O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras cositas más. Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Vereador mobiliza por mais e melhor energia elétrica




A Câmara Municipal retornou do recesso no último dia 23. Um dos pontos altos da sessão foi a proposição da autoria do vereador Deomar (PT) que “solicita seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir alternativas para a melhoria do sistema de fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Herval”.

Conforme o autor, “a questão energética é estratégica não apenas para a melhoria da qualidade de vida da população, mas também para o desenvolvimento econômico de um município, região, unidade da federação ou mesmo de uma nação inteira. Neste sentido, entendo que o aumento da nossa capacidade energética se faz necessária e urgente, como ponto de partida para a instalação de novos empreendimentos econômicos, especialmente na área da indústria de transformação das matérias-primas produzidas em solo hervalense”.

Ainda de acordo com o parlamentar petista, “o momento para pautarmos esta demanda é deveras oportuno, uma vez que a CEEE tende a apresentar condições para ampliar seus investimentos, tendo em vista o recebimento de recursos superiores a R$ 2 bilhões provenientes do pagamento de uma dívida antiga contraída pela União com a referida empresa”.

“Portanto, considero fundamental a realização deste debate para que possamos ouvir a direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica sobre os entraves atuais no que tange ao aumento da geração e/ou distribuição de energia elétrica para o nosso município, os investimentos necessários para superar esses entraves, além de demonstrar a importância desta demanda para o desenvolvimento local e também o quanto estamos mobilizados com vistas ao seu atendimento”, finalizou.

 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Momento poético



UMA PAIXÃO
(Pablo Neruda)


Em minha pátria há um monte.

Corre em minha pátria um rio.
Vem comigo.
A noite sobe ao monte.
A fome desce o rio.
Vem comigo.
Quem são os que padecem?
Não sei, sei que são meus:
Vem comigo.
Não sei, porém me chamam e me dizem: "Sofremos".
Vem comigo.
E me dizem: "Teu povo, teu povo deserdado, entre o monte e o rio,
com fome e com dores, não quer lutar sozinho,
te está esperando, amigo."

Oh tu, a que amo, pequena, grão vermelho de trigo,
a luta será dura,
a vida será dura,
mas tu virás comigo.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Pitada filosófica




CANÇÃO DOS HOMENS
(Lya Luft)

 

Que quando chego do trabalho ela largue por um instante o que estiver fazendo
- filho, panela ou computador - e venha me dar um beijo como os de antigamente.


Que quando nos sentarmos à mesa para jantar
ela não desfie a ladainha dos seus dissabores domésticos.


E se for uma profissional, que divida comigo o tempo de comentarmos nosso dia.


Que se estou cansado demais para fazer amor,
ela não ironize nem diga que "até que durou muito" o meu desejo ou potência.


Que quando quero fazer amor ela não se recuse demasiadas vezes, nem fique impaciente ou rígida, mas cálida como foi anos atrás.


Que não tire nosso bebê dos meus braços dizendo que homem não tem jeito pra isso, ou que não sei segurar a cabecinha dele, mas me ensine docemente se eu não souber.


Que ela nunca se interponha entre mim e as crianças, mas sirva de ponte entre nós quando me distancio ou me distraio demais.


Que ela não me humilhe porque estou ficando calvo ou barrigudo, nem comente nossas intimidades com as amigas, como tantas mulheres fazem.

 
Que quando conto uma piada para ela ou na frente de outros, ela não faça um gesto de enfado dizendo "Essa você já me contou umas mil vezes".


Que ela consiga perceber quando estou preocupado com trabalho, e seja calmamente carinhosa, sem me pressionar para relatar tudo, nem suspeitar de que já não gosto dela.


Que quando preciso ficar um pouco quieto ela não insista o tempo todo para que eu fale ou a escute, como se silêncio fosse falta de amor.


Que quando estou com pouco dinheiro ela não me acuse de ter desperdiçado com bobagens em lugar de prover minha família.


