O Blog busca retratar coisas da vida interiorana e do meu interior, numa abordagem que mistura reflexão, notícias, riso, poesia, musicalidade, transcedentalidade e outras cositas más. Tudo feito com produções próprias, mas também com a reprodução do pensar ou do sentir dos grandes gênios que o país e a humanidade pariram.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Extra, Extra!!!


O ex-prefeito Rubem deverá se pronunciar na tribuna da Câmara de Vereadores, na sessão ordinária a ser realizada amanhã (01/4). Na ocasião, Rubem deve tecer comentários sobre denúncias de supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas durante o seu governo, aventadas por alguns vereadores. Vejam bem: se tais irregularidades são de fato procedentes, por que a câmara não as encaminhou para investigação pelo Ministério Público? Por que tratar o assunto apenas no âmbito político, e não jurídico? E mais: se o ex-chefe do executivo municipal não “deve” nada, por que entrar neste debate estéril? Ou será que ele pretende usar o espaço para pavimentar uma possível candidatura em 2008? Quem viver verá.

Mistério no ar!!!


A opinião pública Hervalense está com a pulga atrás da orelha. Por que cargas d’ água o Sr. Prefeito virou apresentador do programa Herval Repórter, levado ao ar pela Rádio Herval FM 104.9, no último dia 29/3? Mais curioso ainda: os outros dois locutores do programa insistiram que o Prefeito estava lá como “comentarista” convidado, e não na condição de chefe do executivo municipal. Mas por que, então, a pauta da programação não foi além das questões que envolvem a administração do município? O correto não seria o programa entrevistar o Prefeito como manda o figurino, ao invés de ficar dando o “tapa e escondendo a mão”? Ou será que a popularidade do “homê” anda lá em baixo e a Rádio tá tentando dar uma mãozinha? O comentário é um só: a emenda ficou pior que o soneto. Como diria um grande líder popular do Rio Grande: “de overdose de propaganda também se morre”.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Elogio à democracia e ao Parlamento


"Um Poder soberano não delega, não transfere, é ele próprio Juiz de seus atos. Há de ter a independência e a grandeza de manter essa condição inalienável. Do contrário, seus componentes (...) terão sido transformados em funcionários públicos". Foram algumas das palavras do líder da oposição ao regime militar, o saudoso Mario Covas, durante seu discurso em defesa da democracia e do Parlamento na histórica sessão da Câmara que antecedeu a edição do AI-5, em dezembro de 1968.
Lá se foi a escuridão dos "anos de chumbo", mas a palavra e a ação em favor da democracia e do Parlamento como um dos pilares fundamentais para a sua sustentação continua atual e necessária. E não é preciso ir muito longe para tal, basta olhar para o chão da nossa própria Casa Legislativa. Eu pergunto: nosso Parlamento tem tido a capacidade, a soberania e a coragem para cumprir todas as suas atribuições constitucionais e políticas?
O importante é que cada cidadão e cidadã responda esta pergunta por si mesmo. A minha opinião é de que a Câmara de Vereadores alcançou relativa autonomia funcional e administrativa, mas em termos políticos, ela não tem conseguido e pouco tem se esmerado para arrebentar o cordão que a prende aos apelos e atropelos de quem está no governo, e isto não é de hoje.
O Legislativo Hervalense, historicamente, tem assumido uma posição de subordinação em relação aos demais poderes, especialmente em relação ao Poder Executivo. Tanto que a maioria da população não vê a Câmara como um poder independente, e sim como mais um órgão do governo. E esta visão de mera servidora da prefeitura termina por ser reforçada, na medida em que as estruturas administrativas da Câmara de Vereadores e da prefeitura estão instaladas no mesmo prédio.
Nos últimos anos o Poder Executivo praticamente não deu resposta aos Pedidos de Informação feitos pela Câmara. Por conta disso, os vereadores poderiam instaurar uma Comissão Processante, com a possibilidade de cassação do mandato do prefeito por infração político-administrativa. Algum vereador (sobretudo da oposição) se levantou e fez valer as suas prerrogativas a fim de assegurar a independência da Câmara frente ao governo? A resposta é NÃO.
A contratação temporária de servidores sem a prévia autorização Legislativa é uma arbitrariedade que vem desde o governo anterior. A maioria dos vereadores reclama e alguns até votam contra, mas a Câmara tomou alguma medida política e jurídica para mudar tal prática que atenta contra a harmonia entre os poderes? NÃO. Mais um exemplo: o município perdeu recursos federais preciosos na área da saúde que poderiam ter sido usados na compra de mais de uma ambulância. O que fez a Câmara? Esclareceu a opinião pública sobre este episódio que precarizou os atendimentos na saúde? Cobrou as devidas medidas administrativas do governo? NÃO. A Câmara preferiu mascarar o problema, disponibilizando o seu veículo próprio para o uso da Secretaria. Um ato louvável e até elogiável, mas que além de favorecer a inércia do Executivo, transferiu para o Legislativo uma atribuição que não é sua.
Neste sentido, é que defendo algumas medidas políticas e administrativas para tornar a Câmara um espaço mais democrático, mais cidadão e menos vulnerável a qualquer ato intempestivo, como, por exemplo, a construção do prédio próprio do Legislativo Municipal; a edição periódica de um Jornal da Câmara; a regulamentação da realização de audiências públicas; a alteração da Lei Orgânica, impedindo a prática do nepotismo; uma aproximação maior do Legislativo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, na busca do efetivo cumprimento do papel fiscalizador dos mandatos parlamentares.
As sociedades modernas já inventaram outras formas mais avançadas de democracia, mas o Parlamento pode e deve ser aperfeiçoado, para se manter como um ponto de encontro das mentes e corações democráticos. Ou será que não?

