1] levado a cabo contra governos progressistas. Os “golpes institucionais” em Honduras e Paraguai, bem como as tentativas renitentes de desestabilização na Argentina, Bolívia e Equador são evidências deste fenômeno na região.

3. A aplicação da “inovadora” – ou jurisprudencial, no vocabulário jurídico – tese adotada pelo Supremo para condenar os réus, foi considerada equivocada por um dos principais autores da teoria do “domínio do fato”, o professor e jurista alemão Claus Roxin [2].
Outros autores consideraram-no um “julgamento de exceção” [3], pois atropelou os princípios do devido processo legal e subverteu a ordem jurídica democrática moderna advinda com as revoluções oitocentistas.
É certo, por isso, que não se tratou de um julgamento isento, imparcial e atento à técnica jurídica. Tivesse sido, por outro lado, um julgamento realizado à margem das Leis e da Constituição, não se estaria ante um processo judicial, e sim ante um regime totalitário. Não é esse, entretanto, o presente caso, ainda que seja nítido o intento conspirativo intrínseco a ele.

4. Por mais que se confirmem as inúmeras aberrações do julgamento, a realidade é que ele somente ocorreu e foi semioticamente espetacularizado porque existiu causa material concreta a motivar sua instalação: alguns ex-dirigentes do PT aplicaram os mesmos dispositivos do sistema ilegal de financiamento de campanhas adotado pelos partidos tradicionais. Considerando tais práticas, não há garantias de que os réus não seriam condenados mesmo num julgamento técnico e isento.
A partir desse fato gerador, porém, uma série de extrapolações foram feitas, e a mais estapafúrdia delas é o alegado “pagamento de mesada” regular a parlamentares durante o governo Lula – inclusive a parlamentares aliados e a integrantes do próprio PT.

5. Determinados setores partidários, em especial os que pertencem à tendência política interna dos implicados, involuntariamente acabam reforçando a absurda idéia de que o PT foi condenado, e não exclusivamente os Indivíduos. Quando reivindicam solidariedade institucional do PT [cotização para pagamento de multas, por exemplo] como se o PT tivesse sido condenado, nada mais fazem que referendar e reforçar, no debate público, a imputação criminosa da direita contra o PT.
O conjunto do tecido partidário, mesmo sem nenhum conhecimento sobre as práticas “heterodoxas” empregadas, ainda assim foi respeitoso e solidário com os ex-dirigentes no curso desse julgamento thermidoriano. E continua sendo, pois não reivindica a aplicação das normas estatutárias relativas a casos como o presente.

6. Concluído o julgamento no Supremo, porém, o PT não pode seguir refém do agendamento imposto pela mídia e reverberado nos parlamentos, no debate público e na vida cotidiana da sociedade. O julgamento do chamado “mensalão” está praticamente concluído – restam apenas prazos para recursos e para os trâmites finais. Mas os graves efeitos ocasionados ao PT são, desde logo, definitivos e irreversíveis, e sobre eles se deve intervir.
É momento, pois, de se refletir com uma sincera e desarmada autocrítica a respeito dos acontecimentos, de se entender as causas profundas da adoção de práticas degeneradas, e de se projetar políticas que recuperem a identidade original do PT no imaginário popular.
A realidade presente, por mais dolorosa que possa ser, oferece oportunidades importantes para se entender os acontecimentos que acometeram o Partido.

7. No plano interno, da organização partidária, as sucessivas mudanças empreendidas nos últimos anos com o espírito de “flexibilizar” o funcionamento partidário – do financiamento à filiação – se converteram, potencialmente, em vetores para o abalo moral e ético.
A mediação é um componente vital da atividade política. Entretanto, em muitas vezes uma visão excessivamente pragmática prepondera sobre opções políticas que podem ser mais trabalhosas no curto prazo, mas que asseguram uma coerência estratégica.
Paradoxalmente, os petistas que foram julgados pereceram devido às próprias visões e critérios de construção partidária que definiram para o PT na condição de histórica maioria interna. Os acontecimentos demonstraram, finalmente, que a secundarização dos valores originais do PT é fonte de importantes problemas – mas jamais solução.