Que quando eu saio para o trabalho de manhã ela se despeça com alegria, sabendo que mesmo de longe eu continuo pensando nela.


Que quando estou trabalhando ela não telefone a toda hora para cobrar alguma coisa que esqueci de fazer ou não tive tempo.


Que não se insinue com minha secretária ou colega para descobrir se tenho amante.


Que com ela eu também possa ter momentos de fraqueza e de ternura, me desarmar, me desnudar de alma, sem medo de ser criticado ou censurado: que ela seja minha parceira, não minha dependente nem meu juiz.


Que cuide um pouco de mim como minha mulher, mas não como se eu fosse uma criança tola e ela a mãe, a mãe onipotente, que não me transforme em filho.


Que mesmo com o tempo, os trabalhos, os sofrimentos e o peso do cotidiano, ela não perca o jeito terno e divertido que tanto me encantou quando a vi pela primeira vez.


Que eu não sinta que me tornei desinteressante ou banal para ela, como se só os filhos e as vizinhas merecessem sua atenção e alegria.


E que se erro, falho, esqueço, me distancio, me fecho demais, ou a machuco consciente ou inconscientemente,


Ela saiba me chamar de volta com aquela ternura que só nela eu descobri, e desejei que não se perdesse nunca, mas me contagiasse e me tornasse mais feliz, menos solitário, e muito mais humano.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Música para os meus ouvidos


Sensacional! É só o que posso dizer, afinal a letra e a interpretação aguçam o ouvido e dizem tudo, ou muito...




terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Linhas tortas a favor do envolvimento amoroso




Meu ideal de relação é que não existe relação ideal.
As pessoas se desentendem,
Desacertam,
Desatendem...

No meu entender, no entanto, a relação pede e precisa
de algumas questõezinhas básicas para se manter de pé.
Do contrário ela definha ou segue enfadonha.
Em suma, relação supõe entrega e troca.

Uma troca que poucos parecem topar.
O mais comum é a troca de uma relação amorosa por outra, ou o troco no sentido
de pagar as mazelas (não deslizes) do outro na mesma moeda.
E aqui falo por mim mesmo, já que não estou imune ou vacinado
contra esse vazio de envolvimento afetivo do nosso tempo.

Alguém há de me acusar de piegas, de empunhar a bandeira rota do romantismo...
O que é isso tiozinho, a onda agora é dividir os momentos de prazer e deixar o outro livre para
buscar alento à incompletude do seu ser bem longe ou em outras relações que não envolvam sexo?!
Ou seja, o mesmo que dizer que prazer, paz e lucidez são inconciliáveis.

Cada um sabe de si e procuro cuidar minhas ânsias, cúmulos e deserções
antes de atentar para as ânsias, cúmulos e deserções alheias.

O certo é que não me defino como romântico, mas como alguém que procura
colocar o coração em tudo que faz e tenta insistir numa história de amor até o fim,
mesmo que o final tenha poucas chances de ser feliz.
Acrescentando que uma das vias que pode levar ao final é a trapaça, a traça do abandono ou
a pressão histérica e paralisante. Dito de um modo mais direto: quando estamos
prestes a definhar emocionalmente, ludibriados ou acossados a perder nossa essência.

O fato é que muitos estão a preferir o caminho mais fácil
de andar de corpos em corpos ou manter um caso
como fardo, apenas pelo ímpeto de atender às
convenções inconvenientemente sociais.

É mais fácil fugir, trocar de par, do que encarar a realidade de uma relação
que é sempre árdua e complexa e laboriosa.
Parece ser mais fácil também manter as aparências a ter que sucumbir diante
das evidências de que não dá mais, por mais que se tente consertar as coisas
ou contornar a sequência insuportável de desencontros...

Mas não estou aqui para falar disso que prefiro chamar de pseudo-relações ou da
fuga deliberada de si mesmo, que então passa a esconder suas coisas relacionais debaixo do tapete
interior ou saciar a insaciedade do seu eu no rodízio insaciável das carnes dos outros.