Continuísmo, retrocesso ou mudança?


Dentro de poucos meses começa uma nova disputa eleitoral. Por isso, é bom estar atento aos ditos e feitos dos possíveis candidatos e forças políticas presentes nesta disputa. Então, que tal dar uma rápida olhada no passado e no presente da nossa administração pública? Afinal, quem não sabe de onde vem, tem pouca chance da caminhar rumo ao futuro com passos seguros.
Os oito anos de desastre do governo Rubem, um governo autista e conservador que alcançou a façanha de precarizar ao máximo a máquina e os serviços públicos, provocaram na maioria da população um desejo irresistível de mudança em 2004. Porém, a derrota nas urnas do grupo político liderado pelo ex-prefeito não significou a mudança que muitos esperavam, sobretudo, os movimentos social e sindical, a intelectualidade crítica, bem como os servidores públicos e os micro, pequenos e médios empreendedores locais.
O governo Camarão assume com a promessa de governar para todos, mas logo nos primeiros passos deixa claro seu compromisso de garantir os privilégios de uma meia dúzia, com a quase duplicação do número de cargos de confiança (de 53 para algo em torno de 85); a elevação salarial para todos os CCs, chegando a casa dos 40% no caso do secretariado municipal; o reajuste de cerca de 200% no valor da diária dos cargos mais altos e o aumento abusivo na previsão de gastos com diárias do gabinete do prefeito, saltando de R$ 16 mil em 2005 para R$ 75 mil em 2008.
A promessa de recuperar a qualidade dos serviços públicos e as perdas acumuladas pelos servidores foi igualmente descumprida. O governo eleito fez questão de dar às costas ao sindicato e as reivindicações da categoria, se recusando até mesmo a estabelecer negociação com o funcionalismo na perspectiva de quitar a dívida do vale-refeição, herdada da gestão anterior. O salário básico dos funcionários também permaneceu “congelado”, sem receber qualquer reajuste.
A democracia continuou sendo “golpeada” no atual governo, sem a abertura de nenhum canal para a participação direta da população e a permanente tentativa de controlar os conselhos e associações já existentes. Sem falar na mania de mandar para o espaço a soberania do Poder Legislativo, que continua igualzinha. Em três anos de governo, a Câmara de Vereadores nunca foi vista e tratada pelo governo em curso como um Poder autônomo e independente, mas sim como uma mera servidora do Poder Executivo.
Na área administrativa e do desenvolvimento, o desempenho do governo vem sendo ainda mais pífio. A Prefeitura se encontra no CADIN desde dezembro de 2005, o que levou a perda de alguns milhões de reais oriundos dos cofres da União. Não existe nenhum programa de incentivo aos sistemas locais de produção e o deserto de iniciativas nesta área vem abrindo espaço para o plantio indiscriminado e criminoso de árvores exóticas. Os poucos investimentos deste governo, a exemplo dos Programas Saúde da Família, Universidade Aberta do Brasil e Escola de Fábrica, e agora no saneamento básico, foram patrocinados pelo governo Federal, e não pela iniciativa da gestão municipal.
A situação é grave e não será resolvida trocando-se seis por meia dúzia. Mais importante que mudar os partidos no governo, é mudar a forma de administrar. O Herval precisa e merece uma administração com capacidade política e administrativa para conduzir o município na direção do mar de desenvolvimento aberto pelo governo do presidente Lula. Uma administração séria, eficiente e transparente, com competência e iniciativa para promover ações e programas inovadores, tais como a redução dos cargos de confiança; a abertura de uma mesa de negociação permanente com o funcionalismo; a criação da Casa dos Conselhos e da Casa do Artesanato; o estímulo à organização de cooperativas e associações de produtores; o apoio à criação de agroindústrias, etc. Uma tarefa difícil, mas não impossível. Uma tarefa para todos que querem o bem do Herval, e não para uma só pessoa nem para os políticos profissionais de sempre.

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