8. Abrandando a visão socialista para tornar-se “palatável” e “moderno”, o PT abdicou da radicalidade política e se afeiçoou ao jogo político conservador e tradicional. Um dos reflexos disso foi a “parlamentarização da política”, ou seja, o estabelecimento da arena parlamentar como âmbito principalíssimo da disputa hegemônica e de garantia de governabilidade. A governabilidade congressual é considerada, nesse sentido, uma fatalidade incontornável.
Alianças exóticas e sem identidade programática substituem a coerência e a nitidez ideológica, deseducam o povo desencantando-o em relação à política, que acaba por criminalizá-la. A relativa secundarização dos espaços públicos de deliberação e de controle social por vezes é compensada pelas lógicas parlamentares de sustentação governamental.
No governo central, o PT tem explorado com timidez uma potente capacidade de mobilização da sua base social para defender e sustentar as mudanças e transformações e para contrarrestar a pressão por vezes chantagista do Parlamento. Priorizando as negociações inter-partidárias e as relações parlamentares, sempre se fica vulnerável às práticas do toma-lá-dá-cá.

9. O adiamento na implementação de determinadas reformas durante os 10 anos no governo nacional, cobra um importante preço político. São reformas que, se não forem disputadas para que ganhem efetividade, comprometerão a construção de um estatuto democrático e plural para o país.
O Brasil contemporâneo reclama a realização das reformas tributária, política e do Judiciário. Além disso, necessita de mudanças que assegurem a democratização do acesso à produção e à difusão da informação e da comunicação pública.
De todas as mudanças que são urgentes, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação são as de primeiro nível de prioridade.

10. Sem reforma política com financiamento público de campanhas, com listas partidárias e com o fim das coligações proporcionais, a porta da corrupção eleitoral seguirá escancarada. Sem uma verdadeira reforma política os governos continuarão dependentes de alianças esdrúxulas, sem coerência programática e estruturadas na base do loteamento do aparelho de Estado.
O atual sistema político e eleitoral favorece o poder econômico e distorce a representação pública. É um campo fecundo para a mercantilização da política e para a deturpação da democracia. E justamente esse sistema político e eleitoral está na raiz do chamado “mensalão”.

11. De outra parte, a preservação de um padrão permissivo do Estado em relação aos oligopólios midiáticos é fator que interdita a pluralidade e a democracia cultural. Os meios de comunicação no país pertencem a não mais que a um punhado de famílias e pastores de igreja. Essa realidade é um escândalo para um país laico, de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 200 milhões de habitantes e portador de uma generosa pluralidade cultural.
Em alguns países europeus, o problema da regulação da propriedade dos meios de comunicação há muito foi superado. Lá, além de restrições muito efetivas ao exercício de monopólios e ao domínio de múltiplas mídias pelos mesmos conglomerados, o Estado é proprietário de emissoras públicas de rádio e televisão, para garantir a pluralidade de expressão das sociedades nacionais.
A democratização e a regulação da propriedade dos meios de comunicação [e não do conteúdo publicado] segundo o interesse público [de toda a sociedade, e não somente dos donos dos veículos] é um componente vital para a democracia, para a liberdade e para a pluralidade. Os monopólios verificados no Brasil não subsistiriam nas mais avançadas democracias do mundo.

12. No curso de 2013, nos 33 anos de vida do PT, se realizará o PED [Processo de Eleições Diretas], e se desenrolarão os debates partidários com vistas ao 5º Congresso Nacional do Partido agendado para fevereiro de 2014.
Além dessas complexas lógicas internas, se deve prever para 2013 o aprofundamento dos ferozes enfrentamentos políticos e ideológicos que têm como horizonte a sucessão presidencial em 2014. Será um ano, pois, de continuidade e aprofundamento da “guerra anti-popular prolongada” iniciada em 2003 depois da assunção de Lula no governo central do Brasil.
O PT deve se planejar estrategicamente para fazer frente à natural exposição pública que terá ao longo desse ano. Deverá aproveitá-la para politizar o diálogo com o conjunto da sociedade, em especial com os setores que se referenciam nas políticas e práticas partidárias, assim como com os segmentos que acompanham com atenção e interesse os caminhos tomados pelo Partido.