Prefiro falar da RE-LA-ÇÃO no verdadeiro sentido da palavra,
sendo que esta supõe uma infinidade de gestos, palavras e palpitações.

Relação exige confiança,
cumplicidade,
amparo nas horas boas e adversas,
fogo nos estantes extasiantes de prazer.
Todas relações verdadeiramente amorosas sempre nos dão algo
e a elas damos algo nosso também.

No entanto, sinto que ainda carrego esse vazio, essa falta de alguém que não queira
me tornar sua imagem e semelhança,
mas que compreenda meus gostos,
minhas habilidades e predileções,
meus gestos às vezes indigestos,
meu cio de corpo, aconchego e espaço.

Comumente me perco à procura de um ser amado
que me respeite e cutuque e provoque.
Penso que relação deve ser troca, nunca prisão.
O fato de ser aprisionante já lhe rouba o status de relação, convertendo-se em catequização, submissão e uma série de outros não.
O que não significa que temos liberdade para fazer tudo. Não!
Já se disse que liberdade só é liberdade quando acompanhada pela responsabilidade.

E se não é liberdade de fato e de direito é libertinagem,
licenciosidade, sacanagem, insegurança de si que se afunda numa lama
sem fim ou na alma em chamas do par.
Falo, portanto, em relação à essência do ser de cada um.
Cada um é de um jeito próprio, único
é isso precisa sim ser respeitado,
lapidado numa relação,
mas de um jeito que não provoque feridas.

Discordar, sim
Atropelar ou subjugar, jamais.

Para mim é possível aprender reciprocamente com o outro
e tornar a caminhada de uma relação muito longa
ou, quiçá, interminável e prazerosa.
Longe de ser um jogo ou jugo ou fardo que se precisa carregar
apenas pela jura do até que a morte os separe!

O dado concreto, quase científico, é que por mais intensa e afinada que seja
nenhuma relação tem o poder de nos tornar perfeitos.
Relação é para nos fazer um pouco melhores, através
do contato imediato e conflitante com o íntimo de outro ser. Nada mais!
Embora no final das contas isso signifique muito.


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Ato político




Ato político de hoje nos trás uma carta escrita pelo respeitável ex-presidente Lula em homenagem aos 32 anos do Partido dos Trabalhadores.


Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,
Caro Presidente do PT Rui Falcão,
Dirigentes e Militantes do PT,
Companheiras e Companheiros,
 
 
Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas. Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo. Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff -- essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar -- segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.




Um grande abraço do Lula



Altas conexões





Rir é o melhor remédio





sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Versos del alma gautia


"Versos del alma gautia" nos convida a mantermos viva a chama acesa pelo imortal Cenair Maicá...





quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Questão de Estado, bandeira de todos




A linguagem política convencionou separar as questões de governo das questões de Estado. Questão de governo, como o próprio nome diz, é aquilo que deve constar na pauta de realizações específica de um governo. Já as questões de Estado são os desafios colocados à administração pública que demandam mais de uma gestão para serem alcançados ou cujos efeitos, além de atender o interesse geral, são capazes de se prolongar no tempo, ganhando o contorno de um feito estruturante, uma palavra muito em voga atualmente. Mas quais seriam as principais questões de Estado a demandar os esforços mais vigorosos ao nível do nosso município?

O meu olhar míope consegue captar ao menos duas demandas que, na minha ótica, merecem o status de questões de Estado. Cito-as: a ligação asfáltica com o município de Pedras Altas e o aumento da capacidade energética no âmbito do nosso município. No meu modesto entender, essas duas demandas são estruturantes na medida em que a sua execução tende a desencadear uma série de outras iniciativas no aspecto econômico, criando um ambiente que convida ao empreendedorismo no campo e na cidade. Sem avançarmos em ambas, me parece difícil falar de um modo consistente e realista na superação dos nossos limites econômicos.

Alguém há de lembrar que esses dois investimentos competem ao governo do RS, e não a administração local. Sem dúvida, não estou aqui a imputar ao nosso governo uma responsabilidade que não lhe compete. Minha escrita busca apenas conclamar não apenas os órgãos e agentes do governo municipal, mas todas as forças vivas da nossa sociedade a colocar o assunto na ordem do dia, especialmente o Legislativo.

Uma rápida olhada no orçamento da prefeitura nos mostra que a maioria dos investimentos previstos em solo hervalense provém dos cofres da União e do governo estadual, a título de transferências constitucionais ou voluntárias. E isso não é uma crítica, mas uma constatação. Ou seja, precisamos aumentar a arrecadação própria da prefeitura, o que não pode ser feito num passe de mágica ou num ato de vontade do prefeito. Para aumentar nossa arrecadação precisamos dinamizar, fortalecer, incrementar e aumentar o grau de formalidade da nossa economia. Ocorre que tais medidas dependem do atendimento das mencionadas ações estruturantes.

Uma saída para fortalecer nosso município economicamente é o investimento pesado na instalação de agroindústrias de pequeno e médio porte. Mas como industrializar nossos produtos aqui mesmo se a oferta de energia elétrica é insuficiente ou inadequada? Um ótimo caminho para o nosso desenvolvimento é a saída desse quadro de quase isolamento geográfico e econômico que enfrentamos. Mas como amenizar o fato de que só vem a Herval quem precisa vir até aqui e, ao mesmo tempo, facilitar o escoamento da nossa produção primária sem a melhoria da rota que nos liga a fronteira oeste do RS?

E por que fortalecer a nossa economia é tão importante? Porque quando a roda da economia gira com mais força, a prefeitura arrecada mais. Quando a prefeitura arrecada mais, ela ganha mais musculatura, se torna menos dependente dos recursos transferidos ao município. Com a prefeitura menos dependente, a população tende a receber mais e melhores obras e serviços, como também passa a ser possível caminhar a passos mais firmes no sentido da elevação salarial tão cobrada pelos servidores. Além disso, é bom lembrar que vivemos (e isso não faz muito tempo) um cenário federativo em que os governos federal e estadual eram avessos ao investimento, o que deixou os municípios a míngua e a maioria dos prefeitos com o rojão na mão. Portanto, com uma economia local mais forte, ao menos é possível fazer o mínimo contando com as próprias forças.

A boa notícia é que alguns passos já começaram a ser dados nesta direção. Em termos da demanda energética, o vereador Deomar Schafer (PT) intenta propor uma audiência pública para debater o atendimento deste pleito, aproveitando os recursos que devem ser injetados na CEEE a partir do recente acordo de pagamento de uma dívida que o governo federal contraiu com a empresa. No que tange a ligação asfáltica em questão, o deputado Dionilso Marcon (PT) juntamente com outros parlamentares, vem articulando as lideranças políticas e sociais da região em prol do asfaltamento não apenas da estrada que liga Herval a Pedras Altas, mas estendendo tal ligação até o município de Canguçu.

O fato é que a luta é árdua e o caminho longo. Certo também que questões de Estado precisam ser colocadas acima das diferenças partidárias e dos interesses pessoais. Questões de Estado também não devem ter um único pai ou mãe e precisam se configurar numa bandeira de muitos, até porque a sua realização tem o poder de beneficiar a todos por um tempo indeterminado.

Pitada filosófica





Rir é o melhor remédio





quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Miriam Marroni agora é Secretária de Governo do RS





Em representação ao prefeito Ildo Sallaberry, Toninho Veleda, Secretário Municipal de Planejamento, participou do ato de posse da deputada Miriam Marroni no cargo de Secretária-Geral de Governo, realizado ontem no Palácio Piratini.