13. O êxito na construção do PT nesses 33 anos, que o guindou precocemente à Presidência da República, está em grande medida associado à capacidade de elaboração e persuação programática, de encantamento com o ideário de “um outro mundo possível” e de implementação de revolucionárias formas de fazer política e de gerir a coisa pública com ética e participação popular.
Esse patrimônio do PT - de confiança e esperança - é muito maior que o maior dos erros que eventualmente alguns militantes possam cometer individualmente. E é a base a partir da qual se pode lançar iniciativas que visem recuperar a imagem do Partido no imaginário social. Para isso, é necessário que se faça uma humilde autocrítica acerca dos acontecimentos que originaram o julgamento no STF, admitindo os equívocos cometidos por alguns ex-dirigentes partidários.
Nenhum evento desfavorável será capaz de subtrair a autoridade do PT para liderar uma disputa teórica e cultural na sociedade em torno de valores republicanos, democráticos e éticos. Somente com uma postura autocrítica o PT poderá assumir uma conduta ofensiva no debate público acerca da necessidade de mudanças no atual sistema político e eleitoral que impede a dignidade e a moralidade na política.

14. Ainda não se produziu um balanço exaustivo a respeito dos 10 anos dos governos do PT no Brasil. Mas, mesmo contabilizadas as contradições e insuficiências dos governos Lula e Dilma, visíveis no padrão de acumulação capitalista, a realidade é que os governos petistas realizam o empreendimento mais generoso e civilizatório da história do país.
O ciclo do PT no governo, entretanto, não será eterno, ainda que que possa ser longevo. Por isso, é fundamental se refletir a respeito da institucionalização de mecanismos e práticas consagradores de uma nova cultura de gestão do Estado, para garantir avanços obtidos e para preservar as conquistas democrático-populares.
Na ausência de salvaguardas institucionais para a preservação desse patrimônio, num eventual revés eleitoral se poderá sentir uma desacumulação na capacidade de luta para a retomada do poder e para a acumulação de forças de um projeto transformador.
A estrutura de dominação, lapidada em 500 anos de opressão, exclusão e concentração da riqueza, provavelmente resistiria a décadas de governos petistas. A situação na Europa é exemplar: o Estado de bem-estar social, com seus 60 anos de edificação, tem sido a principal vítima na crise. Os poderosos – financistas à frente – preservam seus interesses às custas da destruição dos direitos de cidadania da maioria do povo.
O próximo período, que será de ferrenhas disputas com a oposição conservadora, permitirá ao PT difundir as conquistas dos 10 anos na condução do país. Será ocasião para conectar os avanços havidos com a necessidade de se reformar o Estado para incrustrar nele os compromissos com os direitos, com a democracia participativa, com a igualdade, com os ideais republicanos e com a justiça social.
Mereceria ser avaliado o cenário de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte específica e exclusiva, desde que constituída numa correlação de forças favoráveis aos interesses democrático-populares, desde que possa refletir a conjuntura de avanço do campo progressista e de esquerda.

***
O PT não pode se converter num tipo institucional do gênero Forrest Gump e fazer de contas que nada passou ou então que o tempo se encarregará de fazer as coisas passarem.
Na vida real - no dia-a-dia das escolas, das repartições públicas, das empresas, dos lares -, as dificuldades enfrentadas pelo PT têm uma audiência atenta. Por razões óbvias: o PT lidera o governo nacional, e é a mais auspiciosa invenção da esquerda brasileira e a mais renovada tradição democrática e socialista do Brasil.
Desprezar essa realidade não é o melhor critério político e, menos ainda, expressão de sensatez. O PT tem condições de assumir a iniciativa política na conjuntura, em especial buscando politizar o debate sobre questões essenciais para o avanço republicano e democrático. De outra maneira, será agendado pela oposição conservadora e seus braços institucionais no judiciário e na mídia hegemônica, ficando numa posição defensiva e respondendo no terreno deles.
A reiteração dos vínculos do PT com sua originalidade é o principal antídoto contra a liquefação política no contexto da “modernidade líquida”. E, também, garantia de que o Partido não se transforme num simples e mais um partido da ordem – risco alertado por Florestan Fernandes na eventualidade do PT abdicar dos valores que constituem e que justificam sua origem.