A posse da nova Secretária foi prestigiada por autoridades dos três poderes ao nível estadual e dos municípios, entre eles o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins (PT), grande amigo e parceiro dos hervalenses em inúmeras pautas comuns aos dois municípios vizinhos.

Na ocasião, Toninho ainda se fez acompanhar por Cristiane D’ Ávila, Coordenadora de Projetos da administração que, além do abraço de Miriam Marroni, também recebeu dessa que é uma das maiores lideranças políticas do RS, a manifestação de apoio ao lançamento de sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores.


Flor que enfeita minhas feridas




Anahy hoje semeia mais uma flor no viveiro da vida...
Anahy criança medonha e cria amada do pai.


Quis o Paizão lá de cima que nasceste em meus braços.
O Criador traçou ainda que não trouxesses meus traços físicos em teu corpo.
Mas o que importa é nossas almas entrelaçadas e o calor do nosso abraço.


Há males que vem para mel e Anahy, doce e esperta,
É como um mimo que me adoça e castigo que liberta.
Parabéns filhota, e obrigado por enfeitar minhas feridas!

Altas conexões






segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Música para os meus ouvidos


Na minha leiga opinião, Maria Rita não chega ser uma estrela tão brilhante como sua mãe, a luminosa Elis. No entanto, penso que ela possui um gingado saboroso e muitos encantos musicais.




 

Licença poética




Peço licença novamente para entregar-lhes mais algumas palavras simples e sutis, arrancadas do fundo do baú do meu ser e inspiradas na minha musa imaginária...



E o verbo virou mel...
O mel se fez fogo.
O fogo se transformou em falta.
A falta logo se converteu em saudade.
A saudade passou a ser céu e cio e castigo no meu ser!

Essa profusão de sentidos e sentimentos brotados de ti
me fizeram ganhar ares de pássaro sem asas,
um pássaro que se alimenta de tua alma e clama por tua carne.

Agora não sei viver sem os sinais de vida que me envias, tão vitais para mim.
Agora não sei estar no mundo sem buscar tuas águas profundas que inundam
esse mundo e fazem meu mundinho desaguar no mar do teu imenso amor.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Pitada filosófica




"Pitada filosófica" trás desta feita palavras sábias e profundas de um autor desconhecido. Palavras que me chegaram por uma dessas mãos ternas e laborosas que mais do que procurar, semeam a felicidade por onde passam...


SER FELIZ


Ser feliz não é ter um céu sem tempestades, caminhos sem acidentes, trabalhos sem fadigas, relacionamentos sem decepções. Ser feliz é encontrar força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor nos desencontros.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
É beijar os filhos, ter momentos poéticos com os amigos, mesmo que eles nos magoem, as vezes.
Ser feliz é deixar viver a criança livre, alegre e simples que mora dentro de cada um de nós.
É ter maturidade e ousadia para dizer "me perdoe".
É ter sensibilidade para expressar "eu preciso de você meu amigo, meu amor.
E, quando você errar o caminho, recomece tudo de novo, pois assim você será cada vez mais apaixonado pela vida.
E descobrirá que...
Ser feliz não é ter uma vida perfeita.
Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância.
Usar as perdas para refinar a paciência.
Usar as falhas para esculpir a serenidade.
Usar a dor para lapidar o prazer.
Usar os obstáculos para abrir as janelas da inteligência.
Jamais desista das pessoas que você ama.
Jamais desista de ser feliz, pois a vida é um espetáculo imperdível. E você é um ser humano especial.


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Nem só de pão viverá o homem




Ato político



"Ato Político" de hoje nos convida a refletir sobre a corrupção sob um invés pouco explorado ou convenientemente escondido. Apertem os cintos e boa leitura...



Punição às empresas corruptoras, por Carlos Zarattini


Nas recorrentes denúncias de corrupção que há décadas afloram no noticiário, surgem diariamente nomes de funcionários públicos e políticos, mas pouco se fala das empresas corruptoras.

Na base do processo, costumeiramente há os milionários interesses empresariais na disputa por contratos em todas as esferas e níveis da administração pública – municipal, estadual e federal – que, na ausência de uma legislação rigorosa, atuam impunes com práticas condenáveis. É hora de a sociedade dar um basta a essa situação, e o Congresso Nacional tem um papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

O Projeto de Lei nº 6.826/2010, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, visa preencher as lacunas existentes na responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial os atos de corrupção. Tem uma abrangência maior e prevê punições mais graves do que as previstas na Lei de Licitações. Permite também punir a ação de corrupção em relação à fiscalização tributária, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Vários países do mundo já dispõem de legislações que contemplam a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, como EUA (1977), Espanha (1995), França (2000), Itália (2001), Chile (2009), Reino Unido (2010). O Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as empresas corruptoras a partir da ratificação de Convenções Internacionais (ONU, OEA e OCDE). Sem legislação nacional, no entanto, não é possível a punição de empresas brasileiras que atuem irregularmente no exterior.

O PL prevê a responsabilização objetiva das empresas ao afastar a discussão sobre o dolo ou a culpa da pessoa física na prática da infração. Elimina-se a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. A pessoa jurídica será responsabilizada uma vez comprovados o fato, o resultado e o nexo causal entre eles, o que não exclui a eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado. Esse modelo é amplamente empregado no sistema jurídico brasileiro (Código de Defesa do Consumidor, Lei Ambiental, Lei do Cade etc.)

É adotada ênfase na responsabilização administrativa e civil porque esses processos, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, têm se revelado muito mais céleres e efetivos no combate à corrupção.

O PL estabelece sanções de caráter pecuniário (multa) e não pecuniário (proibição de contratar com o poder público, por exemplo). Busca-se a repressão do ato ilícito praticado, mas também evitar sua repetição. As sanções previstas para responsabilização judicial da pessoa jurídica têm o propósito de complementar as aplicadas na esfera administrativa. Inclui penalidades mais graves, indo até a extinção compulsória da pessoa jurídica.

A implantação pelas empresas de normas de controle interno e de ética empresarial é incentivada pelo projeto, visto que sua adoção atenuará as penalidades adotadas.

A Comissão Especial que analisa o PL, da qual sou relator, já está funcionando e realizando audiências públicas para ouvir a opinião de empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos fazer um estudo das legislações implementadas em outros países com o objetivo de adotar uma legislação moderna que garanta não apenas a inserção plena do Brasil no panorama internacional, mas principalmente o combate a empresas que se utilizam de artifícios não republicanos para obter favores.

Há uma tendência, alimentada pela mídia, de dizer que todos os males resumem-se ao setor público, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão inextricavelmente ligados à prática de desvios de recursos públicos e superfaturamento, seja no Brasil seja em democracias já consolidadas. Há diferentes denúncias de escândalos envolvendo empresas e setor público no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha. A diferença é o tratamento que se dá a cada caso, com multas milionárias e legislação rigorosa.

No Reino Unido, acaba de entrar em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa, chamada UK Bribery Act, que transforma em crime o pagamento de propina, inclusive entre empresas privadas.

A cultura da corrupção que assola o Brasil há décadas acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade na medida em que casos de corrupção envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público comprometem a idoneidade do processo decisório.

Mas não nos enganemos. Para que esse projeto avance e se transforme em lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.


Carlos Zarattini é deputado federal PT-SP
(Artigo publicado originalmente na revista Teoria & Debate nº 96 / Janeiro de 2012)


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Música para os meus ouvidos


Um dos maiores poetas do Rio Grande vive logo ali, na legendária Piratini. Falo do amigo Juarez Machado de Farias, figura ilustre e elevada que não se cansa de alardear poeticamente coisas meio rotas em meio à agitação deste mundo insano, como o misto arrebatador de simplicidade e beleza.

Eis aqui uma de suas mais belas composições na interpretação sempre primorosa de Luiz Marenco...



 
 

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