NOTAS
[1] Ver artigo “Estados Unidos, Venezuela e Paraguai”, de autoria de Samuel Pinheiro Guimarães Neto, publicado na Agência Carta Maior, e entrevista ao Jornal Folha de São Paulo em 29/06/2012 do mesmo autor: “Diplomata vê onda golpista na América do Sul”.
[2] Entrevista do jurista Claus Roxin à Folha de São Paulo, em 11/11/2012 –“Participação no comando de esquema tem de ser provada”.
[3] Entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos ao Valor Econônico de 21/09/2012 – “Mensalão será um julgamento de exceção”.

Jeferson Miola foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Meu reino por um Crioulo





Momento poético



Vossos filhos não são vossos filhos. 
São os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma. 
Vêm através de vós, mas não de vós. 
E embora vivam convosco, não vos pertencem. 
Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, 
Porque eles têm seus próprios pensamentos. 
Podeis abrigar seus corpos, mas não suas almas; 
Pois suas almas moram na mansão do amanhã, 
Que vós não podeis visitar nem mesmo em sonho. 
Podeis esforçar-vos por ser como eles, mas não procureis fazê-los como vós, 
Porque a vida não anda para trás e não se demora com os dias passados. 
Vós sois os arcos dos quais vossos filhos são arremessados como flechas vivas. 
O arqueiro mira o alvo na senda do infinito e vos estica com toda a sua força 
Para que suas flechas se projetem, rápidas e para longe. 
Que vosso encurvamento na mão do arqueiro seja vossa alegria: 
Pois assim como ele ama a flecha que voa, 
Ama também o arco que permanece estável.

Gibran Khalil Gibran

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Pitada filosófica



Vice-Prefeito assume comando da prefeitura



Desde segunda-feira (04) a prefeitura de Herval está sob o comando do Vice-Prefeito Luiz Alberto Perdomo. Bebeto, como é mais conhecido, ficará à frente do paço municipal durante os trinta dias de férias do titular Ildo Sallaberry.

Nesta última terça-feira (05), o prefeito em exercício reuniu todo o Secretariado em encontro realizado no Gabinete do Prefeito. Na ocasião, Bebeto pediu o apoio de toda a equipe de governo para que a administração se mantenha no ritmo normal e em alto nível e falou do seu compromisso de manter a austeridade em relação às despesas da prefeitura. “Tenho origem humilde e não vou ser picado pela mosca da vaidade, se o prefeito Ildo é extremamente rigoroso no controle dos gastos eu preciso ser ainda mais rigoroso durante o período que terei a honra e o desafio de comandar o município”, disse.

Bebeto ainda fez um breve balanço do último processo eleitoral que redundou na vitória retumbante do grupo governista e relatou o momento dramático em termos de arrecadação vivido pela administração no final de 2012, em razão da queda no repasse federal ao município e da necessidade de fechar as contas da administração. Ele ainda argumentou sobre os desafios enfrentados no início do segundo governo, a necessidade de aprofundar a integração entre as Secretarias e órgãos da prefeitura e a importância dos dirigentes de todas as Pastas manterem o foco em fazer cada vez mais e melhor pelo Herval.


Na oportunidade o contador da prefeitura, o servidor efetivo Fabrício Falconi apresentou os detalhes da proposta aprovada pelo Legislativo que alterou o plano de carreira, permitindo a implantação do Piso do magistério. A Secretária da Saúde, Janise Fagundes, falou sobre as recentes mudanças no atendimento médico na rede municipal de saúde, as quais objetivam qualificar os atendimentos médicos, desafogar o posto de saúde e fortalecer o hospital. O Secretário de Planejamento, Toninho Veleda, fez a apresentação de todos os projetos da administração em fase de elaboração, em execução ou prestes a serem executados.

Por fim, o Prefeito Bebeto e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer convidaram todos a participar e colaborar para um Carnaval organizado, bonito e alegre; com muita paz e uma grande folia.


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